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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, ACUSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, JUIZES

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    • ABNT

      CURY, Nayara Ghalie; ALMEIDA, José Raul Gavião de. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-05052021-200055.
    • APA

      Cury, N. G., & Almeida, J. R. G. de. (2020). O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/pt-br.php
    • NLM

      Cury NG, Almeida JRG de. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/pt-br.php
    • Vancouver

      Cury NG, Almeida JRG de. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      CALDEIRA, Rodrigo de Andrade Figaro; ALMEIDA, José Raul Gavião de. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-10052021-000857.
    • APA

      Caldeira, R. de A. F., & Almeida, J. R. G. de. (2020). Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/pt-br.php
    • NLM

      Caldeira R de AF, Almeida JRG de. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/pt-br.php
    • Vancouver

      Caldeira R de AF, Almeida JRG de. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/pt-br.php
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, DIREITO FALIMENTAR, SOCIEDADE COMERCIAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2020). Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/direito-comparado-alemanha-prepara-legislacao-controlar-efeitos-covid-19
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/direito-comparado-alemanha-prepara-legislacao-controlar-efeitos-covid-19
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/direito-comparado-alemanha-prepara-legislacao-controlar-efeitos-covid-19
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      VALARINI, Victor; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-001150/pt-br.php >.
    • APA

      Valarini, V., & Zilli, M. A. C. (2019). Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-001150/pt-br.php
    • NLM

      Valarini V, Zilli MAC. Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-001150/pt-br.php
    • Vancouver

      Valarini V, Zilli MAC. Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-001150/pt-br.php
  • Source: Direito ao recurso no processo penal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. É uma honra receber o convite para prefaciar o novo livro de Vinícius Gomes de Vasconcellos .. [prefácio]. Direito ao recurso no processo penal[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). É uma honra receber o convite para prefaciar o novo livro de Vinícius Gomes de Vasconcellos .. [prefácio]. Direito ao recurso no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. É uma honra receber o convite para prefaciar o novo livro de Vinícius Gomes de Vasconcellos .. [prefácio]. Direito ao recurso no processo penal. 2019 ;
    • Vancouver

      Badaró GHRI. É uma honra receber o convite para prefaciar o novo livro de Vinícius Gomes de Vasconcellos .. [prefácio]. Direito ao recurso no processo penal. 2019 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, DENÚNCIA, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Colaboração premiada. [S.l: s.n.], 2018.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Bottini, P. C. (2018). Colaboração premiada. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A, Bottini PC. Colaboração premiada. 2018 ;
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Bottini PC. Colaboração premiada. 2018 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      GUINALZ, Ricardo Donizete; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Consenso no processo penal brasileiro. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Guinalz, R. D., & Gomes Filho, A. M. (2018). Consenso no processo penal brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Guinalz RD, Gomes Filho AM. Consenso no processo penal brasileiro. 2018 ;
    • Vancouver

      Guinalz RD, Gomes Filho AM. Consenso no processo penal brasileiro. 2018 ;
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO TEMPORÁRIA, DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONSTRANGIMENTO ILEGAL

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Prisão temporária não substitui condução coercitiva. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
    • APA

      Bottini, P. C. (2018). Prisão temporária não substitui condução coercitiva. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-fev-19/prisao-temporaria-nao-substitui-conducao-coercitiva
    • NLM

      Bottini PC. Prisão temporária não substitui condução coercitiva [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;19 fe 2018Available from: https://www.conjur.com.br/2018-fev-19/prisao-temporaria-nao-substitui-conducao-coercitiva
    • Vancouver

      Bottini PC. Prisão temporária não substitui condução coercitiva [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;19 fe 2018Available from: https://www.conjur.com.br/2018-fev-19/prisao-temporaria-nao-substitui-conducao-coercitiva
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Análise do conceito de lavagem de dinheiro na condenação de Lula. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
    • APA

      Bottini, P. C. (2018). Análise do conceito de lavagem de dinheiro na condenação de Lula. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mar-05/pierpaolo-bottini-analise-lavagem-dinheiro-lula
    • NLM

      Bottini PC. Análise do conceito de lavagem de dinheiro na condenação de Lula [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-05/pierpaolo-bottini-analise-lavagem-dinheiro-lula
    • Vancouver

      Bottini PC. Análise do conceito de lavagem de dinheiro na condenação de Lula [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-05/pierpaolo-bottini-analise-lavagem-dinheiro-lula
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL), INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL, PARADIGMA

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    • ABNT

      BRAGAGNOLLO, Daniel Paulo Fontana; MORAES, Maurício Zanoide de. Direito ao confronto e declarações do corréu. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-143105/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-25092020-143105.
    • APA

      Bragagnollo, D. P. F., & Moraes, M. Z. de. (2018). Direito ao confronto e declarações do corréu. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-143105/pt-br.php
    • NLM

      Bragagnollo DPF, Moraes MZ de. Direito ao confronto e declarações do corréu [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-143105/pt-br.php
    • Vancouver

      Bragagnollo DPF, Moraes MZ de. Direito ao confronto e declarações do corréu [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-143105/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      SOUZA, Isac Barcelos Pereira de; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Equipes conjuntas de investigação na cooperação jurídica internacional em matéria penal: requisitos de formação à luz da eficiência e do garantismo. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125331/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-12022021-125331.
    • APA

      Souza, I. B. P. de, & Zilli, M. A. C. (2017). Equipes conjuntas de investigação na cooperação jurídica internacional em matéria penal: requisitos de formação à luz da eficiência e do garantismo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125331/pt-br.php
    • NLM

      Souza IBP de, Zilli MAC. Equipes conjuntas de investigação na cooperação jurídica internacional em matéria penal: requisitos de formação à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125331/pt-br.php
    • Vancouver

      Souza IBP de, Zilli MAC. Equipes conjuntas de investigação na cooperação jurídica internacional em matéria penal: requisitos de formação à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125331/pt-br.php
  • Source: O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, NULIDADES (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      PASCHOAL, Janaina Conceição. Quando convidada a prefaciar a presente obra, confesso, meu primeiro ímpeto foi recusar. Afinal, o autor é meu irmão.. [Prefácio]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça[S.l: s.n.], 2017.
    • APA

      Paschoal, J. C. (2017). Quando convidada a prefaciar a presente obra, confesso, meu primeiro ímpeto foi recusar. Afinal, o autor é meu irmão.. [Prefácio]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Paschoal JC. Quando convidada a prefaciar a presente obra, confesso, meu primeiro ímpeto foi recusar. Afinal, o autor é meu irmão.. [Prefácio]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2017 ; 606 ; 23 cm.
    • Vancouver

      Paschoal JC. Quando convidada a prefaciar a presente obra, confesso, meu primeiro ímpeto foi recusar. Afinal, o autor é meu irmão.. [Prefácio]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2017 ; 606 ; 23 cm.
  • Source: O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, NULIDADES (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Entre o parnasianismo e o dadaísmo processual, prefira o caminho do meio. [Apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça[S.l: s.n.], 2017.
    • APA

      Zilli, M. A. C. (2017). Entre o parnasianismo e o dadaísmo processual, prefira o caminho do meio. [Apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Zilli MAC. Entre o parnasianismo e o dadaísmo processual, prefira o caminho do meio. [Apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2017 ; 606 ; 23 cm.
    • Vancouver

      Zilli MAC. Entre o parnasianismo e o dadaísmo processual, prefira o caminho do meio. [Apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2017 ; 606 ; 23 cm.
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, RECURSO, GRAU DE JURISDIÇÃO

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    • ABNT

      VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Vasconcellos, V. G. de, & Badaró, G. H. R. I. (2017). Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Vasconcellos VG de, Badaró GHRI. Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. 2017 ;
    • Vancouver

      Vasconcellos VG de, Badaró GHRI. Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. 2017 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SENTENÇA PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, ERRO JUDICIÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FATTORI, Thiago Alessandro; MORAES, Maurício Zanoide de. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/publico/6489730_Dissertacao_Parcial.pdf > DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-211720.
    • APA

      Fattori, T. A., & Moraes, M. Z. de. (2017). O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/publico/6489730_Dissertacao_Parcial.pdf
    • NLM

      Fattori TA, Moraes MZ de. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/publico/6489730_Dissertacao_Parcial.pdf
    • Vancouver

      Fattori TA, Moraes MZ de. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/publico/6489730_Dissertacao_Parcial.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL, JURISDIÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NOGUEIRA, Rafael Fecury; MORAES, Maurício Zanoide de. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Nogueira, R. F., & Moraes, M. Z. de. (2016). Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Nogueira RF, Moraes MZ de. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016 ;
    • Vancouver

      Nogueira RF, Moraes MZ de. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016 ;
  • Source: Direito, sociedade e democracia. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, SOCIEDADE, DEMOCRACIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da; SILVEIRA, Ricardo dos Reis. Processo penal e democracia. In: Direito, sociedade e democracia[S.l: s.n.], 2016.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Silveira, R. dos R. (2016). Processo penal e democracia. In Direito, sociedade e democracia. Juiz de Fora: Editar.
    • NLM

      Silveira SS da, Silveira R dos R. Processo penal e democracia. In: Direito, sociedade e democracia. Juiz de Fora: Editar; 2016.
    • Vancouver

      Silveira SS da, Silveira R dos R. Processo penal e democracia. In: Direito, sociedade e democracia. Juiz de Fora: Editar; 2016.
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (ASPECTOS LEGAIS)

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    • ABNT

      SOUZA, Carolina Yumi de; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Cooperação bilateral Brasil - EUA em matéria penal: alcançando o devido processo. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102015-140217/pt-br.php >.
    • APA

      Souza, C. Y. de, & Badaró, G. H. R. I. (2015). Cooperação bilateral Brasil - EUA em matéria penal: alcançando o devido processo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102015-140217/pt-br.php
    • NLM

      Souza CY de, Badaró GHRI. Cooperação bilateral Brasil - EUA em matéria penal: alcançando o devido processo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102015-140217/pt-br.php
    • Vancouver

      Souza CY de, Badaró GHRI. Cooperação bilateral Brasil - EUA em matéria penal: alcançando o devido processo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102015-140217/pt-br.php

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