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  • Source: Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. Unidade: RUSP

    Subjects: ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO COMPARADO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À INFORMAÇÃO, ROTULAGEM DE ALIMENTOS

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    • ABNT

      Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 14 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. (2022). Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. 2022 ;189 ; il.[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. 2022 ;189 ; il.[citado 2024 nov. 14 ]
  • Source: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth.
    • NLM

      Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 nov. 14 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
    • NLM

      Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
    • Vancouver

      Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SAÚDE

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    • ABNT

      PINTO, Élida Graziane e SCAFF, Fernando Facury. A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2018
    • APA

      Pinto, É. G., & Scaff, F. F. (2018). A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais
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      Pinto ÉG, Scaff FF. A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;7 no 2018[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais
    • Vancouver

      Pinto ÉG, Scaff FF. A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;7 no 2018[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais
  • Source: A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil. A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra. Tradução . Florianópolis: Empório do direito, 2017. p. 364 ; 23 cm. . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2017). La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil. In A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra (p. 364 ; 23 cm). Florianópolis: Empório do direito.
    • NLM

      Scaff FF. La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil. In: A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra. Florianópolis: Empório do direito; 2017. p. 364 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil. In: A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra. Florianópolis: Empório do direito; 2017. p. 364 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 14 ]

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