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  • Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A 'lava jato' de cada dia. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-01/a-lava-jato-de-cada-dia/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Bottini, P. C. (2024). A 'lava jato' de cada dia. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-01/a-lava-jato-de-cada-dia/
    • NLM

      Bottini PC. A 'lava jato' de cada dia [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-01/a-lava-jato-de-cada-dia/
    • Vancouver

      Bottini PC. A 'lava jato' de cada dia [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-01/a-lava-jato-de-cada-dia/
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DO DIREITO, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. As mensagens do STF e da "vaza jato": um mar de diferenças. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-14/as-mensagens-do-stf-e-da-vaza-jato-um-mar-de-diferencas/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Bottini, P. C. (2024). As mensagens do STF e da "vaza jato": um mar de diferenças. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-14/as-mensagens-do-stf-e-da-vaza-jato-um-mar-de-diferencas/
    • NLM

      Bottini PC. As mensagens do STF e da "vaza jato": um mar de diferenças [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-14/as-mensagens-do-stf-e-da-vaza-jato-um-mar-de-diferencas/
    • Vancouver

      Bottini PC. As mensagens do STF e da "vaza jato": um mar de diferenças [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-14/as-mensagens-do-stf-e-da-vaza-jato-um-mar-de-diferencas/
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Mara Regina de. Abuso de poder e banalidade do mal narrados no filme O filho de Saul. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, M. R. de. (2022). Abuso de poder e banalidade do mal narrados no filme O filho de Saul. In . São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Oliveira MR de. Abuso de poder e banalidade do mal narrados no filme O filho de Saul. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Oliveira MR de. Abuso de poder e banalidade do mal narrados no filme O filho de Saul. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Relação jurídica entre plataforma digital e seus usuários. Possibilidade de autorregulação expressa em termos de serviço. Má-utilização da plataforma que se configura como abuso de direito. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 29, p. 357-368, 2021Tradução . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N., & Monaco, G. F. de C. (2021). Relação jurídica entre plataforma digital e seus usuários. Possibilidade de autorregulação expressa em termos de serviço. Má-utilização da plataforma que se configura como abuso de direito. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 29, 357-368.
    • NLM

      Hironaka GMFN, Monaco GF de C. Relação jurídica entre plataforma digital e seus usuários. Possibilidade de autorregulação expressa em termos de serviço. Má-utilização da plataforma que se configura como abuso de direito. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021 ; 29 357-368.[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Hironaka GMFN, Monaco GF de C. Relação jurídica entre plataforma digital e seus usuários. Possibilidade de autorregulação expressa em termos de serviço. Má-utilização da plataforma que se configura como abuso de direito. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021 ; 29 357-368.[citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Unidade: FD

    Subjects: VALOR (ADMINISTRAÇÃO), AÇÕES, CONFLITO DE INTERESSES, ABUSO DO DIREITO

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      VALLADÃO, Erasmo. Maximização do valor das ações. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, v. 17-18, p. 169-207, 2021Tradução . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Valladão, E. (2021). Maximização do valor das ações. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 17-18, 169-207.
    • NLM

      Valladão E. Maximização do valor das ações. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 2021 ; 17-18 169-207.[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Valladão E. Maximização do valor das ações. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 2021 ; 17-18 169-207.[citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Terrorismo e outras situações de emergência : teoria e prática da prevenção e do combate = Terrorism and other emergencies : theory and practice of prevention and control. Unidade: FD

    Subjects: TORTURA, ABUSO DO DIREITO, CRIME CONTRA A HUMANIDADE

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Situações de emergência e direitos humanos: o uso da tortura por Estados democráticos. Terrorismo e outras situações de emergência : teoria e prática da prevenção e do combate = Terrorism and other emergencies : theory and practice of prevention and control. Tradução . Brasília: ESMPU, 2018. p. 352 ; 23 cm. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Terrorismo-e-outras-situacoes-de-emerg%C3%AAncia.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2018). Situações de emergência e direitos humanos: o uso da tortura por Estados democráticos. In Terrorismo e outras situações de emergência : teoria e prática da prevenção e do combate = Terrorism and other emergencies : theory and practice of prevention and control (p. 352 ; 23 cm). Brasília: ESMPU. Recuperado de http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Terrorismo-e-outras-situacoes-de-emerg%C3%AAncia.pdf
    • NLM

      Ramos A de C. Situações de emergência e direitos humanos: o uso da tortura por Estados democráticos [Internet]. In: Terrorismo e outras situações de emergência : teoria e prática da prevenção e do combate = Terrorism and other emergencies : theory and practice of prevention and control. Brasília: ESMPU; 2018. p. 352 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Terrorismo-e-outras-situacoes-de-emerg%C3%AAncia.pdf
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      Ramos A de C. Situações de emergência e direitos humanos: o uso da tortura por Estados democráticos [Internet]. In: Terrorismo e outras situações de emergência : teoria e prática da prevenção e do combate = Terrorism and other emergencies : theory and practice of prevention and control. Brasília: ESMPU; 2018. p. 352 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Terrorismo-e-outras-situacoes-de-emerg%C3%AAncia.pdf
  • Source: Forum shopping : a escolha da jurisdição mais favorável. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ABUSO DO DIREITO, COMMON LAW

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    • ABNT

      MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Dizer algo antes de algúem é, por vezes, sinal de afoiteza, especialmente quando se conhece..[Prefácio]. Forum shopping : a escolha da jurisdição mais favorável. São Paulo: Intelecto. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2017
    • APA

      Monaco, G. F. de C. (2017). Dizer algo antes de algúem é, por vezes, sinal de afoiteza, especialmente quando se conhece..[Prefácio]. Forum shopping : a escolha da jurisdição mais favorável. São Paulo: Intelecto.
    • NLM

      Monaco GF de C. Dizer algo antes de algúem é, por vezes, sinal de afoiteza, especialmente quando se conhece..[Prefácio]. Forum shopping : a escolha da jurisdição mais favorável. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Monaco GF de C. Dizer algo antes de algúem é, por vezes, sinal de afoiteza, especialmente quando se conhece..[Prefácio]. Forum shopping : a escolha da jurisdição mais favorável. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Abuso de derecho y derechos subjetivos. Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DO DIREITO, DIREITO SUBJETIVO, FILOSOFIA DO DIREITO, BOA-FÉ

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    • ABNT

      Me honra sobremanera el jovem jurista Dr. Thiago Rodovalho por la invitación para realizar el prefacio a la edición en lengua española .. [prefacio]. Abuso de derecho y derechos subjetivos. Santiago-Chile: Edciones Olejnik. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2017
    • APA

      Me honra sobremanera el jovem jurista Dr. Thiago Rodovalho por la invitación para realizar el prefacio a la edición en lengua española .. [prefacio]. (2017). Me honra sobremanera el jovem jurista Dr. Thiago Rodovalho por la invitación para realizar el prefacio a la edición en lengua española .. [prefacio]. Abuso de derecho y derechos subjetivos. Santiago-Chile: Edciones Olejnik.
    • NLM

      Me honra sobremanera el jovem jurista Dr. Thiago Rodovalho por la invitación para realizar el prefacio a la edición en lengua española .. [prefacio]. Abuso de derecho y derechos subjetivos. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Me honra sobremanera el jovem jurista Dr. Thiago Rodovalho por la invitación para realizar el prefacio a la edición en lengua española .. [prefacio]. Abuso de derecho y derechos subjetivos. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: A Suppressio (Verwirkung) no direito civil. Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DO DIREITO, BOA-FÉ

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      ZANETTI, Cristiano de Sousa. Histórico. Conceito. Pressupostos. Fundamento. Exemplos. São cinco marcos que delimitam um trabalho jurídico em sentido estrito .. [Apresentação]. A Suppressio (Verwirkung) no direito civil. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2016
    • APA

      Zanetti, C. de S. (2016). Histórico. Conceito. Pressupostos. Fundamento. Exemplos. São cinco marcos que delimitam um trabalho jurídico em sentido estrito .. [Apresentação]. A Suppressio (Verwirkung) no direito civil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Zanetti C de S. Histórico. Conceito. Pressupostos. Fundamento. Exemplos. São cinco marcos que delimitam um trabalho jurídico em sentido estrito .. [Apresentação]. A Suppressio (Verwirkung) no direito civil. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Zanetti C de S. Histórico. Conceito. Pressupostos. Fundamento. Exemplos. São cinco marcos que delimitam um trabalho jurídico em sentido estrito .. [Apresentação]. A Suppressio (Verwirkung) no direito civil. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO

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      LEVY, José Luiz. A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2015
    • APA

      Levy, J. L. (2015). A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Levy JL. A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico. 2015 ;[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Levy JL. A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico. 2015 ;[citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Direito empresarial II : aspéctos teóricos e práticos. Unidade: FD

    Subjects: ASSEMBLEIA DE CREDORES, ABUSO DO DIREITO, ACIONISTA, VOTO

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      DE LUCCA, Newton. Abuso do direito de voto de credor na Assembleia Geral de Credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/05. Direito empresarial II : aspéctos teóricos e práticos. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      De Lucca, N. (2012). Abuso do direito de voto de credor na Assembleia Geral de Credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/05. In Direito empresarial II : aspéctos teóricos e práticos. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      De Lucca N. Abuso do direito de voto de credor na Assembleia Geral de Credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/05. In: Direito empresarial II : aspéctos teóricos e práticos. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      De Lucca N. Abuso do direito de voto de credor na Assembleia Geral de Credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/05. In: Direito empresarial II : aspéctos teóricos e práticos. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. Unidade: FD

    Subjects: DISPENSA ARBITRÁRIA, RELAÇÃO DE EMPREGO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      BARROS JÚNIOR, Cássio de Mesquita. Despedida coletiva e seu regime jurídico. Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2012. v. 3. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Barros Júnior, C. de M. (2012). Despedida coletiva e seu regime jurídico. In Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Barros Júnior C de M. Despedida coletiva e seu regime jurídico. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Barros Júnior C de M. Despedida coletiva e seu regime jurídico. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DO DIREITO, DIREITO COMERCIAL, ASSEMBLEIA DE CREDORES

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    • ABNT

      DE LUCCA, Newton. Abuso do direito de voto de credor na assembléia geral de credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/2005. Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2011. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      De Lucca, N. (2011). Abuso do direito de voto de credor na assembléia geral de credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/2005. In Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      De Lucca N. Abuso do direito de voto de credor na assembléia geral de credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/2005. In: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros; 2011. [citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      De Lucca N. Abuso do direito de voto de credor na assembléia geral de credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/2005. In: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros; 2011. [citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. Unidade: FD

    Subjects: ATO ILÍCITO, ABUSO DO DIREITO

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      AZEVEDO, Álvaro Villaça. Conceito de ato ilícito e o abuso de direito. Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. Tradução . São Paulo: Atlas, 2011. p. 766 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Azevedo, Á. V. (2011). Conceito de ato ilícito e o abuso de direito. In Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa (p. 766 : il. ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Azevedo ÁV. Conceito de ato ilícito e o abuso de direito. In: Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas; 2011. p. 766 : il. ; 24 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Azevedo ÁV. Conceito de ato ilícito e o abuso de direito. In: Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas; 2011. p. 766 : il. ; 24 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE ACIONÁRIO, SOCIEDADE COMERCIAL, DIREITO COMERCIAL, ABUSO DO DIREITO

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      FRONTINI, Paulo Salvador. Função social da campanhia: limitações do poder de controle. Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2011. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Frontini, P. S. (2011). Função social da campanhia: limitações do poder de controle. In Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Frontini PS. Função social da campanhia: limitações do poder de controle. In: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros; 2011. [citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Frontini PS. Função social da campanhia: limitações do poder de controle. In: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros; 2011. [citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      LOPEZ, Teresa Ancona. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Lopez, T. A. (2011). Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. In Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lopez TA. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. In: Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Lopez TA. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. In: Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      LOPEZ, Teresa Ancona. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Revista dos Tribunais, v. 98, n. 885, p. 49-68, 2009Tradução . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Lopez, T. A. (2009). Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Revista dos Tribunais, 98( 885), 49-68.
    • NLM

      Lopez TA. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Revista dos Tribunais. 2009 ; 98( 885): 49-68.[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Lopez TA. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Revista dos Tribunais. 2009 ; 98( 885): 49-68.[citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Responsabilidade civil : estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      LOPEZ, Teresa Ancona. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Responsabilidade civil : estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Lopez, T. A. (2009). Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. In Responsabilidade civil : estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lopez TA. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. In: Responsabilidade civil : estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Lopez TA. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. In: Responsabilidade civil : estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Tributação de atos ilícitos e inválidos. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ATO ILÍCITO, NORMA JURÍDICA, ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. Tributação de atos ilícitos e inválidos. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2008
    • APA

      Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. (2008). Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. Tributação de atos ilícitos e inválidos. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2008 ;[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2008 ;[citado 2024 nov. 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DANO CONTRATUAL, ABUSO DO DIREITO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, ERRO MÉDICO

    How to cite
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    • ABNT

      Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. . Porto Alegre, RS: Magister. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2007
    • APA

      Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. (2007). Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. Porto Alegre, RS: Magister.
    • NLM

      Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. 2007 ;[citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. 2007 ;[citado 2024 nov. 03 ]

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