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Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CALAMIDADE PÚBLICA
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade. Acesso em: 04 out. 2024. , 2024
APA
Schoueri, L. E. (2024). Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade. JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade
NLM
Schoueri LE. Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade
Vancouver
Schoueri LE. Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade
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Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020 (2021)
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA, COVID-19, CALAMIDADE PÚBLICA
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ABNT
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020. Revista Consultor Jurídico. on-line: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-09/defesa-concorrencia-direito-concorrencia-pandemia-controle-estruturas-lei-140102020. Acesso em: 04 out. 2024. , 2021
APA
PFEIFFER, R. A. C. (2021). Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020. Revista Consultor Jurídico. on-line: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-abr-09/defesa-concorrencia-direito-concorrencia-pandemia-controle-estruturas-lei-140102020
NLM
PFEIFFER RAC. Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-09/defesa-concorrencia-direito-concorrencia-pandemia-controle-estruturas-lei-140102020
Vancouver
PFEIFFER RAC. Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-09/defesa-concorrencia-direito-concorrencia-pandemia-controle-estruturas-lei-140102020
Tese (Doutorado)
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (2021)
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA
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ABNT
FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 04 out. 2024.
APA
Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
NLM
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
Vancouver
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
Dissertação (Mestrado)
Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública (2019)
Jorge, Rodrigo Garla; Araujo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA
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ABNT
JORGE, Rodrigo Garla. Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-012245/. Acesso em: 04 out. 2024.
APA
Jorge, R. G. (2019). Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-012245/
NLM
Jorge RG. Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-012245/
Vancouver
Jorge RG. Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-012245/
Monografia/livro
Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes (2015)
Endo, Paulo Cesar (Organizador) ; Nakagawa, Cristiane Izumi (Organizador)
Unidade: IP
Subjects: BOMBA ATÔMICA, GUERRA, CALAMIDADE PÚBLICA, MEMÓRIAS
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ABNT
Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. . São Paulo: Benjamin Editorial. . Acesso em: 04 out. 2024. , 2015
APA
Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. (2015). Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. São Paulo: Benjamin Editorial.
NLM
Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. 2015 ;[citado 2024 out. 04 ]
Vancouver
Hiroshima e Nagasaki: testemunho, inscrição e memória das catástrofes. 2015 ;[citado 2024 out. 04 ]
Parte de monografia/livro
Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, CALAMIDADE PÚBLICA
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 04 out. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 out. 04 ]
Vancouver
Rangel VM. Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 out. 04 ]

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