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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Source: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA, ARBITRAGEM, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 2 : il. ; 24 cm. . . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2022). Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona (Vol. 2 : il. ; 24 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2023 jan. 28 ]
  • Source: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA

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      YARSHELL, Flávio Luiz. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2021). Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Yarshell FL. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 jan. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COISA JULGADA

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    • ABNT

      MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
    • NLM

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
    • Vancouver

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COMPETÊNCIA TERRITORIAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e SALGADO, Lilian. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas. Acesso em: 28 jan. 2023. , 2021
    • APA

      Zufelato, C., & Salgado, L. (2021). Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas
    • NLM

      Zufelato C, Salgado L. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ [Internet]. 2021 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas
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      Zufelato C, Salgado L. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ [Internet]. 2021 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas
  • Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

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    • ABNT

      PAIXÃO VIVIAN D'AVILA,. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Paixão Vivian D'Avila,. (2021). Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Paixão Vivian D'Avila. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021 ;[citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Paixão Vivian D'Avila. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021 ;[citado 2023 jan. 28 ]
  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/350980/limites-subjetivos-da-coisa-julgada-num-recente-precedente-do-stj. Acesso em: 28 jan. 2023. , 2021
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2021). Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/350980/limites-subjetivos-da-coisa-julgada-num-recente-precedente-do-stj
    • NLM

      Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ [Internet]. Migalhas de Peso. 2021 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/350980/limites-subjetivos-da-coisa-julgada-num-recente-precedente-do-stj
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ [Internet]. Migalhas de Peso. 2021 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/350980/limites-subjetivos-da-coisa-julgada-num-recente-precedente-do-stj
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      NAUATA, Leticia Alessandra Costa. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/pt-br.php. Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Nauata, L. A. C. (2020). Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/pt-br.php
    • NLM

      Nauata LAC. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa [Internet]. 2020 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/pt-br.php
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      Nauata LAC. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa [Internet]. 2020 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA, TERCEIROS, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, LITISCONSÓRCIO, INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      CARVALHO, João Marcos Neto de. Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-000641/pt-br.php. Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Carvalho, J. M. N. de. (2020). Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-000641/pt-br.php
    • NLM

      Carvalho JMN de. Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato [Internet]. 2020 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-000641/pt-br.php
    • Vancouver

      Carvalho JMN de. Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato [Internet]. 2020 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-000641/pt-br.php
  • Source: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Ed., 2020. . . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. In Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.
    • NLM

      Tôrres HT. A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2023 jan. 28 ]
  • Source: Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, DECISÃO JUDICIAL, QUESTÃO PREJUDICIAL, CAUSA DE PEDIR, INTERESSE DIFUSO, CONTRADITÓRIO

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      O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 28 jan. 2023. , 2020
    • APA

      O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. (2020). O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. 2020 ;[citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      O estimado amigo Thiago Ferreira Siqueira me honrou com o convite para apresentar sua obra "Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais", versão comercial de sua tese de doutoramento ..[Apresentação]. Limites objetivos da coisa julgada : objeto do processo e questões prejudiciais. 2020 ;[citado 2023 jan. 28 ]
  • Source: Ação civil pública : após 35 anos. Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. Ação civil pública : após 35 anos. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2020). Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. In Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C. Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual. In: Ação civil pública : após 35 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2023 jan. 28 ]
  • Source: Processo tributário. Unidade: FD

    Subjects: LIVRE CONCORRÊNCIA, COISA JULGADA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. Processo tributário. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Scaff FF. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2023 jan. 28 ]
  • Source: Comentários à lei da ação popular. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO POPULAR, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      MARES, Daniele Aparecida Gonçalves Diniz e ZUFELATO, Camilo. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. Comentários à lei da ação popular. Tradução . Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora, 2020. . . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Mares, D. A. G. D., & Zufelato, C. (2020). Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In Comentários à lei da ação popular. Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora.
    • NLM

      Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à lei da ação popular. Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora; 2020. [citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à lei da ação popular. Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora; 2020. [citado 2023 jan. 28 ]
  • Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, REPARAÇÃO DO DANO, COISA JULGADA, LITISCONSÓRCIO

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Solidariedade e extensão da coisa julgada nas relações de consumo. Revista do Advogado, v. 40, n. 147, p. 57-65, 2020Tradução . . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Solidariedade e extensão da coisa julgada nas relações de consumo. Revista do Advogado, 40( 147), 57-65.
    • NLM

      Tucci JRC e. Solidariedade e extensão da coisa julgada nas relações de consumo. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 147): 57-65.[citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Solidariedade e extensão da coisa julgada nas relações de consumo. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 147): 57-65.[citado 2023 jan. 28 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TERCEIROS, PARTE (PROCESSO CIVIL), COISA JULGADA, PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Indevida inclusão de terceiro no processo num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-03/paradoxo-corte-indevida-inclusao-terceiro-processo-num-recente-acordao-stj. Acesso em: 28 jan. 2023. , 2020
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Indevida inclusão de terceiro no processo num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-03/paradoxo-corte-indevida-inclusao-terceiro-processo-num-recente-acordao-stj
    • NLM

      Tucci JRC e. Indevida inclusão de terceiro no processo num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;3 no 2020[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-03/paradoxo-corte-indevida-inclusao-terceiro-processo-num-recente-acordao-stj
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Indevida inclusão de terceiro no processo num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;3 no 2020[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-03/paradoxo-corte-indevida-inclusao-terceiro-processo-num-recente-acordao-stj
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo, v. 45, n. 301, p. 215-237, 2020Tradução . . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Zufelato, C. (2020). Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo, 45( 301), 215-237.
    • NLM

      Zufelato C. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo. 2020 ; 45( 301): 215-237.[citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo. 2020 ; 45( 301): 215-237.[citado 2023 jan. 28 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo. Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
    • NLM

      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
    • Vancouver

      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, CONFLITO DE INTERESSES, COISA JULGADA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas. Acesso em: 28 jan. 2023. , 2019
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas
    • NLM

      Tucci JRC e. Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas
  • Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA, SUICÍDIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformações do Direito. Revista do Advogado, v. 39, n. 141, p. 137-145, 2019Tradução . . Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformações do Direito. Revista do Advogado, 39( 141), 137-145.
    • NLM

      Tucci JRC e. O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformações do Direito. Revista do Advogado. 2019 ; 39( 141): 137-145.[citado 2023 jan. 28 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformações do Direito. Revista do Advogado. 2019 ; 39( 141): 137-145.[citado 2023 jan. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, COISA JULGADA, CONFLITO DE INTERESSES, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Cássio Drummond Mendes de. Arbitragem e coisa julgada. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-165107/pt-br.php. Acesso em: 28 jan. 2023.
    • APA

      Almeida, C. D. M. de. (2019). Arbitragem e coisa julgada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-165107/pt-br.php
    • NLM

      Almeida CDM de. Arbitragem e coisa julgada [Internet]. 2019 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-165107/pt-br.php
    • Vancouver

      Almeida CDM de. Arbitragem e coisa julgada [Internet]. 2019 ;[citado 2023 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-165107/pt-br.php

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