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Tese
O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito (2017)
Falcâo, Valdirene Ribeiro de Souza; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO DE DIREITO, FUNÇÃO JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, ATO NORMATIVO, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
FALCÂO, Valdirene Ribeiro de Souza; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
APA
Falcâo, V. R. de S., & Ferreira Filho, M. G. (2017). O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Falcâo VR de S, Ferreira Filho MG. O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito. 2017 ;
Vancouver
Falcâo VR de S, Ferreira Filho MG. O papel do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito. 2017 ;
Tese
Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades (2016)
Paula, Felipe de; Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da (Orientador); Voermans, Wim (Co-orientador)
Unidade: FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATO NORMATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
PAULA, Felipe de; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da; VOERMANS, Wim. Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
APA
Paula, F. de, Rocha, J. P. C. V. da, & Voermans, W. (2016). Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Paula F de, Rocha JPCV da, Voermans W. Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades. 2016 ;
Vancouver
Paula F de, Rocha JPCV da, Voermans W. Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades. 2016 ;
Parte de monografia/livro
Artigo 28 (2015)
Perez, Marcos Augusto
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: ATO NORMATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
PEREZ, Marcos Augusto. Artigo 28. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática[S.l: s.n.], 2015.Disponível em: .
APA
Perez, M. A. (2015). Artigo 28. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Perez MA. Artigo 28 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Vancouver
Perez MA. Artigo 28 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Parte de monografia/livro
O controle de constitucionalidade concentrado de normas orçamentárias (2011)
Neme, Eliana Franco; Araujo, Luiz Alberto David
Source: Orçamentos públicos e direito financeiro. Unidade: FDRP
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ORÇAMENTO, ATO NORMATIVO
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ABNT
NEME, Eliana Franco; ARAUJO, Luiz Alberto David. O controle de constitucionalidade concentrado de normas orçamentárias. In: Orçamentos públicos e direito financeiro[S.l: s.n.], 2011.
APA
Neme, E. F., & Araujo, L. A. D. (2011). O controle de constitucionalidade concentrado de normas orçamentárias. In Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Neme EF, Araujo LAD. O controle de constitucionalidade concentrado de normas orçamentárias. In: Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2011.
Vancouver
Neme EF, Araujo LAD. O controle de constitucionalidade concentrado de normas orçamentárias. In: Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2011.
Tese
A discricionariedade técnica nos atos administrativos sanitários (2008)
Elias, Alexandre Nemer; Minhoto, Laurindo Dias (Orientador)
Unidade: FSP
Subjects: DIREITO SANITÁRIO, DISCRICIONARIEDADE, ATO NORMATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, ESTADO (DIREITO)
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ABNT
ELIAS, Alexandre Nemer; MINHOTO, Laurindo Dias. A discricionariedade técnica nos atos administrativos sanitários. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-26082008-143336/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.6.2008.tde-26082008-143336.
APA
Elias, A. N., & Minhoto, L. D. (2008). A discricionariedade técnica nos atos administrativos sanitários. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-26082008-143336/pt-br.php
NLM
Elias AN, Minhoto LD. A discricionariedade técnica nos atos administrativos sanitários [Internet]. 2008 ;Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-26082008-143336/pt-br.php
Vancouver
Elias AN, Minhoto LD. A discricionariedade técnica nos atos administrativos sanitários [Internet]. 2008 ;Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-26082008-143336/pt-br.php
Tese
Responsabilidade do estado pela prática de atos lícitos (2007)
Faldini, Cristiana Corrêa Conde; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ATO ILÍCITO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, ATO NORMATIVO, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTADO (DIREITO), RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
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ABNT
FALDINI, Cristiana Corrêa Conde; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Responsabilidade do estado pela prática de atos lícitos. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
APA
Faldini, C. C. C., & Almeida, F. D. M. de. (2007). Responsabilidade do estado pela prática de atos lícitos. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Faldini CCC, Almeida FDM de. Responsabilidade do estado pela prática de atos lícitos. 2007 ;
Vancouver
Faldini CCC, Almeida FDM de. Responsabilidade do estado pela prática de atos lícitos. 2007 ;
Tese
A função normativa da administração pública brasileira (2007)
Motta, Fabrício Macedo; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), SEPARAÇÃO DE PODERES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, ATO NORMATIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
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ABNT
MOTTA, Fabrício Macedo; MEDAUAR, Odete. A função normativa da administração pública brasileira. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
APA
Motta, F. M., & Medauar, O. (2007). A função normativa da administração pública brasileira. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Motta FM, Medauar O. A função normativa da administração pública brasileira. 2007 ;
Vancouver
Motta FM, Medauar O. A função normativa da administração pública brasileira. 2007 ;
Artigo de periodico
Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público (2005)
Junqueira de Azevedo, Antonio
Source: RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil. Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, ATO NORMATIVO
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ABNT
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público. RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 157-171, 2005.
APA
Junqueira de Azevedo, A. (2005). Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público. RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil, 6( 24), 157-171.
NLM
Junqueira de Azevedo A. Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público. RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil. 2005 ; 6( 24): 157-171.
Vancouver
Junqueira de Azevedo A. Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público. RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil. 2005 ; 6( 24): 157-171.
Tese
Medida provisória e sua conversão em lei (2003)
Amaral Júnior, José Levi Mello do; Barros, Sérgio Resende de (Orient)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, ATO NORMATIVO, PODER LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; BARROS, Sérgio Resende de. Medida provisória e sua conversão em lei. 2003.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do, & Barros, S. R. de. (2003). Medida provisória e sua conversão em lei. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amaral Júnior JLM do, Barros SR de. Medida provisória e sua conversão em lei. 2003 ;
Vancouver
Amaral Júnior JLM do, Barros SR de. Medida provisória e sua conversão em lei. 2003 ;
Artigo de periodico
Os requisitos e o alcance de liminar baseada em inconstitucuionalidade de lei ou ato normativo de poder público (1996)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Revista Jurídica da Procuradoria Municipal de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: ATO NORMATIVO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Os requisitos e o alcance de liminar baseada em inconstitucuionalidade de lei ou ato normativo de poder público. Revista Jurídica da Procuradoria Municipal de São Paulo, São Paulo, n. ju 1996, p. 31-38, 1996.
APA
Ferreira Filho, M. G. (1996). Os requisitos e o alcance de liminar baseada em inconstitucuionalidade de lei ou ato normativo de poder público. Revista Jurídica da Procuradoria Municipal de São Paulo, ( ju 1996), 31-38.
NLM
Ferreira Filho MG. Os requisitos e o alcance de liminar baseada em inconstitucuionalidade de lei ou ato normativo de poder público. Revista Jurídica da Procuradoria Municipal de São Paulo. 1996 ;( ju 1996): 31-38.
Vancouver
Ferreira Filho MG. Os requisitos e o alcance de liminar baseada em inconstitucuionalidade de lei ou ato normativo de poder público. Revista Jurídica da Procuradoria Municipal de São Paulo. 1996 ;( ju 1996): 31-38.
Tese
Regulamento e os atos normativos infra-regulamentares na prática da administração tributária federal do brasil (1986)
Marton, Ronaldo Lindimar Jose; Cintra, Antônio Carlos de Araújo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATO NORMATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTON, Ronaldo Lindimar Jose; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Regulamento e os atos normativos infra-regulamentares na prática da administração tributária federal do brasil. 1986.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986.
APA
Marton, R. L. J., & Cintra, A. C. de A. (1986). Regulamento e os atos normativos infra-regulamentares na prática da administração tributária federal do brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marton RLJ, Cintra AC de A. Regulamento e os atos normativos infra-regulamentares na prática da administração tributária federal do brasil. 1986 ;
Vancouver
Marton RLJ, Cintra AC de A. Regulamento e os atos normativos infra-regulamentares na prática da administração tributária federal do brasil. 1986 ;

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