ReP USP - Resultado da busca

Texto na web
O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade. Acesso em: 04 jan. 2026. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade
NLM
Tôrres HT. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade [Internet]. 2022 ;10 no 2022[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade
Vancouver
Tôrres HT. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade [Internet]. 2022 ;10 no 2022[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade
Dissertação (Mestrado)
A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (2017)
Diniz, Rodrigo de Madureira Pará; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DINIZ, Rodrigo de Madureira Pará. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Diniz, R. de M. P. (2017). A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/
NLM
Diniz R de MP. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/
Vancouver
Diniz R de MP. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/
Artigo de periodico
Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias (2011)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista da PGFN. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias. Revista da PGFN, v. 1, n. ja/ju 2011, p. 45-62, 2011Tradução . . Disponível em: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/revista-pgfn/ano-i-numero-i/integral.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2011). Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias. Revista da PGFN, 1( ja/ju 2011), 45-62. Recuperado de https://www.gov.br/pgfn/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/revista-pgfn/ano-i-numero-i/integral.pdf
NLM
Tôrres HT. Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias [Internet]. Revista da PGFN. 2011 ; 1( ja/ju 2011): 45-62.[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/revista-pgfn/ano-i-numero-i/integral.pdf
Vancouver
Tôrres HT. Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias [Internet]. Revista da PGFN. 2011 ; 1( ja/ju 2011): 45-62.[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/revista-pgfn/ano-i-numero-i/integral.pdf
Artigo de periodico
Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade (2010)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. no 2010, n. 182, p. 40-56, 2010Tradução . . Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Schoueri, L. E. (2010). Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário, no 2010( 182), 40-56.
NLM
Schoueri LE. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ; no 2010( 182): 40-56.[citado 2026 jan. 04 ]
Vancouver
Schoueri LE. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ; no 2010( 182): 40-56.[citado 2026 jan. 04 ]
Artigo de periodico
Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação (2002)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 83, p. 28-35, 2002Tradução . . Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Bottallo, E. D. (2002). Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 83), 28-35.
NLM
Bottallo ED. Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 28-35.[citado 2026 jan. 04 ]
Vancouver
Bottallo ED. Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 28-35.[citado 2026 jan. 04 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Subjects