Filtros : "VALIDADE DA LEI" Removido: "CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: TRABALHO ESCRAVO, VALIDADE DA LEI

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de. Direito não tolera imposição de pena por meio de portaria. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-fev-25/antonio-freitas-direito-nao-tolera-imposicao-pena-portaria. Acesso em: 04 maio 2026. , 2015
    • APA

      Freitas Junior, A. R. de. (2015). Direito não tolera imposição de pena por meio de portaria. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2015-fev-25/antonio-freitas-direito-nao-tolera-imposicao-pena-portaria
    • NLM

      Freitas Junior AR de. Direito não tolera imposição de pena por meio de portaria [Internet]. ConJur. 2015 ;25 fe 2015[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2015-fev-25/antonio-freitas-direito-nao-tolera-imposicao-pena-portaria
    • Vancouver

      Freitas Junior AR de. Direito não tolera imposição de pena por meio de portaria [Internet]. ConJur. 2015 ;25 fe 2015[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2015-fev-25/antonio-freitas-direito-nao-tolera-imposicao-pena-portaria
  • Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, VALIDADE DA LEI, ECONOMIA (SISTEMAS;ASPECTOS LEGAIS)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, Alaôr Caffé. Direito e fatores estruturais da sociedade: Ordem jurídica e sistemas econômico. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1. . . Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Alves, A. C. (2013). Direito e fatores estruturais da sociedade: Ordem jurídica e sistemas econômico. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Alves AC. Direito e fatores estruturais da sociedade: Ordem jurídica e sistemas econômico. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Alves AC. Direito e fatores estruturais da sociedade: Ordem jurídica e sistemas econômico. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: EE

    Subjects: FOBIAS, TRANSTORNOS DA ANSIEDADE, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, VALIDADE DA LEI

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Ana Paula Lima da. Validação do questionário de claustrofobia em pacientes submetidos à ressonância magnética. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7139/tde-19092013-160050/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Silva, A. P. L. da. (2013). Validação do questionário de claustrofobia em pacientes submetidos à ressonância magnética (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7139/tde-19092013-160050/
    • NLM

      Silva APL da. Validação do questionário de claustrofobia em pacientes submetidos à ressonância magnética [Internet]. 2013 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7139/tde-19092013-160050/
    • Vancouver

      Silva APL da. Validação do questionário de claustrofobia em pacientes submetidos à ressonância magnética [Internet]. 2013 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7139/tde-19092013-160050/
  • Unidade: FD

    Subjects: EFICÁCIA DA LEI, DIREITO CONSTITUCIONAL, NORMA CONSTITUCIONAL, APLICAÇÃO DA LEI, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, VALIDADE DA LEI

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SABBAG, Maristela Ferreira de Souza Miglioli. Eficácia da norma programática. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Sabbag, M. F. de S. M. (2006). Eficácia da norma programática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sabbag MF de SM. Eficácia da norma programática. 2006 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Sabbag MF de SM. Eficácia da norma programática. 2006 ;[citado 2026 maio 04 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2026