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  • Source: Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, FRAUDE CIVIL

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Cartel e fraude à lei em licitações. Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2025. v. 1. . . Acesso em: 25 jan. 2026.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2025). Cartel e fraude à lei em licitações. In Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Cartel e fraude à lei em licitações. In: Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum; 2025. [citado 2026 jan. 25 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Cartel e fraude à lei em licitações. In: Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum; 2025. [citado 2026 jan. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ESTELIONATO, FRAUDE CIVIL, FRAUDE PENAL, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MACRI JÚNIOR, José Roberto. O engano típico no estelionato. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03102022-085240. Acesso em: 25 jan. 2026.
    • APA

      Macri Júnior, J. R. (2022). O engano típico no estelionato (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03102022-085240
    • NLM

      Macri Júnior JR. O engano típico no estelionato [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03102022-085240
    • Vancouver

      Macri Júnior JR. O engano típico no estelionato [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03102022-085240
  • Unidade: FD

    Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, USUCAPIÃO, IMÓVEL, FRAUDE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CORREIA, Rodrigo Rodrigues e DUARTE, Nestor. Usucapião como meio de fraude à disciplina do parcelamento do solo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04052021-143634/. Acesso em: 25 jan. 2026.
    • APA

      Correia, R. R., & Duarte, N. (2020). Usucapião como meio de fraude à disciplina do parcelamento do solo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04052021-143634/
    • NLM

      Correia RR, Duarte N. Usucapião como meio de fraude à disciplina do parcelamento do solo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04052021-143634/
    • Vancouver

      Correia RR, Duarte N. Usucapião como meio de fraude à disciplina do parcelamento do solo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04052021-143634/
  • Source: Estudos aprofundados MPT : Minstério Público do Trabalho. Unidade: FD

    Subjects: FRAUDE CIVIL, DIREITO DO TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO

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    • ABNT

      SANTOS, Ronaldo Lima dos. Morfologia da fraude nas relações de trabalho. Estudos aprofundados MPT : Minstério Público do Trabalho. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2012. . . Acesso em: 25 jan. 2026.
    • APA

      Santos, R. L. dos. (2012). Morfologia da fraude nas relações de trabalho. In Estudos aprofundados MPT : Minstério Público do Trabalho. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Santos RL dos. Morfologia da fraude nas relações de trabalho. In: Estudos aprofundados MPT : Minstério Público do Trabalho. Salvador: JusPODIVM; 2012. [citado 2026 jan. 25 ]
    • Vancouver

      Santos RL dos. Morfologia da fraude nas relações de trabalho. In: Estudos aprofundados MPT : Minstério Público do Trabalho. Salvador: JusPODIVM; 2012. [citado 2026 jan. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS, NEGÓCIO JURÍDICO, SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), FRAUDE CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      JOBIM, Eduardo de Sampaio Leite. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/. Acesso em: 25 jan. 2026.
    • APA

      Jobim, E. de S. L. (2008). Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/
    • NLM

      Jobim E de SL. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário [Internet]. 2008 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/
    • Vancouver

      Jobim E de SL. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário [Internet]. 2008 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/
  • Source: Boletim Científico. Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÃO DE EMPREGO, FRAUDE CIVIL, DIREITO DO TRABALHO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Ronaldo Lima dos. Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcedência. Boletim Científico, v. 7, n. 28/29, p. 51-82, 2008Tradução . . Acesso em: 25 jan. 2026.
    • APA

      Santos, R. L. dos. (2008). Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcedência. Boletim Científico, 7( 28/29), 51-82.
    • NLM

      Santos RL dos. Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcedência. Boletim Científico. 2008 ; 7( 28/29): 51-82.[citado 2026 jan. 25 ]
    • Vancouver

      Santos RL dos. Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcedência. Boletim Científico. 2008 ; 7( 28/29): 51-82.[citado 2026 jan. 25 ]

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