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  • Source: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, VULNERABILIDADE, INIMPUTABILIDADE

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Responsabilidade extraconjugal do vulnerável. Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2021). Responsabilidade extraconjugal do vulnerável. In Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Oliveira RF de. Responsabilidade extraconjugal do vulnerável. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2026 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Responsabilidade extraconjugal do vulnerável. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2026 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, INIMPUTABILIDADE

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    • ABNT

      BARROS, Ana Carolina Albuquerque de. Culpabilidade no direito penal juvenil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/. Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Barros, A. C. A. de. (2019). Culpabilidade no direito penal juvenil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
    • NLM

      Barros ACA de. Culpabilidade no direito penal juvenil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
    • Vancouver

      Barros ACA de. Culpabilidade no direito penal juvenil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
  • Source: Direito penal e povos indígenas. Unidade: FD

    Subjects: INIMPUTABILIDADE, PRECONCEITO RACIAL, ÍNDIOS

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    • ABNT

      PASCHOAL, Janaina Conceição. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. Direito penal e povos indígenas. Tradução . Curitiba: Juruá, 2014. . . Acesso em: 27 abr. 2026.
    • APA

      Paschoal, J. C. (2014). O índio, a inimputabilidade e o preconceito. In Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá.
    • NLM

      Paschoal JC. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. In: Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá; 2014. [citado 2026 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Paschoal JC. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. In: Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá; 2014. [citado 2026 abr. 27 ]

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