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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz; REIS JÚNIOR, Sebastião; OLIVEIRA, Antônio Claudio Mariz de; RAHAL, Flávia; CRUZ, Felipe Santa. Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Bottini, P. C., Reis Júnior, S., Oliveira, A. C. M. de, Rahal, F., & Cruz, F. S. (2020). Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais. Ribeirão Preto: Migalhas. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/webinar/162/direito-de-defesa-e-as-novas-decisoes-dos-tribunais
    • NLM

      Bottini PC, Reis Júnior S, Oliveira ACM de, Rahal F, Cruz FS. Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais [Internet]. 2020 ;Available from: https://migalhas.uol.com.br/webinar/162/direito-de-defesa-e-as-novas-decisoes-dos-tribunais
    • Vancouver

      Bottini PC, Reis Júnior S, Oliveira ACM de, Rahal F, Cruz FS. Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais [Internet]. 2020 ;Available from: https://migalhas.uol.com.br/webinar/162/direito-de-defesa-e-as-novas-decisoes-dos-tribunais
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO DE DEFESA, DIREITO PRIVADO

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    • ABNT

      PRADO, Augusto Cezar Lukascheck; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Exceções no direito civil: contribuições para uma sistematização. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072020-164218/pt-br.php >.
    • APA

      Prado, A. C. L., & Tomasetti Júnior, A. (2019). Exceções no direito civil: contribuições para uma sistematização. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072020-164218/pt-br.php
    • NLM

      Prado ACL, Tomasetti Júnior A. Exceções no direito civil: contribuições para uma sistematização [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072020-164218/pt-br.php
    • Vancouver

      Prado ACL, Tomasetti Júnior A. Exceções no direito civil: contribuições para uma sistematização [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072020-164218/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: ACUSAÇÃO, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      PEIXOTO JUNIOR, Hélio; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/pt-br.php >.
    • APA

      Peixoto Junior, H., & Badaró, G. H. R. I. (2019). Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/pt-br.php
    • NLM

      Peixoto Junior H, Badaró GHRI. Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/pt-br.php
    • Vancouver

      Peixoto Junior H, Badaró GHRI. Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-150541/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, RÉU, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RÉU

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    • ABNT

      AUBERT, Eduardo Henrik; SICA, Heitor Vitor Mendonça. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/pt-br.php >.
    • APA

      Aubert, E. H., & Sica, H. V. M. (2019). A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/pt-br.php
    • NLM

      Aubert EH, Sica HVM. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/pt-br.php
    • Vancouver

      Aubert EH, Sica HVM. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DIREITO DE DEFESA, RÉU, COMPORTAMENTO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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    • ABNT

      NADER NETO, Jorge Miguel; GRECO FILHO, Vicente. Comportamento do acusado no processo e consequências penais. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19112020-145918/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-19112020-145918.
    • APA

      Nader Neto, J. M., & Greco Filho, V. (2017). Comportamento do acusado no processo e consequências penais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19112020-145918/pt-br.php
    • NLM

      Nader Neto JM, Greco Filho V. Comportamento do acusado no processo e consequências penais [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19112020-145918/pt-br.php
    • Vancouver

      Nader Neto JM, Greco Filho V. Comportamento do acusado no processo e consequências penais [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19112020-145918/pt-br.php
  • Source: A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Pequenas reflexões sobre o direito de defesa. In: A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania[S.l: s.n.], 2017.
    • APA

      Bottini, P. C. (2017). Pequenas reflexões sobre o direito de defesa. In A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania. Brasília: OAB Editora.
    • NLM

      Bottini PC. Pequenas reflexões sobre o direito de defesa. In: A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania. Brasília: OAB Editora; 2017.
    • Vancouver

      Bottini PC. Pequenas reflexões sobre o direito de defesa. In: A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania. Brasília: OAB Editora; 2017.
  • Source: Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Recebi o honroso convite para prefaciar a obra intitulada.. [Prefácio]. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal[S.l: s.n.], 2017.
    • APA

      Gimenes, M. C. C. S. (2017). Recebi o honroso convite para prefaciar a obra intitulada.. [Prefácio]. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. São Paulo: Verbatim.
    • NLM

      Gimenes MCCS. Recebi o honroso convite para prefaciar a obra intitulada.. [Prefácio]. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. 2017 ;189 ; 21 cm.
    • Vancouver

      Gimenes MCCS. Recebi o honroso convite para prefaciar a obra intitulada.. [Prefácio]. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. 2017 ;189 ; 21 cm.
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, DIREITO DE DEFESA, CULPA (DIREITO PENAL), DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL INTERNACIONAL

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    • ABNT

      SILVANO, Anderson Rodrigo; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Silvano, A. R., & Gomes Filho, A. M. (2017). O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silvano AR, Gomes Filho AM. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2017 ;
    • Vancouver

      Silvano AR, Gomes Filho AM. O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2017 ;
  • Source: A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação..{prefácio]. A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática[S.l: s.n.], 2017.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2017). Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação..{prefácio]. A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Ramos E da S. Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação..{prefácio]. A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática. 2017 ;
    • Vancouver

      Ramos E da S. Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação..{prefácio]. A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática. 2017 ;
  • Source: Ministério público. Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POSSESSÓRIA, CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DE DEFESA, INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      COSTA, Susana Henriques da; FRANCISCO, João Eberhardt. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In: Ministério público[S.l: s.n.], 2017.
    • APA

      Costa, S. H. da, & Francisco, J. E. (2017). Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In Ministério público. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Costa SH da, Francisco JE. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In: Ministério público. Salvador: JusPODIVM; 2017.
    • Vancouver

      Costa SH da, Francisco JE. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In: Ministério público. Salvador: JusPODIVM; 2017.
  • Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, INQUÉRITO POLICIAL, PROCESSO PENAL, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, POLÍCIA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

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    • ABNT

      QUEIROZ, Beatriz Afonso Pascoal; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A investigação criminal sob o prisma da eficiência. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-19112020-144322.
    • APA

      Queiroz, B. A. P., & Gomes Filho, A. M. (2017). A investigação criminal sob o prisma da eficiência. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/pt-br.php
    • NLM

      Queiroz BAP, Gomes Filho AM. A investigação criminal sob o prisma da eficiência [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/pt-br.php
    • Vancouver

      Queiroz BAP, Gomes Filho AM. A investigação criminal sob o prisma da eficiência [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-144322/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO, PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL, CONTRADITÓRIO, DIREITO DE DEFESA, COISA JULGADA, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

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    • ABNT

      BUENO, Samuel de Abreu Matias; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-18122020-104048.
    • APA

      Bueno, S. de A. M., & Lucon, P. H. dos S. (2017). Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/pt-br.php
    • NLM

      Bueno S de AM, Lucon PH dos S. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/pt-br.php
    • Vancouver

      Bueno S de AM, Lucon PH dos S. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/pt-br.php
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, JUSTIÇA

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Reflexões sobre o direito de defesa. JOTA[S.l: s.n.], 2017.Disponível em: .
    • APA

      Bottini, P. C. (2017). Reflexões sobre o direito de defesa. JOTA. São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reflexoes-sobre-o-direito-de-defesa-08122017
    • NLM

      Bottini PC. Reflexões sobre o direito de defesa [Internet]. JOTA. 2017 ;8 fe 2018Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reflexoes-sobre-o-direito-de-defesa-08122017
    • Vancouver

      Bottini PC. Reflexões sobre o direito de defesa [Internet]. JOTA. 2017 ;8 fe 2018Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reflexoes-sobre-o-direito-de-defesa-08122017
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, TERRITÓRIO, ACESSO À JUSTIÇA, DESIGUALDADES SOCIAIS

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    • ABNT

      ALCANTARA, Willian Magalhães de; ANTAS JUNIOR, Ricardo Mendes. Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29062016-133830/ >.
    • APA

      Alcantara, W. M. de, & Antas Junior, R. M. (2016). Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29062016-133830/
    • NLM

      Alcantara WM de, Antas Junior RM. Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29062016-133830/
    • Vancouver

      Alcantara WM de, Antas Junior RM. Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29062016-133830/
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO DE DEFESA, ÔNUS DA PROVA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA

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    • ABNT

      MINATTI, Alexandre Del Rios; SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Minatti, A. D. R., & Sica, H. V. M. F. (2016). Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Minatti ADR, Sica HVMF. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016 ;
    • Vancouver

      Minatti ADR, Sica HVMF. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      LAURENTIIS, Lucas Catib de; RAMOS, Elival da Silva. A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-075557/pt-br.php >.
    • APA

      Laurentiis, L. C. de, & Ramos, E. da S. (2015). A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-075557/pt-br.php
    • NLM

      Laurentiis LC de, Ramos E da S. A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-075557/pt-br.php
    • Vancouver

      Laurentiis LC de, Ramos E da S. A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-075557/pt-br.php
  • Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD

    Subjects: AUDIÊNCIA (DIREITO), DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Audiência de custódia e o direito de defesa. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A 3, 2015.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2015). Audiência de custódia e o direito de defesa. Folha de S. Paulo, p. A 3. São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Audiência de custódia e o direito de defesa. Folha de S. Paulo. 2015 ; A 3.
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Audiência de custódia e o direito de defesa. Folha de S. Paulo. 2015 ; A 3.
  • Source: Boletim IBCCRIM. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, CORRUPÇÃO, CONFISSÃO

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    • ABNT

      AZEVEDO, David Teixeira de. Delação premiada e direito de defesa. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 22, n. 265, p. 4-5, 2014.
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2014). Delação premiada e direito de defesa. Boletim IBCCRIM, 22( 265), 4-5.
    • NLM

      Azevedo DT de. Delação premiada e direito de defesa. Boletim IBCCRIM. 2014 ;22( 265): 4-5.
    • Vancouver

      Azevedo DT de. Delação premiada e direito de defesa. Boletim IBCCRIM. 2014 ;22( 265): 4-5.
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      BRAUN, Caroline; MORAES, Maurício Zanoide de. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/pt-br.php >.
    • APA

      Braun, C., & Moraes, M. Z. de. (2014). Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/pt-br.php
    • NLM

      Braun C, Moraes MZ de. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/pt-br.php
    • Vancouver

      Braun C, Moraes MZ de. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/pt-br.php
  • Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD

    Subjects: JULGAMENTO, DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      AZEVEDO, David Teixeira de. Mensalão: julgamento justo. In: Crônicas franciscanas do mensalão[S.l: s.n.], 2014.
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2014). Mensalão: julgamento justo. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Azevedo DT de. Mensalão: julgamento justo. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014.
    • Vancouver

      Azevedo DT de. Mensalão: julgamento justo. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014.

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