ReP USP - Resultado da busca

Tese (Doutorado)
O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (2024)
Oliveira, Fabiane Pereira de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HABEAS CORPUS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, INTERESSE COLETIVO, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Oliveira, F. P. de. (2024). O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
NLM
Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
Vancouver
Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Os eminentes organizadores reuniram nesta obra um conjunto de primorosos artigos sobre as liberdades enquanto direitos fundamentais ... [introdução] (2017)
Comparato, Fábio Konder
Source: Jurisdição constitucional e liberdades públicas. Unidade: FD
Subjects: DIREITO À INFORMAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, LIBERDADE SEXUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Os eminentes organizadores reuniram nesta obra um conjunto de primorosos artigos sobre as liberdades enquanto direitos fundamentais .. [introdução]. Jurisdição constitucional e liberdades públicas. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 02 nov. 2025. , 2017
APA
Comparato, F. K. (2017). Os eminentes organizadores reuniram nesta obra um conjunto de primorosos artigos sobre as liberdades enquanto direitos fundamentais .. [introdução]. Jurisdição constitucional e liberdades públicas. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Comparato FK. Os eminentes organizadores reuniram nesta obra um conjunto de primorosos artigos sobre as liberdades enquanto direitos fundamentais .. [introdução]. Jurisdição constitucional e liberdades públicas. 2017 ;[citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Comparato FK. Os eminentes organizadores reuniram nesta obra um conjunto de primorosos artigos sobre as liberdades enquanto direitos fundamentais .. [introdução]. Jurisdição constitucional e liberdades públicas. 2017 ;[citado 2025 nov. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade (2005)
Iokoi, Pedro Ivo Gricoli; Grinover, Ada Pellegrini (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÃO PREVENTIVA, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
IOKOI, Pedro Ivo Gricoli. Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Iokoi, P. I. G. (2005). Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Iokoi PIG. Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade. 2005 ;[citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Iokoi PIG. Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade. 2005 ;[citado 2025 nov. 02 ]
Parte de monografia/livro
Art. 17 (2003)
De Mattia, Fábio Maria
Source: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD
Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, ADOLESCENTES, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DE MATTIA, Fábio Maria. Art. 17. Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
De Mattia, F. M. (2003). Art. 17. In Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.
NLM
De Mattia FM. Art. 17. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
De Mattia FM. Art. 17. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2025 nov. 02 ]
Parte de monografia/livro
Liberdade de estabelecimento (2002)
Casella, Paulo Borba
Source: Estatuto Jurídico da Lusofonia. Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, LIVRE COMÉRCIO, COMÉRCIO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASELLA, Paulo Borba. Liberdade de estabelecimento. Estatuto Jurídico da Lusofonia. Tradução . Coimbra: Coimbra Editora, 2002. . . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Casella, P. B. (2002). Liberdade de estabelecimento. In Estatuto Jurídico da Lusofonia. Coimbra: Coimbra Editora.
NLM
Casella PB. Liberdade de estabelecimento. In: Estatuto Jurídico da Lusofonia. Coimbra: Coimbra Editora; 2002. [citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Casella PB. Liberdade de estabelecimento. In: Estatuto Jurídico da Lusofonia. Coimbra: Coimbra Editora; 2002. [citado 2025 nov. 02 ]
Artigo de periodico
Mandado de segurança em matéria criminal (2002)
Fernandes, Antonio Scarance
Source: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD
Subjects: MANDADO DE SEGURANÇA, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. Mandado de segurança em matéria criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 10, n. 40, p. 128-142, 2002Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Fernandes, A. S. (2002). Mandado de segurança em matéria criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 10( 40), 128-142.
NLM
Fernandes AS. Mandado de segurança em matéria criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2002 ; 10( 40): 128-142.[citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Fernandes AS. Mandado de segurança em matéria criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2002 ; 10( 40): 128-142.[citado 2025 nov. 02 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Authors

USP affiliated authors

Subjects