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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/. Acesso em: 30 set. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
    • NLM

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
    • Vancouver

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, GOVERNABILIDADE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais. Acesso em: 30 set. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
    • NLM

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
    • Vancouver

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-abr-26/justica-comentada-pec-332011-cria-guerrilha-institucional-inutil. Acesso em: 30 set. 2024. , 2013
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2013-abr-26/justica-comentada-pec-332011-cria-guerrilha-institucional-inutil
    • NLM

      Moraes A de. A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil [Internet]. Consultor jurídico. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-abr-26/justica-comentada-pec-332011-cria-guerrilha-institucional-inutil
    • Vancouver

      Moraes A de. A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil [Internet]. Consultor jurídico. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-abr-26/justica-comentada-pec-332011-cria-guerrilha-institucional-inutil
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL

    How to cite
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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Medida provisória: edição e conversão em lei : teoria e prática. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2012
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2012). Medida provisória: edição e conversão em lei : teoria e prática. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Medida provisória: edição e conversão em lei : teoria e prática. 2012 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Medida provisória: edição e conversão em lei : teoria e prática. 2012 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA (ANÁLISE), PODER EXECUTIVO, CONGRESSO NACIONAL, PODER LEGISLATIVO, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Fernanda Machiaveli Morão de. Medidas provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-02022010-145353/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, F. M. M. de. (2009). Medidas provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-02022010-145353/
    • NLM

      Oliveira FMM de. Medidas provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo [Internet]. 2009 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-02022010-145353/
    • Vancouver

      Oliveira FMM de. Medidas provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo [Internet]. 2009 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-02022010-145353/

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