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  • Dissertação (Mestrado)

    O erro na ação rescisória (2011)

    Parro, Fabiana Monteiro; Marcato, Antônio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ERRO DE DIREITO, ERRO DE FATO, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA, SENTENÇA JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PARRO, Fabiana Monteiro. O erro na ação rescisória. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-111848/. Acesso em: 25 jan. 2026.

    • APA

      Parro, F. M. (2011). O erro na ação rescisória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-111848/

    • NLM

      Parro FM. O erro na ação rescisória [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-111848/

    • Vancouver

      Parro FM. O erro na ação rescisória [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-111848/

  • Artigo de periodico

    Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário (1998)

    Carvalho, Paulo de Barros

    Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ERRO DE FATO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario, n. 73, p. 5-15, 1998Tradução . . Acesso em: 25 jan. 2026.

    • APA

      Carvalho, P. de B. (1998). Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario, ( 73), 5-15.

    • NLM

      Carvalho P de B. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 5-15.[citado 2026 jan. 25 ]

    • Vancouver

      Carvalho P de B. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 5-15.[citado 2026 jan. 25 ]
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