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  • Artigo de periodico

    Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil (2019)

    Torres, Heleno Tavares; Schoueri, Luís Eduardo; Tavares, Romero J. S.; Rocha, Sergio André

    Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: CONSELHO FISCAL, DECRETO LEGISLATIVO, NORMA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Tavares et al. Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil. Revista Consultor Jurídico, n. 25 ju 2019, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/. Acesso em: 23 out. 2025.

    • APA

      Torres, H. T., Schoueri, L. E., Tavares, R. J. S., & Rocha, S. A. (2019). Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil. Revista Consultor Jurídico, (25 ju 2019). Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/

    • NLM

      Torres HT, Schoueri LE, Tavares RJS, Rocha SA. Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2019 ;(25 ju 2019):[citado 2025 out. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/

    • Vancouver

      Torres HT, Schoueri LE, Tavares RJS, Rocha SA. Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2019 ;(25 ju 2019):[citado 2025 out. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/

  • Parte de monografia/livro

    O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT (2012)

    Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira

    Fonte: Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos. Unidade: FD

    Assuntos: TRATADOS INTERNACIONAIS, CONFLITO DE LEIS, LIBERDADE SINDICAL, DECRETO LEGISLATIVO, TRABALHO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, José Augusto Fontoura e GOMES, Ana Virgínia Moreira. O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 3. . . Acesso em: 23 out. 2025.

    • APA

      Costa, J. A. F., & Gomes, A. V. M. (2012). O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. In Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Costa JAF, Gomes AVM. O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. In: Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 23 ]

    • Vancouver

      Costa JAF, Gomes AVM. O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. In: Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 23 ]
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