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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ESPACIAL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO DIPLOMÁTICO, TURISMO ESPACIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Jonathan Percivalle de. O regime jurídico dos astronautas: prerrogativas diplomáticas. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-16082022-112129/. Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Andrade, J. P. de. (2021). O regime jurídico dos astronautas: prerrogativas diplomáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-16082022-112129/
    • NLM

      Andrade JP de. O regime jurídico dos astronautas: prerrogativas diplomáticas [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-16082022-112129/
    • Vancouver

      Andrade JP de. O regime jurídico dos astronautas: prerrogativas diplomáticas [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-16082022-112129/
  • Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD

    Subjects: PARECER, TEMPO DE SERVIÇO, DIREITO DIPLOMÁTICO

    How to cite
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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Rodas, J. G. (2009). Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
    • NLM

      Rodas JG. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Rodas JG. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 fev. 25 ]
  • Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD

    Subjects: PARECER, PROTOCOLO DIPLOMÁTICO, DIREITO DIPLOMÁTICO, TRATADOS INTERNACIONAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador). Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame de ambos os protocolos com vistas ao processo de adesão do Brasil. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Rodas, J. G. (2009). Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador). Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame de ambos os protocolos com vistas ao processo de adesão do Brasil. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
    • NLM

      Rodas JG. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador). Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame de ambos os protocolos com vistas ao processo de adesão do Brasil. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Rodas JG. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador). Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame de ambos os protocolos com vistas ao processo de adesão do Brasil. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 fev. 25 ]

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