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  • Source: A tributação no agronegócio. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. A tributação no agronegócio. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 03 out. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 out. 03 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 out. 03 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados. Acesso em: 03 out. 2024. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
    • NLM

      Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
    • Vancouver

      Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
  • Source: Agronegócio, tributação e questões internacionais. Unidade: FD

    Subjects: EXPORTAÇÃO, INCENTIVO FISCAL

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    • ABNT

      O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. Agronegócio, tributação e questões internacionais. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 03 out. 2024.
    • APA

      O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. (2019). O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. In Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. In: Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 03 ]
    • Vancouver

      O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. In: Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 03 ]
  • Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCENTIVO FISCAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira e CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. Revista Fórum de Direito Tributário, v. no/dez. 2011, n. 54, p. 9-45, 2011Tradução . . Acesso em: 03 out. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T., & Carrazza, R. A. (2011). Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. Revista Fórum de Direito Tributário, no/dez. 2011( 54), 9-45.
    • NLM

      Tôrres HT, Carrazza RA. Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. Revista Fórum de Direito Tributário. 2011 ; no/dez. 2011( 54): 9-45.[citado 2024 out. 03 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT, Carrazza RA. Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. Revista Fórum de Direito Tributário. 2011 ; no/dez. 2011( 54): 9-45.[citado 2024 out. 03 ]
  • Source: Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Elcio Fiori Henriques é um estudioso de muitos méritos e, ao decidir publicar o estudo, "Os benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro", sua Dissertação de Mestrado, orientada no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)..[apres.]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 03 out. 2024. , 2010
    • APA

      Tôrres, H. T. (2010). Elcio Fiori Henriques é um estudioso de muitos méritos e, ao decidir publicar o estudo, "Os benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro", sua Dissertação de Mestrado, orientada no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)..[apres.]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Elcio Fiori Henriques é um estudioso de muitos méritos e, ao decidir publicar o estudo, "Os benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro", sua Dissertação de Mestrado, orientada no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)..[apres.]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. 2010 ;[citado 2024 out. 03 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Elcio Fiori Henriques é um estudioso de muitos méritos e, ao decidir publicar o estudo, "Os benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro", sua Dissertação de Mestrado, orientada no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)..[apres.]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. 2010 ;[citado 2024 out. 03 ]

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