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Dissertação (Mestrado)
As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (2024)
Richard, Gabriel Henrique Lessa; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COISA JULGADA, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
NLM
Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
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Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
Parte de monografia/livro
O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo (2024)
Schirato, Vitor Rhein
Source: Direito administrativo e democracia. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA
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SCHIRATO, Vitor Rhein. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. Direito administrativo e democracia. Tradução . São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado, 2024. . . Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Schirato, V. R. (2024). O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado.
NLM
Schirato VR. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2025 maio 15 ]
Vancouver
Schirato VR. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2025 maio 15 ]
Artigo de periodico
As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA
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SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
NLM
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
Vancouver
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
Monografia/livro
Curso de direito internacional privado (2023)
Ramos, André de Carvalho
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITO DE LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA
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RAMOS, André de Carvalho. Curso de direito internacional privado. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 15 maio 2025. , 2023
APA
Ramos, A. de C. (2023). Curso de direito internacional privado. São Paulo: Saraiva jur.
NLM
Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ]
Vancouver
Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ]
Parte de monografia/livro
Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia] (2023)
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO INTERNACIONAL, ENCICLOPÉDIAS
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ABNT
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Monaco, G. F. de C. (2023). Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.
NLM
Monaco GF de C. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2025 maio 15 ]
Vancouver
Monaco GF de C. Controle de constitucionalidade da lei estrangeira [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2025 maio 15 ]
Parte de monografia/livro
Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 maio 15 ]
Vancouver
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 maio 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (2023)
Nunes, Guilherme Markossian de Castro; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL, TIPICIDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL
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ABNT
NUNES, Guilherme Markossian de Castro. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Nunes, G. M. de C. (2023). Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
NLM
Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
Vancouver
Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
Tese (Doutorado)
Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta (2023)
Bossler, Fábio Luís; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
BOSSLER, Fábio Luís. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Bossler, F. L. (2023). Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
NLM
Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
Vancouver
Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
Dissertação (Mestrado)
A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade (2023)
Fernandes, Lucas Paulo ; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
FERNANDES, Lucas Paulo. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Fernandes, L. P. (2023). A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/
NLM
Fernandes LP. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/
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Fernandes LP. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/
Dissertação (Mestrado)
Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais (2023)
Rebêlo, Priscilla Andreazza; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, NEGÓCIO JURÍDICO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, NULIDADE, AÇÃO ANULATÓRIA, AÇÃO RESCISÓRIA, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REBÊLO, Priscilla Andreazza. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Rebêlo, P. A. (2023). Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/
NLM
Rebêlo PA. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/
Vancouver
Rebêlo PA. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-124241/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista ... [Prefácio] (2022)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Prefácio)
Source: Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá. . Acesso em: 15 maio 2025. , 2022
APA
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. (2022). É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá.
NLM
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. 2022 ;[citado 2025 maio 15 ]
Vancouver
É com muita alegria que escrevo esta apresentação para o trabalho do jovem jurista .. [Prefácio]. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. 2022 ;[citado 2025 maio 15 ]
Artigo de periodico-resenha
Supremos acertos [resenha de livro] (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 15 maio 2025. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2025 maio 15 ]
Vancouver
Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2025 maio 15 ]
Professor Titular
Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas (2022)
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Unidade: FD
Subjects: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas. 2022. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Garcia, G. F. B. (2022). Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Garcia GFB. Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas. 2022 ;[citado 2025 maio 15 ]
Vancouver
Garcia GFB. Negociação coletiva de trabalho e supremacia da constituição: controle de constitucionalidade das normas negociadas. 2022 ;[citado 2025 maio 15 ]
Parte de monografia/livro
Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais (2022)
Silva, Virgílio Afonso da
Source: O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. Unidade: FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais. O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. Tradução . São Paulo: Marcial Pons, 2022. . . Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Silva, V. A. da. (2022). Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais. In O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. São Paulo: Marcial Pons.
NLM
Silva VA da. Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais. In: O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. São Paulo: Marcial Pons; 2022. [citado 2025 maio 15 ]
Vancouver
Silva VA da. Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais. In: O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. São Paulo: Marcial Pons; 2022. [citado 2025 maio 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación (2022)
Matos, Amanda Melillo de; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MATOS, Amanda Melillo de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-23012023-194147. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Matos, A. M. de. (2022). Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-23012023-194147
NLM
Matos AM de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-23012023-194147
Vancouver
Matos AM de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-23012023-194147
Tese (Doutorado)
Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (2021)
Braga, Vicente Martins Prata; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
NLM
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Vancouver
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Dissertação (Mestrado)
Medida provisória dos entes federativos subnacionais (2021)
Ferreira, Tomás Julio; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
NLM
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Vancouver
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Tese (Doutorado)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (2021)
Cavalcante Filho, João Trindade; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PODER LEGISLATIVO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Cavalcante Filho, J. T. (2021). Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
NLM
Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
Vancouver
Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
Dissertação (Mestrado)
Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade (2021)
Vaughn, Gustavo Favero; Tucci, José Rogério Cruz e
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CONTROLE JURISDICIONAL, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
VAUGHN, Gustavo Favero e TUCCI, José Rogério Cruz e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/. Acesso em: 15 maio 2025.
APA
Vaughn, G. F., & Tucci, J. R. C. e. (2021). Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/
NLM
Vaughn GF, Tucci JRC e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/
Vancouver
Vaughn GF, Tucci JRC e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/
Monografia/livro
Curso de direito internacional privado (2021)
Ramos, André de Carvalho
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITO DE LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direito internacional privado. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 15 maio 2025. , 2021
APA
Ramos, A. de C. (2021). Curso de direito internacional privado. São Paulo: Saraiva jur.
NLM
Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ]
Vancouver
Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2021 ;[citado 2025 maio 15 ]

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