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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Unidade: FD

    Subjects: TERRA INDÍGENA, PROPRIEDADE RURAL, DEMARCAÇÃO DE TERRAS, DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITOS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      SILVA, Paulo César Nunes da. Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Silva, P. C. N. da. (2021). Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva PCN da. Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS. 2021 ;[citado 2022 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Silva PCN da. Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS. 2021 ;[citado 2022 ago. 16 ]
  • Unidade: ECOLOGIA APLICADA

    Subjects: CASTANHA, ECOLOGIA DE POPULAÇÕES, DIREITO DE PROPRIEDADE, SUSTENTABILIDADE, COMUNIDADES LOCAIS

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    • ABNT

      SANTOS, Raquel Rodrigues dos. Direitos de propriedade e conservação da castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) no rio Iriri (Amazônia Oriental, Brasil). 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-26052021-134927/. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Santos, R. R. dos. (2021). Direitos de propriedade e conservação da castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) no rio Iriri (Amazônia Oriental, Brasil) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-26052021-134927/
    • NLM

      Santos RR dos. Direitos de propriedade e conservação da castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) no rio Iriri (Amazônia Oriental, Brasil) [Internet]. 2021 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-26052021-134927/
    • Vancouver

      Santos RR dos. Direitos de propriedade e conservação da castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) no rio Iriri (Amazônia Oriental, Brasil) [Internet]. 2021 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-26052021-134927/
  • Source: 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE

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      LEMOS, Patrícia Faga Iglecias e QUEIROZ, Antonio Luiz Lima de e SANTOS, Caroline Marques Leal Jorge. Parcelamento do solo e as limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental. 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Lemos, P. F. I., Queiroz, A. L. L. de, & Santos, C. M. L. J. (2021). Parcelamento do solo e as limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental. In 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Lemos PFI, Queiroz ALL de, Santos CMLJ. Parcelamento do solo e as limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental. In: 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2022 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Lemos PFI, Queiroz ALL de, Santos CMLJ. Parcelamento do solo e as limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental. In: 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2022 ago. 16 ]
  • Source: Rationality and Society. Unidade: FEARP

    Subjects: DROGAS DE ABUSO, TRÁFICO DE DROGAS, DIREITO DE PROPRIEDADE, VIOLÊNCIA

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    • ABNT

      BERTOLAI, Jefferson Donizeti Pereira e SCORZAFAVE, Luiz Guilherme Dácar da Silva. Property rights’ emergence in illicit drug markets. Rationality and Society, v. 33, n. 1, p. 52-105, 2021Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.1177/1043463120968288. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Bertolai, J. D. P., & Scorzafave, L. G. D. da S. (2021). Property rights’ emergence in illicit drug markets. Rationality and Society, 33( 1), 52-105. doi:10.1177/1043463120968288
    • NLM

      Bertolai JDP, Scorzafave LGD da S. Property rights’ emergence in illicit drug markets [Internet]. Rationality and Society. 2021 ; 33( 1): 52-105.[citado 2022 ago. 16 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1177/1043463120968288
    • Vancouver

      Bertolai JDP, Scorzafave LGD da S. Property rights’ emergence in illicit drug markets [Internet]. Rationality and Society. 2021 ; 33( 1): 52-105.[citado 2022 ago. 16 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1177/1043463120968288
  • Source: Diário de Suzano. Unidade: EACH

    Subject: DIREITO DE PROPRIEDADE

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    • ABNT

      CALDAS, Eduardo de Lima. A Renda Básica de Thomas Paine. Tradução . Diário de Suzano, Suzano, 2020. Disponível em: https://www.diariodesuzano.com.br/colunistas/eduardo-caldas/a-renda-basica-de-thomas-paine/38362/. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Caldas, E. de L. (2020). A Renda Básica de Thomas Paine. Diário de Suzano. Suzano: Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.diariodesuzano.com.br/colunistas/eduardo-caldas/a-renda-basica-de-thomas-paine/38362/
    • NLM

      Caldas E de L. A Renda Básica de Thomas Paine [Internet]. Diário de Suzano. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.diariodesuzano.com.br/colunistas/eduardo-caldas/a-renda-basica-de-thomas-paine/38362/
    • Vancouver

      Caldas E de L. A Renda Básica de Thomas Paine [Internet]. Diário de Suzano. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.diariodesuzano.com.br/colunistas/eduardo-caldas/a-renda-basica-de-thomas-paine/38362/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMBARGO DE TERCEIROS, DIREITO DE PROPRIEDADE, COMPRA E VENDA, IMÓVEL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Possuidor indireto é legitimado a opor embargos de terceiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-08/possuidor-indireto-legitimado-opor-embargos-terceiro. Acesso em: 16 ago. 2022. , 2020
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Possuidor indireto é legitimado a opor embargos de terceiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-08/possuidor-indireto-legitimado-opor-embargos-terceiro
    • NLM

      Tucci JRC e. Possuidor indireto é legitimado a opor embargos de terceiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-08/possuidor-indireto-legitimado-opor-embargos-terceiro
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Possuidor indireto é legitimado a opor embargos de terceiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-08/possuidor-indireto-legitimado-opor-embargos-terceiro
  • Unidade: IRI

    Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, ACORDOS COMERCIAIS, ACORDOS INTERNACIONAIS, MEDICAMENTO, GRUPOS DE INTERESSE, NEGOCIAÇÃO, POLÍTICA COMERCIAL, ESTADOS UNIDOS

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    • ABNT

      TEODORO, João Paulo Hernandes. The negotiation and implementation of intellectual property rights in preferential trade agreements: an analysis of the roles of the U.S. Congress and interest groups (1995-2012). 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25082020-190746/. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Teodoro, J. P. H. (2020). The negotiation and implementation of intellectual property rights in preferential trade agreements: an analysis of the roles of the U.S. Congress and interest groups (1995-2012) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25082020-190746/
    • NLM

      Teodoro JPH. The negotiation and implementation of intellectual property rights in preferential trade agreements: an analysis of the roles of the U.S. Congress and interest groups (1995-2012) [Internet]. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25082020-190746/
    • Vancouver

      Teodoro JPH. The negotiation and implementation of intellectual property rights in preferential trade agreements: an analysis of the roles of the U.S. Congress and interest groups (1995-2012) [Internet]. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25082020-190746/
  • Unidade: FD

    Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL, BENS CULTURAIS, MEMÓRIA COLETIVA, DIREITO DE PROPRIEDADE

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo Direito Civil. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 16 ago. 2022. , 2020
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2020). A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo Direito Civil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo Direito Civil. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E. A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo Direito Civil. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, PROPRIEDADE, POSSE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, BENS COLETIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      LAURINO, Renata Chiarinelli. Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06052021-013601/pt-br.php. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Laurino, R. C. (2020). Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06052021-013601/pt-br.php
    • NLM

      Laurino RC. Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06052021-013601/pt-br.php
    • Vancouver

      Laurino RC. Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06052021-013601/pt-br.php
  • Source: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, FAVELAS

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    • ABNT

      MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo: YK Editora, 2019. p. 367 ; 24 cm. . Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Marchi, E. C. S. V. (2019). O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. In Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 (p. 367 ; 24 cm). São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Marchi ECSV. O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.[citado 2022 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Marchi ECSV. O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.[citado 2022 ago. 16 ]
  • Source: Land and Poverty Conference 2019: Catalyzing Innovation. Conference title: Annual World Bank Conference on Land and Poverty. Unidade: FEA

    Subjects: PRODUÇÃO (ECONOMIA), DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DIREITO DE PROPRIEDADE

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    • ABNT

      GRAÇA, Carolina Torres e ZYLBERSZTAJN, Decio. Land rights protection in the pulp and paper production system. 2019, Anais.. Washington DC: The World Bank, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/Funcionario/Desktop/PTA2019/05-12-Torres_Graca-247_paper.pdf. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Graça, C. T., & Zylbersztajn, D. (2019). Land rights protection in the pulp and paper production system. In Land and Poverty Conference 2019: Catalyzing Innovation. Washington DC: The World Bank. Recuperado de file:///C:/Users/Funcionario/Desktop/PTA2019/05-12-Torres_Graca-247_paper.pdf
    • NLM

      Graça CT, Zylbersztajn D. Land rights protection in the pulp and paper production system [Internet]. Land and Poverty Conference 2019: Catalyzing Innovation. 2019 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: file:///C:/Users/Funcionario/Desktop/PTA2019/05-12-Torres_Graca-247_paper.pdf
    • Vancouver

      Graça CT, Zylbersztajn D. Land rights protection in the pulp and paper production system [Internet]. Land and Poverty Conference 2019: Catalyzing Innovation. 2019 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: file:///C:/Users/Funcionario/Desktop/PTA2019/05-12-Torres_Graca-247_paper.pdf
  • Source: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, POLÍTICA URBANA

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    • ABNT

      MASSONETTO, Luís Fernando. Aspectos críticos da Lei nº 13.465/17: a legitimação fundiária como mecanismo de aquisição originária da propriedade urbana e a desconstrução das competências federativas da política urbana constitucional. Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo: YK Editora, 2019. p. 367 ; 24 cm. . Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Massonetto, L. F. (2019). Aspectos críticos da Lei nº 13.465/17: a legitimação fundiária como mecanismo de aquisição originária da propriedade urbana e a desconstrução das competências federativas da política urbana constitucional. In Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 (p. 367 ; 24 cm). São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Massonetto LF. Aspectos críticos da Lei nº 13.465/17: a legitimação fundiária como mecanismo de aquisição originária da propriedade urbana e a desconstrução das competências federativas da política urbana constitucional. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.[citado 2022 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Massonetto LF. Aspectos críticos da Lei nº 13.465/17: a legitimação fundiária como mecanismo de aquisição originária da propriedade urbana e a desconstrução das competências federativas da política urbana constitucional. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.[citado 2022 ago. 16 ]
  • Unidade: FEA

    Subjects: ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, SEMENTES, DIREITO DE PROPRIEDADE, MELHORAMENTO GENÉTICO

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    • ABNT

      SÁ, Camila Dias de. Value appropriation strategies: linking the resource based view to the property rights theory. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-12042019-122743/. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Sá, C. D. de. (2019). Value appropriation strategies: linking the resource based view to the property rights theory (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-12042019-122743/
    • NLM

      Sá CD de. Value appropriation strategies: linking the resource based view to the property rights theory [Internet]. 2019 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-12042019-122743/
    • Vancouver

      Sá CD de. Value appropriation strategies: linking the resource based view to the property rights theory [Internet]. 2019 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-12042019-122743/
  • Source: Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Unidade: FEA

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, POSSE DA TERRA, DIREITO AGRÁRIO

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    • ABNT

      GRAÇA, Carolina Torres e ZYLBERSZTAJN, Decio. Estratégias de negócio no contexto da falta de definição do direito de posse de terras. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 21, n. 3, p. 506-521, 2019Tradução . . Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbgn/v21n3/pt_1983-0807-rbgn-21-03-506.pdf. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Graça, C. T., & Zylbersztajn, D. (2019). Estratégias de negócio no contexto da falta de definição do direito de posse de terras. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 21( 3), 506-521. doi:10.7819/rbgn.v21i3.4005
    • NLM

      Graça CT, Zylbersztajn D. Estratégias de negócio no contexto da falta de definição do direito de posse de terras [Internet]. Revista Brasileira de Gestão de Negócios. 2019 ; 21( 3): 506-521.[citado 2022 ago. 16 ] Available from: http://www.scielo.br/pdf/rbgn/v21n3/pt_1983-0807-rbgn-21-03-506.pdf
    • Vancouver

      Graça CT, Zylbersztajn D. Estratégias de negócio no contexto da falta de definição do direito de posse de terras [Internet]. Revista Brasileira de Gestão de Negócios. 2019 ; 21( 3): 506-521.[citado 2022 ago. 16 ] Available from: http://www.scielo.br/pdf/rbgn/v21n3/pt_1983-0807-rbgn-21-03-506.pdf
  • Source: Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Unidade: FD

    Subject: DIREITO DE PROPRIEDADE

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    • ABNT

      MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo: YK Editora, 2019. . . Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Marchi, E. C. S. V. (2019). O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. In Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Marchi ECSV. O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. In: Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. [citado 2022 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Marchi ECSV. O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. In: Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. [citado 2022 ago. 16 ]
  • Source: Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO DE SUPERFÍCIE

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e ALBUQUERQUE JUNIOR, Roberto Paulino de. O direito real de laje: elementos para uma crítica. Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2019. . . Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Albuquerque Junior, R. P. de. (2019). O direito real de laje: elementos para uma crítica. In Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Albuquerque Junior RP de. O direito real de laje: elementos para uma crítica. In: Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2019. [citado 2022 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Albuquerque Junior RP de. O direito real de laje: elementos para uma crítica. In: Regularização fundiária urbana : estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2019. [citado 2022 ago. 16 ]
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      ROSIM, Danielle Zoega e TRENTINI, Flávia. Direito à moradia, propriedade urbana e desapropriação: uma análise horizontal das decisões do TJ/SP. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Rosim, D. Z., & Trentini, F. (2019). Direito à moradia, propriedade urbana e desapropriação: uma análise horizontal das decisões do TJ/SP. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Rosim DZ, Trentini F. Direito à moradia, propriedade urbana e desapropriação: uma análise horizontal das decisões do TJ/SP [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Rosim DZ, Trentini F. Direito à moradia, propriedade urbana e desapropriação: uma análise horizontal das decisões do TJ/SP [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS REAIS, BENS IMÓVEIS, BENS (DIREITO DE PROPRIEDADE), COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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    • ABNT

      BASSO, Maristela. Artigo 8º da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 479-487. . Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Basso, M. (2019). Artigo 8º da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 479-487). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Basso M. Artigo 8º da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 479-487.[citado 2022 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Basso M. Artigo 8º da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 479-487.[citado 2022 ago. 16 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, POSSE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, USUCAPIÃO, CONDOMÍNIO

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    • ABNT

      Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. . São Paulo: YK Editora. . Acesso em: 16 ago. 2022. , 2019
    • APA

      Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. (2019). Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. 2019 ;[citado 2022 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. 2019 ;[citado 2022 ago. 16 ]
  • Unidade: EACH

    Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, FLORESTAS, DIREITO DE PROPRIEDADE, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MUDANÇA CLIMÁTICA, SUSTENTABILIDADE

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    • ABNT

      PIRES, Fernanda Coletti. Elementos para análise de iniciativas de REDD+ na perspectiva dos direitos de propriedade. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-18122019-090013/. Acesso em: 16 ago. 2022.
    • APA

      Pires, F. C. (2019). Elementos para análise de iniciativas de REDD+ na perspectiva dos direitos de propriedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-18122019-090013/
    • NLM

      Pires FC. Elementos para análise de iniciativas de REDD+ na perspectiva dos direitos de propriedade [Internet]. 2019 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-18122019-090013/
    • Vancouver

      Pires FC. Elementos para análise de iniciativas de REDD+ na perspectiva dos direitos de propriedade [Internet]. 2019 ;[citado 2022 ago. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-18122019-090013/

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