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  • Unidade: FD

    Assuntos: MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

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    • ABNT

      DANASE, Paula Monteiro. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Danase, P. M. (2023). The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MAR TERRITORIAL, ÁGUAS TERRITORIAIS, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Como citar
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    • ABNT

      CUSTÓDIO, Marcos Soares. A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Custódio, M. S. (2023). A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Custódio MS. A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Custódio MS. A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, SENTENÇA JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      SOUZA, Rafael Soares. O controle judicial da administração pública brasileira pela corte interamericana de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-125046. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Souza, R. S. (2023). O controle judicial da administração pública brasileira pela corte interamericana de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-125046
    • NLM

      Souza RS. O controle judicial da administração pública brasileira pela corte interamericana de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-125046
    • Vancouver

      Souza RS. O controle judicial da administração pública brasileira pela corte interamericana de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-125046
  • Fonte: Figuras do extremo. Unidade: IP

    Assuntos: NEGACIONISMO, PULSÃO, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, PANDEMIAS

    Como citar
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    • ABNT

      KUPERMANN, Daniel. Os negacionismos e a desresponsabilização: um Brasil contra a civilização. Figuras do extremo. Tradução . São Paulo: Blucher, 2022. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Kupermann, D. (2022). Os negacionismos e a desresponsabilização: um Brasil contra a civilização. In Figuras do extremo. São Paulo: Blucher.
    • NLM

      Kupermann D. Os negacionismos e a desresponsabilização: um Brasil contra a civilização. In: Figuras do extremo. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Kupermann D. Os negacionismos e a desresponsabilização: um Brasil contra a civilização. In: Figuras do extremo. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2024 set. 30 ]
  • Fonte: A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITOS HUMANOS

    Como citar
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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed. A responsabilidade internacional do Estado impõe que se estude, primeiramente, a questão da cogência no cumprimento das obrigações.. [Prefácio]. A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. Ribeirão Preto, SP: ALTAI. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2022
    • APA

      Ferreira, G. A. (2022). A responsabilidade internacional do Estado impõe que se estude, primeiramente, a questão da cogência no cumprimento das obrigações.. [Prefácio]. A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. Ribeirão Preto, SP: ALTAI.
    • NLM

      Ferreira GA. A responsabilidade internacional do Estado impõe que se estude, primeiramente, a questão da cogência no cumprimento das obrigações.. [Prefácio]. A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Ferreira GA. A responsabilidade internacional do Estado impõe que se estude, primeiramente, a questão da cogência no cumprimento das obrigações.. [Prefácio]. A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, ORÇAMENTO PÚBLICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICA ENERGÉTICA, RECURSOS NATURAIS, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      PASSEROTTI, Denis Camargo. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Passerotti, D. C. (2021). O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/
    • NLM

      Passerotti DC. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/
    • Vancouver

      Passerotti DC. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/
  • Unidade: FD

    Assuntos: CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PINHO, Clóvis Alberto Bertolini de. Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção ? Inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-175435/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Pinho, C. A. B. de. (2019). Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção ? Inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-175435/
    • NLM

      Pinho CAB de. Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção ? Inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-175435/
    • Vancouver

      Pinho CAB de. Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção ? Inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20082020-175435/
  • Fonte: Folha de São Paulo. Unidade: FEA

    Assuntos: RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITO À EDUCAÇÃO, DIREITO À SAÚDE

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Laura Barbosa de. Uma pedra no meio do caminho. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2019/09/uma-pedra-no-meio-do-caminho.shtml. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Carvalho, L. B. de. (2019). Uma pedra no meio do caminho. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2019/09/uma-pedra-no-meio-do-caminho.shtml
    • NLM

      Carvalho LB de. Uma pedra no meio do caminho [Internet]. Folha de São Paulo. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2019/09/uma-pedra-no-meio-do-caminho.shtml
    • Vancouver

      Carvalho LB de. Uma pedra no meio do caminho [Internet]. Folha de São Paulo. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2019/09/uma-pedra-no-meio-do-caminho.shtml
  • Fonte: Educação e Direitos. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Responsabilidade é conceito inerente ao Estado [Entrevista a Simone Lemos]: cabe a ele o compromisso de reparar os danos causados aos cidadãos. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-17-05-19-1.mp3. Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Prudente, E. A. de J. (2019). Responsabilidade é conceito inerente ao Estado [Entrevista a Simone Lemos]: cabe a ele o compromisso de reparar os danos causados aos cidadãos. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-17-05-19-1.mp3
    • NLM

      Prudente EA de J. Responsabilidade é conceito inerente ao Estado [Entrevista a Simone Lemos]: cabe a ele o compromisso de reparar os danos causados aos cidadãos [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-17-05-19-1.mp3
    • Vancouver

      Prudente EA de J. Responsabilidade é conceito inerente ao Estado [Entrevista a Simone Lemos]: cabe a ele o compromisso de reparar os danos causados aos cidadãos [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-17-05-19-1.mp3
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. . São Paulo: SaraivaJur. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Ramos, A. de C. (2019). Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. São Paulo: SaraivaJur.
    • NLM

      Ramos A de C. Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. . São Paulo: SaraivaJur. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Ramos, A. de C. (2019). Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. São Paulo: SaraivaJur.
    • NLM

      Ramos A de C. Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Fonte: Tratado de direito administrativo. Unidade: FD

    Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e CARVALHO FILHO, José dos Santos. Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. Tratado de direito administrativo. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Carvalho Filho, J. dos S. (2019). Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. Tratado de direito administrativo. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Almeida FDM de, Carvalho Filho J dos S. Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. Tratado de direito administrativo. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Carvalho Filho J dos S. Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. Tratado de direito administrativo. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Fonte: Educação e Direitos. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Omissões dos novos governantes trazem consequências jurídicas graves [Entrevista a Simone Lemos]: proliferação do “Aedes aegypti” é um exemplo de como isso ocorre no Brasil. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-10-05-19.mp3. Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Prudente, E. A. de J. (2019). Omissões dos novos governantes trazem consequências jurídicas graves [Entrevista a Simone Lemos]: proliferação do “Aedes aegypti” é um exemplo de como isso ocorre no Brasil. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-10-05-19.mp3
    • NLM

      Prudente EA de J. Omissões dos novos governantes trazem consequências jurídicas graves [Entrevista a Simone Lemos]: proliferação do “Aedes aegypti” é um exemplo de como isso ocorre no Brasil [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-10-05-19.mp3
    • Vancouver

      Prudente EA de J. Omissões dos novos governantes trazem consequências jurídicas graves [Entrevista a Simone Lemos]: proliferação do “Aedes aegypti” é um exemplo de como isso ocorre no Brasil [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-10-05-19.mp3
  • Fonte: Folha de S. Paulo. Ilustrada. Unidade: FFLCH

    Assuntos: PRISÕES, VIOLÊNCIA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SAFATLE, Vladimir Pinheiro. O direito de matar. Tradução . Folha de S. Paulo. Ilustrada, São Paulo, 2017. , n. 6 ja 2017. p. 6. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Safatle, V. P. (2017). O direito de matar. Folha de S. Paulo. Ilustrada. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Safatle VP. O direito de matar. Folha de S. Paulo. Ilustrada. 2017 ;(6 ja 2017. p. 6):[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Safatle VP. O direito de matar. Folha de S. Paulo. Ilustrada. 2017 ;(6 ja 2017. p. 6):[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: PRISÃO, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Samantha Pires de. Prisão como instituição política. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-101058/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, S. P. de. (2017). Prisão como instituição política (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-101058/
    • NLM

      Oliveira SP de. Prisão como instituição política [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-101058/
    • Vancouver

      Oliveira SP de. Prisão como instituição política [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-101058/
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: BEM-ESTAR SOCIAL, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Marcelo Bidóia dos. Do estado virtual ao estado penal: transformações no estado de bem estar social na era da informação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-084102/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Santos, M. B. dos. (2017). Do estado virtual ao estado penal: transformações no estado de bem estar social na era da informação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-084102/
    • NLM

      Santos MB dos. Do estado virtual ao estado penal: transformações no estado de bem estar social na era da informação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-084102/
    • Vancouver

      Santos MB dos. Do estado virtual ao estado penal: transformações no estado de bem estar social na era da informação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-084102/
  • Fonte: Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL INTERNACIONAL, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, SEGURANÇA HUMANA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      É com grande alegria que apresento à comunidade acadêmia a obra "Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. Belo Horizonte: Arraes Editores. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2017
    • APA

      É com grande alegria que apresento à comunidade acadêmia a obra "Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. (2017). É com grande alegria que apresento à comunidade acadêmia a obra "Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. Belo Horizonte: Arraes Editores.
    • NLM

      É com grande alegria que apresento à comunidade acadêmia a obra "Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      É com grande alegria que apresento à comunidade acadêmia a obra "Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DANO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAPIN, Andreia Cristina. Responsabilidade do Estado por dano tributário. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-170102/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Scapin, A. C. (2017). Responsabilidade do Estado por dano tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-170102/
    • NLM

      Scapin AC. Responsabilidade do Estado por dano tributário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-170102/
    • Vancouver

      Scapin AC. Responsabilidade do Estado por dano tributário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-170102/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2016
    • APA

      Ramos, A. de C. (2016). Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Ramos A de C. Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. 2016 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. 2016 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Fonte: Direito administrativo e suas transformações atuais : homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Unidade: FD

    Assuntos: NEXO CAUSAL, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A importância da noção de imputação para a adequada compreensão do nexo de causalidade em matéria de responsabilidadade do Estado. Direito administrativo e suas transformações atuais : homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Tradução . Curitiba: Íthala, 2016. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2016). A importância da noção de imputação para a adequada compreensão do nexo de causalidade em matéria de responsabilidadade do Estado. In Direito administrativo e suas transformações atuais : homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Curitiba: Íthala.
    • NLM

      Almeida FDM de. A importância da noção de imputação para a adequada compreensão do nexo de causalidade em matéria de responsabilidadade do Estado. In: Direito administrativo e suas transformações atuais : homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Curitiba: Íthala; 2016. [citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. A importância da noção de imputação para a adequada compreensão do nexo de causalidade em matéria de responsabilidadade do Estado. In: Direito administrativo e suas transformações atuais : homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Curitiba: Íthala; 2016. [citado 2024 set. 30 ]

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