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Artigo de periodico
Atenção Primária à Saúde Privada do Decreto Presidencial n.10.530/2020 (2020)
Mendes, Áquilas Nogueira ; Carnut, Leonardo
Source: Revista Movimento. Unidade: FSP
Subjects: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DECRETO LEGISLATIVO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POLÍTICA DE SAÚDE, DIREITO À SAÚDE, CAPITALISMO, BRASIL
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ABNT
MENDES, Áquilas Nogueira e CARNUT, Leonardo. Atenção Primária à Saúde Privada do Decreto Presidencial n.10.530/2020. Revista Movimento, 2020Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/e65e3f64-f8d3-41a9-acba-1e63a0d6b18e/HSP_97_2020.pdf. Acesso em: 23 out. 2025.
APA
Mendes, Á. N., & Carnut, L. (2020). Atenção Primária à Saúde Privada do Decreto Presidencial n.10.530/2020. Revista Movimento. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/e65e3f64-f8d3-41a9-acba-1e63a0d6b18e/HSP_97_2020.pdf
NLM
Mendes ÁN, Carnut L. Atenção Primária à Saúde Privada do Decreto Presidencial n.10.530/2020 [Internet]. Revista Movimento. 2020 ;[citado 2025 out. 23 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/e65e3f64-f8d3-41a9-acba-1e63a0d6b18e/HSP_97_2020.pdf
Vancouver
Mendes ÁN, Carnut L. Atenção Primária à Saúde Privada do Decreto Presidencial n.10.530/2020 [Internet]. Revista Movimento. 2020 ;[citado 2025 out. 23 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/e65e3f64-f8d3-41a9-acba-1e63a0d6b18e/HSP_97_2020.pdf
Artigo de periodico
Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil (2019)
Torres, Heleno Tavares; Schoueri, Luís Eduardo; Tavares, Romero J. S.; Rocha, Sergio André
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSELHO FISCAL, DECRETO LEGISLATIVO, NORMA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
TORRES, Heleno Tavares et al. Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil. Revista Consultor Jurídico, n. 25 ju 2019, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/. Acesso em: 23 out. 2025.
APA
Torres, H. T., Schoueri, L. E., Tavares, R. J. S., & Rocha, S. A. (2019). Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil. Revista Consultor Jurídico, (25 ju 2019). Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/
NLM
Torres HT, Schoueri LE, Tavares RJS, Rocha SA. Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2019 ;(25 ju 2019):[citado 2025 out. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/
Vancouver
Torres HT, Schoueri LE, Tavares RJS, Rocha SA. Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2019 ;(25 ju 2019):[citado 2025 out. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/
Parte de monografia/livro
O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT (2012)
Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira
Source: Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos. Unidade: FD
Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, CONFLITO DE LEIS, LIBERDADE SINDICAL, DECRETO LEGISLATIVO, TRABALHO
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ABNT
COSTA, José Augusto Fontoura e GOMES, Ana Virgínia Moreira. O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 3. . . Acesso em: 23 out. 2025.
APA
Costa, J. A. F., & Gomes, A. V. M. (2012). O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. In Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Costa JAF, Gomes AVM. O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. In: Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 23 ]
Vancouver
Costa JAF, Gomes AVM. O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. In: Direito internacional : direito internacional dos direito humanos: temas diversos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 23 ]

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