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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Direito Financeiro, Crédito Público, Tributação

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      SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
    • NLM

      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
    • Vancouver

      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Reforma Tributária, Direito Tributário, Sistema Tributário, Impostos

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
    • NLM

      Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
    • Vancouver

      Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Impostos, Responsabilidade Fiscal

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      SCAFF, Fernando Facury. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
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      Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
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      Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Direito Tributário, Desigualdades

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
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      Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
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      Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
  • In: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Subjects: Federalismo, Incentivo Fiscal, Direito Tributário

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      HORVATH, Estevão. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo[S.l: s.n.], p. 1002 : il. ; 23 cm, 2019.
    • APA

      Horvath, E. (2019). A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
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      Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.
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      Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Crime Contra As Finanças Públicas, Dívida Ativa, Código Tributário, Punibilidade

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
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      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
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      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
  • Unidade: FD

    Subjects: Direito Econômico, Direito Financeiro, Segurança Jurídica, Arbitragem, Direito Tributário, Processo Administrativo Fiscal

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      CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello; TÔRRES, Heleno Taveira. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
    • APA

      Cartaxo, M. de F. P. de M., & Tôrres, H. T. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Cartaxo M de FP de M, Tôrres HT. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;
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      Cartaxo M de FP de M, Tôrres HT. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Reforma Tributária, Estudo

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      SCAFF, Fernando Facury. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
    • NLM

      Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
    • Vancouver

      Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
  • In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Processo Penal, Política Criminal, Direito Comparado

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      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Plea Bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 155, n. 27, p. 229-264, 2019.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2019). Plea Bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 155( 27), 229-264.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Plea Bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019 ; 155( 27): 229-264.
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Plea Bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019 ; 155( 27): 229-264.
  • In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Unidade: FD

    Subjects: Desconsideração Da Personalidade Jurídica, Direito Tributário, Prestação De Serviço

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      TORRES, Heleno Taveira. A prestação de serviços intelectuais no direito tributário: limites à desconsideração da personalidade jurídica. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Torres, H. T. (2019). A prestação de serviços intelectuais no direito tributário: limites à desconsideração da personalidade jurídica. In Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole.
    • NLM

      Torres HT. A prestação de serviços intelectuais no direito tributário: limites à desconsideração da personalidade jurídica. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019.
    • Vancouver

      Torres HT. A prestação de serviços intelectuais no direito tributário: limites à desconsideração da personalidade jurídica. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019.
  • Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário. [S.l: s.n.], 2019.
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      Schoueri, L. E. (2019). Direito tributário. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Schoueri LE. Direito tributário. 2019 ;
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      Schoueri LE. Direito tributário. 2019 ;
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Reforma Tributária, Direito Tributário, Tributação

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      SCAFF, Fernando Facury. Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional
    • NLM

      Scaff FF. Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(17 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional
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      Scaff FF. Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(17 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Reforma Tributária, Emenda Constitucional

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      ANDRADE, José Maria Arruda de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Andrade, J. M. A. de. (2019). Desafios e propostas para o debate da reforma tributária. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
    • NLM

      Andrade JMA de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
  • In: Manual de direito tributário. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário

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      ANDRADE, José Maria Arruda de. Recebi com enorme felicidade o convite formulado pelos autores do livro .. [prefácio]. Manual de direito tributário[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2019). Recebi com enorme felicidade o convite formulado pelos autores do livro .. [prefácio]. Manual de direito tributário. Belo Horizonte: Editora D'Plácido.
    • NLM

      Andrade JMA de. Recebi com enorme felicidade o convite formulado pelos autores do livro .. [prefácio]. Manual de direito tributário. 2019 ;
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Recebi com enorme felicidade o convite formulado pelos autores do livro .. [prefácio]. Manual de direito tributário. 2019 ;
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Equilíbrio Econômico, Tributação, Orçamento Público

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O significado de equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O significado de equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/contas-vista-equilibrio-fiscal-intergeracional-pecs-paulo-guedes
    • NLM

      Scaff FF. O significado de equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/contas-vista-equilibrio-fiscal-intergeracional-pecs-paulo-guedes
    • Vancouver

      Scaff FF. O significado de equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/contas-vista-equilibrio-fiscal-intergeracional-pecs-paulo-guedes
  • In: O tempo e o tributo : estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Tratado como intuição, como condição a priori .. [prefácio}. O tempo e o tributo : estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária[S.l: s.n.], 2019.
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      Carvalho, P. de B. (2019). Tratado como intuição, como condição a priori .. [prefácio}. O tempo e o tributo : estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Tratado como intuição, como condição a priori .. [prefácio}. O tempo e o tributo : estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária. 2019 ;
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Tratado como intuição, como condição a priori .. [prefácio}. O tempo e o tributo : estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária. 2019 ;
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Política Fiscal, Direito Tributário, Tributação

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Não há avaliação séria da eficácia de políticas fiscais sem números confiáveis. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2019). Não há avaliação séria da eficácia de políticas fiscais sem números confiáveis. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/estado-economia-avaliacao-seria-eficacia-politicas-fiscais-exige-numeros-confiaveis
    • NLM

      Andrade JMA de. Não há avaliação séria da eficácia de políticas fiscais sem números confiáveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(23 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/estado-economia-avaliacao-seria-eficacia-politicas-fiscais-exige-numeros-confiaveis
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Não há avaliação séria da eficácia de políticas fiscais sem números confiáveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(23 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/estado-economia-avaliacao-seria-eficacia-politicas-fiscais-exige-numeros-confiaveis
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Reforma Tributária, Política Econômica, Impostos

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Armadilhas retóricas da reforma tributária: entre o simples e o simplório. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2019). Armadilhas retóricas da reforma tributária: entre o simples e o simplório. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/estado-economia-armadilhas-retoricas-reforma-tributaria-entre-simples-simplorio
    • NLM

      Andrade JMA de. Armadilhas retóricas da reforma tributária: entre o simples e o simplório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(9 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/estado-economia-armadilhas-retoricas-reforma-tributaria-entre-simples-simplorio
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      Andrade JMA de. Armadilhas retóricas da reforma tributária: entre o simples e o simplório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(9 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/estado-economia-armadilhas-retoricas-reforma-tributaria-entre-simples-simplorio
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Impostos

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      SCAFF, Fernando Facury. Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jan-22/contas-vista-contribuintes-dois-maridos-incidencia-renuncia-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(22 ja 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-22/contas-vista-contribuintes-dois-maridos-incidencia-renuncia-fiscal
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      Scaff FF. Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(22 ja 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-22/contas-vista-contribuintes-dois-maridos-incidencia-renuncia-fiscal


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