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O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano (2023)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, INVIOLABILIDADE PESSOAL
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ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023. Acesso em: 19 fev. 2026. , 2023
APA
Feliciano, G. G. (2023). O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
NLM
Feliciano GG. O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
Vancouver
Feliciano GG. O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
Texto na web
O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: breves reflexões a partir do caso norte-americano (2023)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, INVIOLABILIDADE PESSOAL
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ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: breves reflexões a partir do caso norte-americano. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 fev. 2026. , 2023
APA
Feliciano, G. G. (2023). O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: breves reflexões a partir do caso norte-americano. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Feliciano GG. O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: breves reflexões a partir do caso norte-americano. JOTA. 2023 ;[citado 2026 fev. 19 ]
Vancouver
Feliciano GG. O devido processo legal como concretização do direito à privacidade: breves reflexões a partir do caso norte-americano. JOTA. 2023 ;[citado 2026 fev. 19 ]
Artigo de periodico
Violência obstétrica em tempos de pandemia: a inviolabilidade do direito ao acompanhante (2020)
Cappello, Thamires Pandolfi
Source: Boletim de Direito Sanitário: caminhos para a efetivação do direito humano à saúde. Unidade: FSP
Subjects: OBSTETRÍCIA, VIOLÊNCIA, COVID-19, INVIOLABILIDADE PESSOAL, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITOS DA MULHER, ACOMPANHANTES DE PACIENTES, PARTO, SERVIÇOS DE SAÚDE MATERNA
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ABNT
CAPPELLO, Thamires Pandolfi. Violência obstétrica em tempos de pandemia: a inviolabilidade do direito ao acompanhante. Boletim de Direito Sanitário: caminhos para a efetivação do direito humano à saúde, n. Boletim 1, p. 29-32, 2020Tradução . . Disponível em: http://cepedisa.org.br/publicacoes/. Acesso em: 19 fev. 2026.
APA
Cappello, T. P. (2020). Violência obstétrica em tempos de pandemia: a inviolabilidade do direito ao acompanhante. Boletim de Direito Sanitário: caminhos para a efetivação do direito humano à saúde, (Boletim 1), 29-32. Recuperado de http://cepedisa.org.br/publicacoes/
NLM
Cappello TP. Violência obstétrica em tempos de pandemia: a inviolabilidade do direito ao acompanhante [Internet]. Boletim de Direito Sanitário: caminhos para a efetivação do direito humano à saúde. 2020 ;(Boletim 1): 29-32.[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://cepedisa.org.br/publicacoes/
Vancouver
Cappello TP. Violência obstétrica em tempos de pandemia: a inviolabilidade do direito ao acompanhante [Internet]. Boletim de Direito Sanitário: caminhos para a efetivação do direito humano à saúde. 2020 ;(Boletim 1): 29-32.[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://cepedisa.org.br/publicacoes/
Parte de monografia/livro
A prisão em flagrante e o acesso de dados em dispositivos móveis. Nem utopia, nem distopia. Apenas a racionalidade (2018)
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Source: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, TELEFONIA CELULAR, INVIOLABILIDADE PESSOAL, PRISÃO EM FLAGRANTE
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ABNT
ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. A prisão em flagrante e o acesso de dados em dispositivos móveis. Nem utopia, nem distopia. Apenas a racionalidade. Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Tradução . São Paulo: InternetLab, 2018. v. 1. . Disponível em: https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2018/08/DIGITAL_InternetLAB_SIMPLES.pdf. Acesso em: 19 fev. 2026.
APA
Zilli, M. A. C. (2018). A prisão em flagrante e o acesso de dados em dispositivos móveis. Nem utopia, nem distopia. Apenas a racionalidade. In Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate (Vol. 1). São Paulo: InternetLab. Recuperado de https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2018/08/DIGITAL_InternetLAB_SIMPLES.pdf
NLM
Zilli MAC. A prisão em flagrante e o acesso de dados em dispositivos móveis. Nem utopia, nem distopia. Apenas a racionalidade [Internet]. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2018. [citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2018/08/DIGITAL_InternetLAB_SIMPLES.pdf
Vancouver
Zilli MAC. A prisão em flagrante e o acesso de dados em dispositivos móveis. Nem utopia, nem distopia. Apenas a racionalidade [Internet]. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2018. [citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2018/08/DIGITAL_InternetLAB_SIMPLES.pdf
Artigo de jornal
Servidão voluntária (2013)
Safatle, Vladimir Pinheiro
Source: Folha de S.Paulo. Opinião. Unidade: FFLCH
Subjects: LIBERDADE INDIVIDUAL, INVIOLABILIDADE PESSOAL, TERRORISMO
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ABNT
SAFATLE, Vladimir Pinheiro. Servidão voluntária. Tradução . Folha de S.Paulo. Opinião, São Paulo, 2013. , p. 23 jul. 2013. 2. Acesso em: 19 fev. 2026.
APA
Safatle, V. P. (2013). Servidão voluntária. Folha de S.Paulo. Opinião, p. 23 jul. 2013. 2. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
NLM
Safatle VP. Servidão voluntária. Folha de S.Paulo. Opinião. 2013 ;23 jul. 2013. 2.[citado 2026 fev. 19 ]
Vancouver
Safatle VP. Servidão voluntária. Folha de S.Paulo. Opinião. 2013 ;23 jul. 2013. 2.[citado 2026 fev. 19 ]
Tese (Doutorado)
A valoração do bem jurídico penal e a constituição federal de 1988: a evolução histórica das criminalizações no direito penal brasileiro (2009)
Canton Filho, Fabio Romeu; Greco Filho, Vicente (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, INVIOLABILIDADE PESSOAL, INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, INVIOLABILIDADE DA CORRESPONDÊNCIA, RACISMO, CRIME HEDIONDO, CRIME DE RESPONSABILIDADE
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ABNT
CANTON FILHO, Fabio Romeu. A valoração do bem jurídico penal e a constituição federal de 1988: a evolução histórica das criminalizações no direito penal brasileiro. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052010-153358/. Acesso em: 19 fev. 2026.
APA
Canton Filho, F. R. (2009). A valoração do bem jurídico penal e a constituição federal de 1988: a evolução histórica das criminalizações no direito penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052010-153358/
NLM
Canton Filho FR. A valoração do bem jurídico penal e a constituição federal de 1988: a evolução histórica das criminalizações no direito penal brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052010-153358/
Vancouver
Canton Filho FR. A valoração do bem jurídico penal e a constituição federal de 1988: a evolução histórica das criminalizações no direito penal brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052010-153358/
Dissertação (Mestrado)
As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado X poder diretivo do empregador (2008)
Paulino, Maria Lúcia Avelar Ferreira; Martins, Sérgio Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RELAÇÃO DE EMPREGO, DIREITO DO TRABALHO, PRIVACIDADE, VIOLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO, INVIOLABILIDADE PESSOAL, INTERNET
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ABNT
PAULINO, Maria Lúcia Avelar Ferreira. As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado X poder diretivo do empregador. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31032009-092137/. Acesso em: 19 fev. 2026.
APA
Paulino, M. L. A. F. (2008). As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado X poder diretivo do empregador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31032009-092137/
NLM
Paulino MLAF. As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado X poder diretivo do empregador [Internet]. 2008 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31032009-092137/
Vancouver
Paulino MLAF. As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado X poder diretivo do empregador [Internet]. 2008 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31032009-092137/

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