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  • Artigo de periodico

    As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352

    • NLM

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352

    • Vancouver

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352

  • Parte de monografia/livro

    Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada (2023)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, COISA JULGADA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.

    • NLM

      Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 dez. 06 ]

  • Parte de monografia/livro

    Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade (2023)

    Bedaque, Jose Roberto dos Santos

    Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2023). Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.

    • NLM

      Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 dez. 06 ]

  • Texto na web

    Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada. Acesso em: 06 dez. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada

    • NLM

      Scaff FF. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] [Internet]. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada

    • Vancouver

      Scaff FF. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] [Internet]. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (2023)

    Nolasco, Paula Rodrigues; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, QUESTÃO PREJUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      NOLASCO, Paula Rodrigues. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Nolasco, P. R. (2023). Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]

  • Texto na web

    Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 06 dez. 2023. , 2023

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

    • NLM

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

    • Vancouver

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

  • Dissertação (Mestrado)

    Coisa julgada no processo falimentar (2023)

    Gorayeb, Luna Costa; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, FALÊNCIA, PROCESSO FALIMENTAR

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    • ABNT

      GORAYEB, Luna Costa. Coisa julgada no processo falimentar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Gorayeb, L. C. (2023). Coisa julgada no processo falimentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Estabilização da tutela antecipada (2023)

    Ogawa, Marisa Sayuri; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA ANTECIPADA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      OGAWA, Marisa Sayuri. Estabilização da tutela antecipada. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Ogawa, M. S. (2023). Estabilização da tutela antecipada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ogawa MS. Estabilização da tutela antecipada. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Ogawa MS. Estabilização da tutela antecipada. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]

  • Tese (Doutorado)

    Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (2023)

    Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710

    • NLM

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710

    • Vancouver

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710

  • Tese (Doutorado)

    Coisa julgada parcial (2023)

    Aufiero, Mario Vitor Magalhâes; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA

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    • ABNT

      AUFIERO, Mario Vitor Magalhâes. Coisa julgada parcial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Aufiero, M. V. M. (2023). Coisa julgada parcial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]

  • Parte de monografia/livro

    Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada (2022)

    Bedaque, Jose Roberto dos Santos

    Source: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA, ARBITRAGEM, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 2 : il. ; 24 cm. . . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2022). Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona (Vol. 2 : il. ; 24 cm). São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Bedaque JR dos S. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2023 dez. 06 ]

  • Monografia/livro

    Direito e processo: influência do direito material sobre o processo (2022)

    Bedaque, José Roberto dos Santos

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO JUDICIAL, TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. . São Paulo: JusPODIVM. . Acesso em: 06 dez. 2023. , 2022

    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2022). Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. São Paulo: JusPODIVM.

    • NLM

      Bedaque JR dos S. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2022 ;[citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2022 ;[citado 2023 dez. 06 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova (2022)

    Mares, Daniele Aparecida Gonçalves Diniz; Zufelato, Camilo

    Source: Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO POPULAR

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARES, Daniele Aparecida Gonçalves Diniz e ZUFELATO, Camilo. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. . . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Mares, D. A. G. D., & Zufelato, C. (2022). Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.

    • NLM

      Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. São Paulo: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à Lei da Ação Popular: Lei n. 4.717/65. São Paulo: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2023 dez. 06 ]

  • Parte de monografia/livro

    Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais (2022)

    Lucon, Paulo Henrique dos Santos

    Source: Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2022. . . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2022). Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. In Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Foco.

    • NLM

      Lucon PH dos S. Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. In: Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Foco; 2022. [citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. In: Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Foco; 2022. [citado 2023 dez. 06 ]

  • Parte de monografia/livro

    Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104) (2022)

    Grinover, Ada Pellegrini; Braga, João Ferreira; Watanabe, Kazuo

    Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMENTÁRIOS), DEFESA DO CONSUMIDOR, COISA JULGADA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini e BRAGA, João Ferreira e WATANABE, Kazuo. Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2022. . . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Grinover, A. P., Braga, J. F., & Watanabe, K. (2022). Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). In . Rio de Janeiro: Forense.

    • NLM

      Grinover AP, Braga JF, Watanabe K. Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). Rio de Janeiro: Forense; 2022. [citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Grinover AP, Braga JF, Watanabe K. Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). Rio de Janeiro: Forense; 2022. [citado 2023 dez. 06 ]

  • Tese (Doutorado)

    Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (2021)

    Braga, Vicente Martins Prata; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744

    • NLM

      Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744

    • Vancouver

      Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744

  • Parte de monografia/livro

    Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante) (2021)

    Yarshell, Flávio Luiz

    Source: O CPC de 2015: visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). O CPC de 2015: visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Yarshell, F. L. (2021). Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In O CPC de 2015: visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Yarshell FL. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In: O CPC de 2015: visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Yarshell FL. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In: O CPC de 2015: visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (2021)

    Machado, Maria Isabel de Sá Dias; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COISA JULGADA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941

    • NLM

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941

    • Vancouver

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941

  • Texto na web

    Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ (2021)

    Zufelato, Camilo ; Salgado, Lilian

    Unidade: FDRP

    Subjects: COMPETÊNCIA TERRITORIAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COISA JULGADA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e SALGADO, Lilian. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas. Acesso em: 06 dez. 2023. , 2021

    • APA

      Zufelato, C., & Salgado, L. (2021). Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas

    • NLM

      Zufelato C, Salgado L. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ [Internet]. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas

    • Vancouver

      Zufelato C, Salgado L. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ [Internet]. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos (2021)

    Paixão Vivian D'Avila; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

    How to cite
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    • ABNT

      PAIXÃO VIVIAN D'AVILA,. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 06 dez. 2023.

    • APA

      Paixão Vivian D'Avila,. (2021). Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Paixão Vivian D'Avila. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ]

    • Vancouver

      Paixão Vivian D'Avila. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ]

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