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  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARRETO, Ediara de Souza e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/. Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Barreto, E. de S., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2024). Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/
    • NLM

      Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/
    • Vancouver

      Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/
  • Source: Revista de Estudos Empíricos em Direito. Unidade: Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística

    Subjects: ESCALONAMENTO MULTIDIMENSIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Fabiana Luci de e STERN, Rafael Bassi e NOLI, Ana Fernanda. Processo decisório do Supremo Tribunal Federal na transição democrática brasileira (1978-1988). Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 9, p. 1-27, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.19092/reed.v9.563. Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Oliveira, F. L. de, Stern, R. B., & Noli, A. F. (2022). Processo decisório do Supremo Tribunal Federal na transição democrática brasileira (1978-1988). Revista de Estudos Empíricos em Direito, 9, 1-27. doi:10.19092/reed.v9.563
    • NLM

      Oliveira FL de, Stern RB, Noli AF. Processo decisório do Supremo Tribunal Federal na transição democrática brasileira (1978-1988) [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2022 ; 9 1-27.[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v9.563
    • Vancouver

      Oliveira FL de, Stern RB, Noli AF. Processo decisório do Supremo Tribunal Federal na transição democrática brasileira (1978-1988) [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2022 ; 9 1-27.[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v9.563
  • Unidade: FDRP

    Assunto: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BELLO, Otávio Augusto Righetti Dal. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/. Acesso em: 25 fev. 2026.
    • APA

      Bello, O. A. R. D. (2016). A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/
    • NLM

      Bello OARD. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/
    • Vancouver

      Bello OARD. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/

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