Filtros : "SENTENÇA JUDICIAL" Removido: "Teses e dissertações" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Revista de Arbitragem e Mediação.

    Subjects: ARBITRAGEM, SENTENÇA JUDICIAL, SOLUÇÃO DE CONFLITO, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MAGALHÃES, José Carlos de. A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 21, n. ja/mar. 2024, p. 151-160, 2024Tradução . . Acesso em: 21 out. 2025.
    • APA

      Magalhães, J. C. de. (2024). A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo. Revista de Arbitragem e Mediação, 21( ja/mar. 2024), 151-160.
    • NLM

      Magalhães JC de. A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo. Revista de Arbitragem e Mediação. 2024 ; 21( ja/mar. 2024): 151-160.[citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Magalhães JC de. A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo. Revista de Arbitragem e Mediação. 2024 ; 21( ja/mar. 2024): 151-160.[citado 2025 out. 21 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: SENTENÇA JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Imprevisibilidade da justiça brasileira como fator de insegurança. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/paradoxo-corte-imprevisibilidade-justica-brasileira-fator-inseguranca. Acesso em: 21 out. 2025. , 2023
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Imprevisibilidade da justiça brasileira como fator de insegurança. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/paradoxo-corte-imprevisibilidade-justica-brasileira-fator-inseguranca
    • NLM

      Tucci JRC e. Imprevisibilidade da justiça brasileira como fator de insegurança [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/paradoxo-corte-imprevisibilidade-justica-brasileira-fator-inseguranca
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Imprevisibilidade da justiça brasileira como fator de insegurança [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/paradoxo-corte-imprevisibilidade-justica-brasileira-fator-inseguranca
  • Source: Arbitragem e poder judiciário. Unidade: FD

    Assunto: SENTENÇA JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MAGALHÃES, José Carlos de e PALMA, Tania F. Rodrigues. Rescisão de sentença arbitral. Arbitragem e poder judiciário. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. . . Acesso em: 21 out. 2025.
    • APA

      Magalhães, J. C. de, & Palma, T. F. R. (2023). Rescisão de sentença arbitral. In Arbitragem e poder judiciário. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Magalhães JC de, Palma TFR. Rescisão de sentença arbitral. In: Arbitragem e poder judiciário. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Magalhães JC de, Palma TFR. Rescisão de sentença arbitral. In: Arbitragem e poder judiciário. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2025 out. 21 ]
  • Source: Crime, Law and Social Change. Unidade: FFLCH

    Subjects: SISTEMA JUDICIÁRIO, SENTENÇA JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Thiago R. e ALVAREZ, Marcos Cesar e GISI, Bruna. From an offender-based to an offense-based justice: changes in sentencing patterns in the juvenile justice system in São Paulo from 1990 to 2006. Crime, Law and Social Change, v. 79, p. 643-666, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10611-022-10065-8. Acesso em: 21 out. 2025.
    • APA

      Oliveira, T. R., Alvarez, M. C., & Gisi, B. (2023). From an offender-based to an offense-based justice: changes in sentencing patterns in the juvenile justice system in São Paulo from 1990 to 2006. Crime, Law and Social Change, 79, 643-666. doi:10.1007/s10611-022-10065-8
    • NLM

      Oliveira TR, Alvarez MC, Gisi B. From an offender-based to an offense-based justice: changes in sentencing patterns in the juvenile justice system in São Paulo from 1990 to 2006 [Internet]. Crime, Law and Social Change. 2023 ; 79 643-666.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10611-022-10065-8
    • Vancouver

      Oliveira TR, Alvarez MC, Gisi B. From an offender-based to an offense-based justice: changes in sentencing patterns in the juvenile justice system in São Paulo from 1990 to 2006 [Internet]. Crime, Law and Social Change. 2023 ; 79 643-666.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10611-022-10065-8
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Relevância da sentença judicial na obra de Calamandrei. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-18/paradoxo-corte-relevancia-sentenca-judicial-obra-piero-calamandrei. Acesso em: 21 out. 2025. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2022). Relevância da sentença judicial na obra de Calamandrei. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-18/paradoxo-corte-relevancia-sentenca-judicial-obra-piero-calamandrei
    • NLM

      Tucci JRCE. Relevância da sentença judicial na obra de Calamandrei [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-18/paradoxo-corte-relevancia-sentenca-judicial-obra-piero-calamandrei
    • Vancouver

      Tucci JRCE. Relevância da sentença judicial na obra de Calamandrei [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-18/paradoxo-corte-relevancia-sentenca-judicial-obra-piero-calamandrei
  • Source: Ars Iuris Salmanticensis (AIS). Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, SENTENÇA JUDICIAL, PORNOGRAFIA, CRIANÇAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CHRISTOFOLETTI, Carolina e RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Penal), de 5 de mayo de 2020 [ROJ: STS 818/2020 - ECIL: ES:TS:2020:818]: limites de la responsabilidad del acusado por tenencia de material pornográfico infantil. Ars Iuris Salmanticensis (AIS), v. 8, n. 2, p. 344-348, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14201. Acesso em: 21 out. 2025.
    • APA

      Christofoletti, C., & Rodríguez, V. G. de O. (2020). Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Penal), de 5 de mayo de 2020 [ROJ: STS 818/2020 - ECIL: ES:TS:2020:818]: limites de la responsabilidad del acusado por tenencia de material pornográfico infantil. Ars Iuris Salmanticensis (AIS), 8( 2), 344-348. doi:10.14201
    • NLM

      Christofoletti C, Rodríguez VG de O. Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Penal), de 5 de mayo de 2020 [ROJ: STS 818/2020 - ECIL: ES:TS:2020:818]: limites de la responsabilidad del acusado por tenencia de material pornográfico infantil [Internet]. Ars Iuris Salmanticensis (AIS). 2020 ; 8( 2): 344-348.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.14201
    • Vancouver

      Christofoletti C, Rodríguez VG de O. Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Penal), de 5 de mayo de 2020 [ROJ: STS 818/2020 - ECIL: ES:TS:2020:818]: limites de la responsabilidad del acusado por tenencia de material pornográfico infantil [Internet]. Ars Iuris Salmanticensis (AIS). 2020 ; 8( 2): 344-348.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.14201
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SENTENÇA JUDICIAL, ORDEM JURÍDICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj. Acesso em: 21 out. 2025. , 2019
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj
    • NLM

      Tucci JRC e. Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, NULIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj. Acesso em: 21 out. 2025. , 2019
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj
    • NLM

      Tucci JRC e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, ANULABILIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2. Acesso em: 21 out. 2025. , 2018
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2018). A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
    • NLM

      Tucci JRC e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
    • Vancouver

      Tucci JRC e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA, SENTENÇA JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos e VASCONCELOS, Ronaldo e ORTHMANN, André Gustavo. Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição. Revista de Processo, v. 254, p. 133-147, 2016Tradução . . Acesso em: 21 out. 2025.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S., Vasconcelos, R., & Orthmann, A. G. (2016). Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição. Revista de Processo, 254, 133-147.
    • NLM

      Lucon PH dos S, Vasconcelos R, Orthmann AG. Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição. Revista de Processo. 2016 ; 254 133-147.[citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S, Vasconcelos R, Orthmann AG. Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição. Revista de Processo. 2016 ; 254 133-147.[citado 2025 out. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA (TEORIA), SENTENÇA JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de sentença. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2013
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2013). Capítulos de sentença. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Dinamarco CR. Capítulos de sentença. 2013 ;[citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Capítulos de sentença. 2013 ;[citado 2025 out. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA (TEORIA), SENTENÇA JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Capítulos de sentença. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2009
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2009). Capítulos de sentença. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Dinamarco CR. Capítulos de sentença. 2009 ;[citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Capítulos de sentença. 2009 ;[citado 2025 out. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA (TEORIA), SENTENÇA JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Capítulos de sentença. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2008
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2008). Capítulos de sentença. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Dinamarco CR. Capítulos de sentença. 2008 ;[citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Capítulos de sentença. 2008 ;[citado 2025 out. 21 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Processual. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, SENTENÇA JUDICIAL, DIREITOS SOCIAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual, n. ju 2007, p. 79-99, 2007Tradução . . Acesso em: 21 out. 2025.
    • APA

      Scaff, F. F. (2007). Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual, ( ju 2007), 79-99.
    • NLM

      Scaff FF. Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual. 2007 ;( ju 2007): 79-99.[citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual. 2007 ;( ju 2007): 79-99.[citado 2025 out. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA (TEORIA), SENTENÇA JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Capítulos de sentença. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2006
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2006). Capítulos de sentença. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Dinamarco CR. Capítulos de sentença. 2006 ;[citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Capítulos de sentença. 2006 ;[citado 2025 out. 21 ]
  • Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, SENTENÇA JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MALLET, Estevão. Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 28, n. ja/ju 2003, p. 133-159, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p245-268. Acesso em: 21 out. 2025.
    • APA

      Mallet, E. (2003). Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, 28( ja/ju 2003), 133-159. doi:10.11606/issn.2318-8235.v98i0p245-268
    • NLM

      Mallet E. Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho [Internet]. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2003 ; 28( ja/ju 2003): 133-159.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p245-268
    • Vancouver

      Mallet E. Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho [Internet]. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2003 ; 28( ja/ju 2003): 133-159.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p245-268
  • Source: Revista Forense. Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, RECONVENÇÃO, SENTENÇA JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Coisa julgada e sua eficácia preclusiva: sentença meramente declaratória e ação condenatória; reconvenção; identidade de demandas; alteração de fatos circunstanciais; dilação probatória. (Parecer). Revista Forense, v. 99, n. maio/ju 2003, p. 183-195, 2003Tradução . . Acesso em: 21 out. 2025.
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2003). Coisa julgada e sua eficácia preclusiva: sentença meramente declaratória e ação condenatória; reconvenção; identidade de demandas; alteração de fatos circunstanciais; dilação probatória. (Parecer). Revista Forense, 99( maio/ju 2003), 183-195.
    • NLM

      Dinamarco CR. Coisa julgada e sua eficácia preclusiva: sentença meramente declaratória e ação condenatória; reconvenção; identidade de demandas; alteração de fatos circunstanciais; dilação probatória. (Parecer). Revista Forense. 2003 ; 99( maio/ju 2003): 183-195.[citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Coisa julgada e sua eficácia preclusiva: sentença meramente declaratória e ação condenatória; reconvenção; identidade de demandas; alteração de fatos circunstanciais; dilação probatória. (Parecer). Revista Forense. 2003 ; 99( maio/ju 2003): 183-195.[citado 2025 out. 21 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: SENTENÇA JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Juizados especiais federais. Revista dos Tribunais, v. 91, n. 801, p. 92-9, 2002Tradução . . Acesso em: 21 out. 2025.
    • APA

      Correia, M. O. G. (2002). Juizados especiais federais. Revista dos Tribunais, 91( 801), 92-9.
    • NLM

      Correia MOG. Juizados especiais federais. Revista dos Tribunais. 2002 ; 91( 801): 92-9.[citado 2025 out. 21 ]
    • Vancouver

      Correia MOG. Juizados especiais federais. Revista dos Tribunais. 2002 ; 91( 801): 92-9.[citado 2025 out. 21 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2025