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  • Source: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO POSITIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Segurança jurídica e modulação dos efeitos. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2020). Segurança jurídica e modulação dos efeitos. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Carvalho P de B. Segurança jurídica e modulação dos efeitos. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Segurança jurídica e modulação dos efeitos. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA JURÍDICA, DIREITO POSITIVO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/marcelo-cattoni-proposta-renovacao-teoria-constitucional. Acesso em: 01 out. 2024. , 2018
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2018). Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/marcelo-cattoni-proposta-renovacao-teoria-constitucional
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/marcelo-cattoni-proposta-renovacao-teoria-constitucional
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/marcelo-cattoni-proposta-renovacao-teoria-constitucional
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO POSITIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), LÓGICA DO DIREITO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      CARNEIRO, Laura Elizandra Machado. Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Carneiro, L. E. M. (2016). Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Carneiro LEM. Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Carneiro LEM. Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SIGILO BANCÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, FISCO, DIREITO POSITIVO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PRIVACIDADE, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      FRANZONI, Rafael de Oliveira. Sigilos fiscal e bancário no âmbito tributário. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Franzoni, R. de O. (2016). Sigilos fiscal e bancário no âmbito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Franzoni R de O. Sigilos fiscal e bancário no âmbito tributário. 2016 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Franzoni R de O. Sigilos fiscal e bancário no âmbito tributário. 2016 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO POSITIVO, ADJUDICAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, DISCRICIONARIEDADE

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    • ABNT

      ARAÚJO, Jorge Alberto Araújo de. Quando a regra é clara, mas claramente injusta: a experência do Supremo Tribunal Federal com a derrotabilidade das normas jurídicas. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Araújo, J. A. A. de. (2015). Quando a regra é clara, mas claramente injusta: a experência do Supremo Tribunal Federal com a derrotabilidade das normas jurídicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Araújo JAA de. Quando a regra é clara, mas claramente injusta: a experência do Supremo Tribunal Federal com a derrotabilidade das normas jurídicas. 2015 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Araújo JAA de. Quando a regra é clara, mas claramente injusta: a experência do Supremo Tribunal Federal com a derrotabilidade das normas jurídicas. 2015 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de ... [et al.], coord. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO POSITIVO

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      CARVALHO, Paulo de Barros. O absurdo da interpretação econômica do "fato gerador" direito e sua autonomia: o paradoxo da interdisciplinariedade. Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de .. [et al.], coord. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2014). O absurdo da interpretação econômica do "fato gerador" direito e sua autonomia: o paradoxo da interdisciplinariedade. In Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de .. [et al.], coord. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Carvalho P de B. O absurdo da interpretação econômica do "fato gerador" direito e sua autonomia: o paradoxo da interdisciplinariedade. In: Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de .. [et al.], coord. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. O absurdo da interpretação econômica do "fato gerador" direito e sua autonomia: o paradoxo da interdisciplinariedade. In: Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de .. [et al.], coord. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, DIREITO POSITIVO

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      SZTAJN, Rachel. Normas jurídicas: polissemias e ambiguidades. Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera. Tradução . São Paulo: Leud, 2014. p. 392 ; 23 cm. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Sztajn, R. (2014). Normas jurídicas: polissemias e ambiguidades. In Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera (p. 392 ; 23 cm). São Paulo: Leud.
    • NLM

      Sztajn R. Normas jurídicas: polissemias e ambiguidades. In: Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera. São Paulo: Leud; 2014. p. 392 ; 23 cm.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Sztajn R. Normas jurídicas: polissemias e ambiguidades. In: Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera. São Paulo: Leud; 2014. p. 392 ; 23 cm.[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO POSITIVO, DEMOCRACIA, SOCIOLOGIA JURÍDICA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. O direito pressuposto e o direito posto. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2013). O direito pressuposto e o direito posto. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Grau ER. O direito pressuposto e o direito posto. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Grau ER. O direito pressuposto e o direito posto. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL (PRINCÍPIOS), DIREITO POSITIVO

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Os princípios são regras. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2012). Os princípios são regras. In Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Grau ER. Os princípios são regras. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Os princípios são regras. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO POSITIVO, DIREITO (REFORMA;INTERPRETAÇÃO;PRINCÍPIOS), LINGUAGEM JURÍDICA

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2012). Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito. In Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Carvalho P de B. Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: PESSOA NATURAL, DIREITO POSITIVO, TRIBUTAÇÃO

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      BARRETO, Paulo Ayres. Tributação de lucros auferidos no exterior. Revista de Direito Tributário, n. 116, p. 38-43. 2012, 2012Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2012). Tributação de lucros auferidos no exterior. Revista de Direito Tributário, ( 116), 38-43. 2012.
    • NLM

      Barreto PA. Tributação de lucros auferidos no exterior. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 38-43. 2012.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. Tributação de lucros auferidos no exterior. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 38-43. 2012.[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      ALMEIDA, Guilherme Assis de. Dogmática jurídica, não violência e direitos humanos. Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. p. 1173 ; 23 cm. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Almeida, G. A. de. (2011). Dogmática jurídica, não violência e direitos humanos. In Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário (p. 1173 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida GA de. Dogmática jurídica, não violência e direitos humanos. In: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin; 2011. p. 1173 ; 23 cm.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Almeida GA de. Dogmática jurídica, não violência e direitos humanos. In: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin; 2011. p. 1173 ; 23 cm.[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO POSITIVO, FILOSOFIA DO DIREITO, COMUNICAÇÃO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. O objeto da ciência do direito e o papel do jurista: relações de derivação e positivação no sistema comunicacional do Direito. Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2011). O objeto da ciência do direito e o papel do jurista: relações de derivação e positivação no sistema comunicacional do Direito. In Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Carvalho P de B. O objeto da ciência do direito e o papel do jurista: relações de derivação e positivação no sistema comunicacional do Direito. In: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. O objeto da ciência do direito e o papel do jurista: relações de derivação e positivação no sistema comunicacional do Direito. In: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO POSITIVO

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      CARVALHO, Paulo de Barros. Não poderia ser mais auspiciosa para a Editora Noeses as circunstâncias de iniciar a suas atividades editoriais com o lançamento da 3. edição..[Nota da 3. edição.]. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2010. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2010). Não poderia ser mais auspiciosa para a Editora Noeses as circunstâncias de iniciar a suas atividades editoriais com o lançamento da 3. edição..[Nota da 3. edição.]. In As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Não poderia ser mais auspiciosa para a Editora Noeses as circunstâncias de iniciar a suas atividades editoriais com o lançamento da 3. edição..[Nota da 3. edição.]. In: As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Não poderia ser mais auspiciosa para a Editora Noeses as circunstâncias de iniciar a suas atividades editoriais com o lançamento da 3. edição..[Nota da 3. edição.]. In: As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO POSITIVO

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      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2010
    • APA

      Silva, J. A. da. (2010). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2010 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2010 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO POSITIVO

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      GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. . São Paulo: Malheiros Ed. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2008
    • APA

      Grau, E. R. (2008). O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Grau ER. O direito posto e o direito pressuposto. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Grau ER. O direito posto e o direito pressuposto. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO POSITIVO

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      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2008
    • APA

      Silva, J. A. da. (2008). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Direito Tributário em Questão. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO POSITIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Segurança jurídica e modulação dos efeitos. Direito Tributário em Questão, v. 1, n. 1, p. 203-216, 2008Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2008). Segurança jurídica e modulação dos efeitos. Direito Tributário em Questão, 1( 1), 203-216.
    • NLM

      Carvalho P de B. Segurança jurídica e modulação dos efeitos. Direito Tributário em Questão. 2008 ; 1( 1): 203-216.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Segurança jurídica e modulação dos efeitos. Direito Tributário em Questão. 2008 ; 1( 1): 203-216.[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO POSITIVO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2007
    • APA

      Silva, J. A. da. (2007). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2007 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2007 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO POSITIVO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2007
    • APA

      Silva, J. A. da. (2007). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2007 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2007 ;[citado 2024 out. 01 ]

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