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  • Tese (Doutorado)

    O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (2023)

    Tavares, Letícia Antunes; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO

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    • ABNT

      TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2023 nov. 28 ]

    • Vancouver

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2023 nov. 28 ]

  • Texto na web

    Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 28 nov. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro

    • NLM

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro

    • Vancouver

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro

  • Dissertação (Mestrado)

    O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (2023)

    Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2023 nov. 28 ]

    • Vancouver

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2023 nov. 28 ]

  • Tese (Doutorado)

    Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (2023)

    Zimmer, Lauro Cavallazzi; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, FEDERALISMO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142. Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Zimmer, L. C. (2023). Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142

    • NLM

      Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142

    • Vancouver

      Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142

  • Dissertação (Mestrado)

    Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (2022)

    Montanari, Ivan; Romão Netto, José Veríssimo (Orientador)

    Unidade: EACH

    Subjects: POLÍTICA CULTURAL, CULTURA, FEDERALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MONTANARI, Ivan. Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/. Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Montanari, I. (2022). Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/

    • NLM

      Montanari I. Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura [Internet]. 2022 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/

    • Vancouver

      Montanari I. Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura [Internet]. 2022 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/

  • Tese (Doutorado)

    Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022)

    Veras, Ney Alves; Silveira, Vladimir Oliveira da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA ESTRANGEIRA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, FEDERALISMO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VERAS, Ney Alves. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331. Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Veras, N. A. (2022). Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331

    • NLM

      Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331

    • Vancouver

      Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331

  • Monografia/livro

    Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio" (2022)

    Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    How to cite
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    • ABNT

      HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 28 nov. 2023. , 2022

    • APA

      Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". Belo Horizonte: Forum.

    • NLM

      Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2023 nov. 28 ]

    • Vancouver

      Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2023 nov. 28 ]

  • Texto na web

    A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro (2021)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 28 nov. 2023. , 2021

    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro

    • NLM

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro

    • Vancouver

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    A crise do federalismo em estado de pandemia (2021)

    Scaff, Fernando Facury ; Grau, Eros Roberto; Andrade, José Maria Arruda de

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COVID-19

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e GRAU, Eros Roberto e ANDRADE, José Maria Arruda de. A crise do federalismo em estado de pandemia. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo. Acesso em: 28 nov. 2023. , 2021

    • APA

      Scaff, F. F., Grau, E. R., & Andrade, J. M. A. de. (2021). A crise do federalismo em estado de pandemia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo

    • NLM

      Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo

    • Vancouver

      Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo

  • Dissertação (Mestrado)

    Medida provisória dos entes federativos subnacionais (2021)

    Ferreira, Tomás Julio; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201

    • NLM

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201

    • Vancouver

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201

  • Texto na web

    A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação (2021)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, VACINAÇÃO, COVID-19, FEDERALISMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao. Acesso em: 28 nov. 2023. , 2021

    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao

    • NLM

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao

    • Vancouver

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao

  • Tese (Doutorado)

    Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (2021)

    Gouveia, Carlos Marcelo; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531

    • NLM

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531

    • Vancouver

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    ​O Pacto Federativo no Direito Comparado (2021)

    Costa, José Augusto Fontoura

    Conference titles: Congresso : pacto federativo e sistema político. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, José Augusto Fontoura. ​O Pacto Federativo no Direito Comparado. . São Luís: NEDC-UFMA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A. Acesso em: 28 nov. 2023. , 2021

    • APA

      Costa, J. A. F. (2021). ​O Pacto Federativo no Direito Comparado. São Luís: NEDC-UFMA. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A

    • NLM

      Costa JAF. ​O Pacto Federativo no Direito Comparado [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A

    • Vancouver

      Costa JAF. ​O Pacto Federativo no Direito Comparado [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A

  • Monografia/livro

    A nova Constituição de 1988? (2021)

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (coord); Leal, Roger Stiefelmann (coord); Machado, Antônio Pedro

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DADOS PESSOAIS, FEDERALISMO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FORO, UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MACHADO, Antônio Pedro. A nova Constituição de 1988?. . Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 28 nov. 2023. , 2021

    • APA

      Machado, A. P. (2021). A nova Constituição de 1988? Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense.

    • NLM

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ]

    • Vancouver

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ]

  • Tese (Doutorado)

    Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (2021)

    Fonseca, Rafael Campos Soares da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344

    • NLM

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344

    • Vancouver

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344

  • Parte de monografia/livro

    Federalismo fiscal = Fiscal federalism (2021)

    Caggiano, Monica Herman Salem

    Source: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAGGIANO, Monica Herman Salem. Federalismo fiscal = Fiscal federalism. Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. Tradução . São Paulo: Eseni Ed., 2021. . . Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2021). Federalismo fiscal = Fiscal federalism. In Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.

    • NLM

      Caggiano MHS. Federalismo fiscal = Fiscal federalism. In: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.; 2021. [citado 2023 nov. 28 ]

    • Vancouver

      Caggiano MHS. Federalismo fiscal = Fiscal federalism. In: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.; 2021. [citado 2023 nov. 28 ]

  • Artigo de jornal

    Covid-19 e federalismo: à União compete coordenar ações, estabelecer regras e ofertar apoio material (2020)

    Lewandowski, Enrique Ricardo

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, FEDERALISMO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Covid-19 e federalismo: à União compete coordenar ações, estabelecer regras e ofertar apoio material. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2020. , p. 22 abr. 2020 . A3. Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Covid-19 e federalismo: à União compete coordenar ações, estabelecer regras e ofertar apoio material. Folha de São Paulo, p. 22 abr. 2020 . A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Lewandowski ER. Covid-19 e federalismo: à União compete coordenar ações, estabelecer regras e ofertar apoio material. Folha de São Paulo. 2020 ;22 abr. 2020 . A3.[citado 2023 nov. 28 ]

    • Vancouver

      Lewandowski ER. Covid-19 e federalismo: à União compete coordenar ações, estabelecer regras e ofertar apoio material. Folha de São Paulo. 2020 ;22 abr. 2020 . A3.[citado 2023 nov. 28 ]

  • Texto na web

    O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União (2020)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, COVID-19, DÍVIDA PÚBLICA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao. Acesso em: 28 nov. 2023. , 2020

    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao

    • NLM

      Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao

    • Vancouver

      Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? (2020)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos?. . São Paulo: Serur Advogados. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw. Acesso em: 28 nov. 2023. , 2020

    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? São Paulo: Serur Advogados. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw

    • NLM

      Scaff FF. Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? [Internet]. 2020 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw

    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? [Internet]. 2020 ;[citado 2023 nov. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw

  • Parte de monografia/livro

    Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale (2020)

    Almeida, Fernando Dias Menezes de

    Source: Les Fédéralismes. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale. Les Fédéralismes. Tradução . França: Recherches sur la cohésion sociale, 2020. . . Acesso em: 28 nov. 2023.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2020). Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale. In Les Fédéralismes. França: Recherches sur la cohésion sociale.

    • NLM

      Almeida FDM de. Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale. In: Les Fédéralismes. França: Recherches sur la cohésion sociale; 2020. [citado 2023 nov. 28 ]

    • Vancouver

      Almeida FDM de. Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale. In: Les Fédéralismes. França: Recherches sur la cohésion sociale; 2020. [citado 2023 nov. 28 ]

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