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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Direito Financeiro, Crédito Público, Tributação

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      SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
    • NLM

      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
    • Vancouver

      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
  • Unidade: FD

    Subjects: Orçamento Público (direito Financeiro), Direito Financeiro, Despesa Pública (legislação), Receita Pública (direito Financeiro)

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. [S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Conti, J. M. (2019). Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Conti JM. Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. 2019 ;
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      Conti JM. Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. 2019 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: Direito Econômico, Direito Financeiro, Segurança Jurídica, Arbitragem, Direito Tributário, Processo Administrativo Fiscal

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      CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello; TÔRRES, Heleno Taveira. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
    • APA

      Cartaxo, M. de F. P. de M., & Tôrres, H. T. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Cartaxo M de FP de M, Tôrres HT. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;
    • Vancouver

      Cartaxo M de FP de M, Tôrres HT. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: Amazônia Legal, Direito Financeiro

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      SCAFF, Fernando Facury. As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro. [S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2556&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&As%20receitas%20da%20floresta%20amaz%F4nica%20e%20as%20fronteiras%20do%20Direito%20Financeiro
    • NLM

      Scaff FF. As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro [Internet]. 2019 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2556&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&As%20receitas%20da%20floresta%20amaz%F4nica%20e%20as%20fronteiras%20do%20Direito%20Financeiro
    • Vancouver

      Scaff FF. As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro [Internet]. 2019 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2556&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&As%20receitas%20da%20floresta%20amaz%F4nica%20e%20as%20fronteiras%20do%20Direito%20Financeiro
  • In: Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. Unidade: FD

    Subjects: Orçamento Público (direito Financeiro), Direito Financeiro, Despesa Pública (legislação), Receita Pública (direito Financeiro)

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      CONTI, José Maurício. Título II: da proposta orçamentária. In: Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada[S.l: s.n.], p. 445 : il. ; 23 cm, 2019.
    • APA

      Conti, J. M. (2019). Título II: da proposta orçamentária. In Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada (p. 445 : il. ; 23 cm). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Conti JM. Título II: da proposta orçamentária. In: Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. p. 445 : il. ; 23 cm.
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      Conti JM. Título II: da proposta orçamentária. In: Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. p. 445 : il. ; 23 cm.
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Financeiro

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      CONTI, José Maurício. Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Conti, J. M. (2019). Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jan-08/contas-vista-novos-governos-novas-esperancas-avancos-direito-financeiro
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      Conti JM. Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(08 ja 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-08/contas-vista-novos-governos-novas-esperancas-avancos-direito-financeiro
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      Conti JM. Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(08 ja 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-08/contas-vista-novos-governos-novas-esperancas-avancos-direito-financeiro
  • Unidade: FD

    Subjects: Dívida Pública, Contabilidade Pública, Setor Público, Direito Financeiro, Contrato Administrativo, Federalismo, Responsabilidade Fiscal

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    • ABNT

      CONTI, José Mauricio; CASSETTARI JUNIOR, Ailton. Dívida pública. [S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Conti, J. M., & Cassettari Junior, A. (2019). Dívida pública. São Paulo: Blucher.
    • NLM

      Conti JM, Cassettari Junior A. Dívida pública. 2019 ;
    • Vancouver

      Conti JM, Cassettari Junior A. Dívida pública. 2019 ;
  • In: Dívida pública. Unidades: FD, FDRP

    Subjects: Dívida Pública, Direito Financeiro, Orçamento Público

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    • ABNT

      CONTI, José Mauricio; LOCHAGIN, Gabriel Loretto. Planejamento governamental e gestão da dívida pública. In: Dívida pública[S.l: s.n.], p. 663 : il., 2019.
    • APA

      Conti, J. M., & Lochagin, G. L. (2019). Planejamento governamental e gestão da dívida pública. In Dívida pública (p. 663 : il.). São Paulo: Blucher.
    • NLM

      Conti JM, Lochagin GL. Planejamento governamental e gestão da dívida pública. In: Dívida pública. São Paulo: Blucher; 2019. p. 663 : il.
    • Vancouver

      Conti JM, Lochagin GL. Planejamento governamental e gestão da dívida pública. In: Dívida pública. São Paulo: Blucher; 2019. p. 663 : il.
  • In: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Subjects: Federalismo, Impostos, Direito Financeiro

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      SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo[S.l: s.n.], p. 1002 : il. ; 23 cm, 2019.
    • APA

      Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2019). O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.
  • In: Jota. Unidade: FD

    Subjects: Direito Financeiro, Criptologia, Dinheiro Eletrônico

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      CONTI, José Maurício. "Direito Financeiro 4.0": o futuro chegou. Jota, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/direito-financeiro-4-0-o-futuro-chegou-28032019 >.
    • APA

      Conti, J. M. (2019). "Direito Financeiro 4.0": o futuro chegou. Jota. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/direito-financeiro-4-0-o-futuro-chegou-28032019
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      Conti JM. "Direito Financeiro 4.0": o futuro chegou [Internet]. Jota. 2019 ;Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/direito-financeiro-4-0-o-futuro-chegou-28032019
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      Conti JM. "Direito Financeiro 4.0": o futuro chegou [Internet]. Jota. 2019 ;Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/direito-financeiro-4-0-o-futuro-chegou-28032019
  • In: Orçamentos públicos : a Lei 4.320/1964 comentada. Unidade: FD

    Subjects: Orçamento Público (direito Financeiro), Direito Financeiro, Despesa Pública (legislação), Receita Pública (direito Financeiro)

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Título III: da elaboração da Lei de Orçamento. In: Orçamentos públicos : a Lei 4.320/1964 comentada[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Conti, J. M. (2019). Título III: da elaboração da Lei de Orçamento. In Orçamentos públicos : a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Conti JM. Título III: da elaboração da Lei de Orçamento. In: Orçamentos públicos : a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019.
    • Vancouver

      Conti JM. Título III: da elaboração da Lei de Orçamento. In: Orçamentos públicos : a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019.
  • In: Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. Unidade: FD

    Subjects: Orçamento Público (direito Financeiro), Direito Financeiro, Despesa Pública (legislação), Receita Pública (direito Financeiro)

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Os orçamentos públicos continuam com sua importância crescente.. [Nota à quarta edição]. Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Conti, J. M. (2019). Os orçamentos públicos continuam com sua importância crescente.. [Nota à quarta edição]. Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Conti JM. Os orçamentos públicos continuam com sua importância crescente.. [Nota à quarta edição]. Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. 2019 ;445 : il. ; 23 cm.
    • Vancouver

      Conti JM. Os orçamentos públicos continuam com sua importância crescente.. [Nota à quarta edição]. Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. 2019 ;445 : il. ; 23 cm.
  • In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. Unidade: FDRP

    Subjects: Processo Administrativo, Mercado Financeiro, Direito Financeiro, Direito Administrativo

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    • ABNT

      NISHIOKA, Alexandre Naoki; RAMOS, Giulia. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Nishioka, A. N., & Ramos, G. (2019). Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP.
    • NLM

      Nishioka AN, Ramos G. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP; 2019.
    • Vancouver

      Nishioka AN, Ramos G. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP; 2019.
  • In: Revista de Direito Sanitário. Unidades: FSP, FD

    Subjects: Direito Sanitário, Direito Financeiro, Saúde Pública, Sistema único De Saúde, Financiamento Da Assistência à Saúde

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    • ABNT

      MOUTINHO, Donato Volkers; DALLARI, Sueli Gandolfi. Financiamento do direito à Saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do artigo 110 do ato das disposições Constitucionais transitórias. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 68-90, 2019. Disponível em: < www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/158499/153596 > DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i3p68-90.
    • APA

      Moutinho, D. V., & Dallari, S. G. (2019). Financiamento do direito à Saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do artigo 110 do ato das disposições Constitucionais transitórias. Revista de Direito Sanitário, 19( 3), 68-90. doi:http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i3p68-90
    • NLM

      Moutinho DV, Dallari SG. Financiamento do direito à Saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do artigo 110 do ato das disposições Constitucionais transitórias [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2019 ;19( 3): 68-90.Available from: www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/158499/153596
    • Vancouver

      Moutinho DV, Dallari SG. Financiamento do direito à Saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do artigo 110 do ato das disposições Constitucionais transitórias [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2019 ;19( 3): 68-90.Available from: www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/158499/153596
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Financeiro, Ordem De Pagamento, Decisão Judicial

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-15/contas-vista-decisao-stf-aumentou-65-valor-precatorios-dez-anos
    • NLM

      Scaff FF. Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019 [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/contas-vista-decisao-stf-aumentou-65-valor-precatorios-dez-anos
    • Vancouver

      Scaff FF. Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019 [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/contas-vista-decisao-stf-aumentou-65-valor-precatorios-dez-anos
  • In: Jota. Unidade: FD

    Subjects: Direito Financeiro, Emenda Constitucional, Despesa Pública

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro. Jota[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Conti, J. M. (2019). O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro. Jota. São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019
    • NLM

      Conti JM. O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro [Internet]. Jota. 2019 ;28 no 2019Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019
    • Vancouver

      Conti JM. O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro [Internet]. Jota. 2019 ;28 no 2019Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Financeiro, Meio Ambiente, Desmatamento, Amazônia Legal

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-17/contas-vista-receitas-amazonia-fronteiras-direito-financeiro
    • NLM

      Scaff FF. As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/contas-vista-receitas-amazonia-fronteiras-direito-financeiro
    • Vancouver

      Scaff FF. As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/contas-vista-receitas-amazonia-fronteiras-direito-financeiro
  • Unidade: FD

    Subjects: Finanças, Crédito Bancário, Direito Financeiro

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    • ABNT

      FERREIRA, Alexandre Rebêlo; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Desenvolvimento entre garantia e elasticidade: a regulação das fintechs de crédito no Brasil. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-151528/pt-br.php >.
    • APA

      Ferreira, A. R., & Coutinho, D. R. (2019). Desenvolvimento entre garantia e elasticidade: a regulação das fintechs de crédito no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-151528/pt-br.php
    • NLM

      Ferreira AR, Coutinho DR. Desenvolvimento entre garantia e elasticidade: a regulação das fintechs de crédito no Brasil [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-151528/pt-br.php
    • Vancouver

      Ferreira AR, Coutinho DR. Desenvolvimento entre garantia e elasticidade: a regulação das fintechs de crédito no Brasil [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-151528/pt-br.php
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Município, Direito Financeiro, Finanças Públicas

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Extingam-se os municípios, disse Guedes. O que dirão o Congresso e o STF? Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Extingam-se os municípios, disse Guedes. O que dirão o Congresso e o STF? Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-12/contas-vista-extingam-municipios-disse-guedes-dira-supremo
    • NLM

      Scaff FF. Extingam-se os municípios, disse Guedes. O que dirão o Congresso e o STF? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;12 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-12/contas-vista-extingam-municipios-disse-guedes-dira-supremo
    • Vancouver

      Scaff FF. Extingam-se os municípios, disse Guedes. O que dirão o Congresso e o STF? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;12 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-12/contas-vista-extingam-municipios-disse-guedes-dira-supremo
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Direito Financeiro, Reforma Tributária, Orçamento Público (direito Financeiro)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Entra em campo a reforma financeira, e vai para o banco de reservas a reforma tributária. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2019). Entra em campo a reforma financeira, e vai para o banco de reservas a reforma tributária. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-29/contas-vista-sai-cena-reforma-tributaria-entra-reforma-financeira
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      Scaff FF. Entra em campo a reforma financeira, e vai para o banco de reservas a reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-29/contas-vista-sai-cena-reforma-tributaria-entra-reforma-financeira
    • Vancouver

      Scaff FF. Entra em campo a reforma financeira, e vai para o banco de reservas a reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-29/contas-vista-sai-cena-reforma-tributaria-entra-reforma-financeira


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