Filtros : "DIREITOS SOCIAIS" "Scaff, Fernando Facury" Removidos: "1999" "Batista Júnior, Onofre Alves" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth.
    • NLM

      Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2021
    • APA

      Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. (2021). Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BELLEGARDE, Marina Tanganelli. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/. Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Bellegarde, M. T. (2020). O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
    • NLM

      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
    • Vancouver

      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
  • Source: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. Tradução . São Paulo: LTr, 2020. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Scaff FF. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr; 2020. [citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr; 2020. [citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITOS SOCIAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Tradução . Florianópolis: Habitus, 2020. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. In Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Florianópolis: Habitus.
    • NLM

      Scaff FF. Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. In: Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Florianópolis: Habitus; 2020. [citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. In: Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Florianópolis: Habitus; 2020. [citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS SOCIAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A Constituição faz 32 anoso: Titanic e as equipes de comando. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-05/constituicao-faz-32-anos-titanic-equipes-comando. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A Constituição faz 32 anoso: Titanic e as equipes de comando. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-out-05/constituicao-faz-32-anos-titanic-equipes-comando
    • NLM

      Scaff FF. A Constituição faz 32 anoso: Titanic e as equipes de comando [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-05/constituicao-faz-32-anos-titanic-equipes-comando
    • Vancouver

      Scaff FF. A Constituição faz 32 anoso: Titanic e as equipes de comando [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-05/constituicao-faz-32-anos-titanic-equipes-comando
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, GASTOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA, EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
    • NLM

      Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
    • Vancouver

      Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
  • Source: Tributação e direitos humanos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. Tributação e direitos humanos. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 368 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. In Tributação e direitos humanos (p. 368 : il. ; 23 cm). Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Scaff FF. Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. In: Tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. p. 368 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. In: Tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. p. 368 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, CRÉDITO, FINANÇAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-20/contas-vista-osdireitos-sociais-limite-asescolhas-tragicas-supremo. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-fev-20/contas-vista-osdireitos-sociais-limite-asescolhas-tragicas-supremo
    • NLM

      Scaff FF. Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;20 fe 2018[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-fev-20/contas-vista-osdireitos-sociais-limite-asescolhas-tragicas-supremo
    • Vancouver

      Scaff FF. Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;20 fe 2018[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-fev-20/contas-vista-osdireitos-sociais-limite-asescolhas-tragicas-supremo
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS SOCIAIS, DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/contas-vista-direito-saude-publica-vem-sendo-atacado-direito-financeiro. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2017
    • APA

      Scaff, F. F. (2017). Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/contas-vista-direito-saude-publica-vem-sendo-atacado-direito-financeiro
    • NLM

      Scaff FF. Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/contas-vista-direito-saude-publica-vem-sendo-atacado-direito-financeiro
    • Vancouver

      Scaff FF. Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/contas-vista-direito-saude-publica-vem-sendo-atacado-direito-financeiro
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, GASTOS PÚBLICOS, DIREITOS SOCIAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2017
    • APA

      Scaff, F. F. (2017). Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2008. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2008). Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. In Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey.
    • NLM

      Scaff FF. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. In: Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey; 2008. [citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. In: Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey; 2008. [citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Processual. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, SENTENÇA JUDICIAL, DIREITOS SOCIAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual, n. ju 2007, p. 79-99, 2007Tradução . . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2007). Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual, ( ju 2007), 79-99.
    • NLM

      Scaff FF. Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual. 2007 ;( ju 2007): 79-99.[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual. 2007 ;( ju 2007): 79-99.[citado 2024 jul. 21 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024