Filtros : "CRÉDITO TRIBUTÁRIO" Limpar

Filtros



Refine with date range

Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
    • NLM

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
    • Vancouver

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
    • NLM

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
    • Vancouver

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Uma sugestão ao ministro Paulo Guedes sobre os depósitos judiciais na crise. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Uma sugestão ao ministro Paulo Guedes sobre os depósitos judiciais na crise. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-01/justica-tributaria-sugestao-ministro-guedes-depositos-judiciais-crise
    • NLM

      Scaff FF. Uma sugestão ao ministro Paulo Guedes sobre os depósitos judiciais na crise [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(1 ju 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-01/justica-tributaria-sugestao-ministro-guedes-depositos-judiciais-crise
    • Vancouver

      Scaff FF. Uma sugestão ao ministro Paulo Guedes sobre os depósitos judiciais na crise [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(1 ju 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-01/justica-tributaria-sugestao-ministro-guedes-depositos-judiciais-crise
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, FEDERALISMO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
    • NLM

      Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
    • Vancouver

      Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
  • Source: Práticas em Contabilidade e Gestão. Unidade: FEARP

    Subjects: CULTURA ORGANIZACIONAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TOMADA DE DECISÃO (ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA)

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Anderson Costa de; FORMIGONI, Henrique; OYADOMARI, José Carlos Tiomatsu; REZENDE, Amaury José. Influência da cultura organizacional na decisão de crédito de PIS e COFINS. Práticas em Contabilidade e Gestão, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 1-41, 2018. Disponível em: < http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/pcg/article/view/10893/7278 > DOI: 10.5935/2319-0485/praticas.v6n1e10893.
    • APA

      Souza, A. C. de, Formigoni, H., Oyadomari, J. C. T., & Rezende, A. J. (2018). Influência da cultura organizacional na decisão de crédito de PIS e COFINS. Práticas em Contabilidade e Gestão, 6( 1), 1-41. doi:10.5935/2319-0485/praticas.v6n1e10893
    • NLM

      Souza AC de, Formigoni H, Oyadomari JCT, Rezende AJ. Influência da cultura organizacional na decisão de crédito de PIS e COFINS [Internet]. Práticas em Contabilidade e Gestão. 2018 ; 6( 1): 1-41.Available from: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/pcg/article/view/10893/7278
    • Vancouver

      Souza AC de, Formigoni H, Oyadomari JCT, Rezende AJ. Influência da cultura organizacional na decisão de crédito de PIS e COFINS [Internet]. Práticas em Contabilidade e Gestão. 2018 ; 6( 1): 1-41.Available from: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/pcg/article/view/10893/7278
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TRANSAÇÃO, SOLUÇÃO DE CONFLITO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDONÇA, Priscila Faricelli de; SALLES, Carlos Alberto de. Transação e arbitragem nas contradições tributárias. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-135619/pt-br.php >.
    • APA

      Mendonça, P. F. de, & Salles, C. A. de. (2013). Transação e arbitragem nas contradições tributárias. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-135619/pt-br.php
    • NLM

      Mendonça PF de, Salles CA de. Transação e arbitragem nas contradições tributárias [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-135619/pt-br.php
    • Vancouver

      Mendonça PF de, Salles CA de. Transação e arbitragem nas contradições tributárias [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-135619/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA PÚBLICA, PAGAMENTO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Bruno Maciel dos; MOSQUERA, Roberto Quiroga. A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/pt-br.php >.
    • APA

      Santos, B. M. dos, & Mosquera, R. Q. (2013). A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/pt-br.php
    • NLM

      Santos BM dos, Mosquera RQ. A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/pt-br.php
    • Vancouver

      Santos BM dos, Mosquera RQ. A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/pt-br.php
  • Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD

    Subjects: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Restrição ilegal. Boletim Ibccrim, São Paulo, v. 21, n. 245, p. 2-3, 2013.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2013). Restrição ilegal. Boletim Ibccrim, 21( 245), 2-3.
    • NLM

      Reale Júnior M. Restrição ilegal. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 245): 2-3.
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Restrição ilegal. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 245): 2-3.
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 212, p. 90-102, 2013.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2013). As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 212), 90-102.
    • NLM

      Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.
    • Vancouver

      Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.
  • Unidade: FD

    Subjects: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RESPONSABILIDADE FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Daniel Freire; ROTHMANN, Gerd Willi. Prescrição intercorrente e o responsável tributário. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/pt-br.php >.
    • APA

      Carvalho, D. F., & Rothmann, G. W. (2013). Prescrição intercorrente e o responsável tributário. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/pt-br.php
    • NLM

      Carvalho DF, Rothmann GW. Prescrição intercorrente e o responsável tributário [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/pt-br.php
    • Vancouver

      Carvalho DF, Rothmann GW. Prescrição intercorrente e o responsável tributário [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012014-084025/pt-br.php
  • Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, n. 65, p. 9-27, 2013.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2013). Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI. Revista Fórum de Direito Tributário, ( 65), 9-27.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 65): 9-27.
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 65): 9-27.
  • Source: Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HORVATH, Estevão. A decadência. In: Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges[S.l: s.n.], 2013.
    • APA

      Horvath, E. (2013). A decadência. In Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Horvath E. A decadência. In: Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Fórum; 2013.
    • Vancouver

      Horvath E. A decadência. In: Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Fórum; 2013.
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP, EXPORTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações. [S.l: s.n.], 2012.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2012). Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações. São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes
    • NLM

      Tôrres HT. Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes
    • Vancouver

      Tôrres HT. Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 118, p. 7-17, 2012.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2012). As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário, ( 118), 7-17.
    • NLM

      Carvalho P de B. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 118): 7-17.
    • Vancouver

      Carvalho P de B. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 118): 7-17.
  • Source: Resumos. Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Cientíca da Universidade de São Paulo - SIICUSP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PATTON, Ana Laura Javaroni; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva. Anais.. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa, 2012.Disponível em: .
    • APA

      Patton, A. L. J., & Mendes, G. A. dos S. (2012). Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva. In Resumos. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa. Recuperado de https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20
    • NLM

      Patton ALJ, Mendes GA dos S. Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva [Internet]. Resumos. 2012 ;Available from: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20
    • Vancouver

      Patton ALJ, Mendes GA dos S. Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva [Internet]. Resumos. 2012 ;Available from: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Antonio Augusto Silva Pereira de; ROTHMANN, Gerd Willi. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/pt-br.php >.
    • APA

      Carvalho, A. A. S. P. de, & Rothmann, G. W. (2011). Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/pt-br.php
    • NLM

      Carvalho AASP de, Rothmann GW. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/pt-br.php
    • Vancouver

      Carvalho AASP de, Rothmann GW. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/pt-br.php
  • Source: Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. É interessante notar, e difícil explicar, a razão pela qual alguns temas têm enorme relevância e são pouco explorados pelos estudiosos. [prefácio]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro[S.l: s.n.], 2010.
    • APA

      Conti, J. M. (2010). É interessante notar, e difícil explicar, a razão pela qual alguns temas têm enorme relevância e são pouco explorados pelos estudiosos. [prefácio]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Conti JM. É interessante notar, e difícil explicar, a razão pela qual alguns temas têm enorme relevância e são pouco explorados pelos estudiosos. [prefácio]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. 2010 ;
    • Vancouver

      Conti JM. É interessante notar, e difícil explicar, a razão pela qual alguns temas têm enorme relevância e são pouco explorados pelos estudiosos. [prefácio]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. 2010 ;
  • Source: IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo. Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; NARDELLI, Thiago Rocha (*). Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros. IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, São Paulo, v. 1, n. 24, p. 862-852, 2010.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Nardelli, T. R. (*). (2010). Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros. IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, 1( 24), 862-852.
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Nardelli TR (*). Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros. IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo. 2010 ; 1( 24): 862-852.
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Nardelli TR (*). Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros. IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo. 2010 ; 1( 24): 862-852.
  • Source: Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Elcio Fiori Henriques é um estudioso de muitos méritos e, ao decidir publicar o estudo, "Os benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro", sua Dissertação de Mestrado, orientada no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)..[apres.]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro[S.l: s.n.], 2010.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2010). Elcio Fiori Henriques é um estudioso de muitos méritos e, ao decidir publicar o estudo, "Os benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro", sua Dissertação de Mestrado, orientada no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)..[apres.]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Elcio Fiori Henriques é um estudioso de muitos méritos e, ao decidir publicar o estudo, "Os benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro", sua Dissertação de Mestrado, orientada no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)..[apres.]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. 2010 ;
    • Vancouver

      Tôrres HT. Elcio Fiori Henriques é um estudioso de muitos méritos e, ao decidir publicar o estudo, "Os benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro", sua Dissertação de Mestrado, orientada no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)..[apres.]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. 2010 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÉBITO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, ADMINISTRAÇÃO FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOGNETTI, Silvania Conceição; CARVALHO, Paulo de Barros. O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-090633/pt-br.php >.
    • APA

      Tognetti, S. C., & Carvalho, P. de B. (2009). O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-090633/pt-br.php
    • NLM

      Tognetti SC, Carvalho P de B. O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-090633/pt-br.php
    • Vancouver

      Tognetti SC, Carvalho P de B. O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-090633/pt-br.php

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021