Menu

Filtros : "Legality" Limpar

Filtros

Refine with date range

  • 1

1 - 2 (2 records)

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário (2024)

    Inácio, Paolla Carvalho; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      INÁCIO, Paolla Carvalho. Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Inácio, P. C. (2024). Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/

    • NLM

      Inácio PC. Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/

    • Vancouver

      Inácio PC. Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/

  • Tese (Doutorado)

    Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira (2020)

    Franco, Thalita Leme; Ventura, Deisy de Freitas Lima (Orientador)

    Unidade: IRI

    Subjects: MIGRAÇÃO, REGULAMENTO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO INTERNACIONAL, BRASIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRANCO, Thalita Leme. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032020-124608/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Franco, T. L. (2020). Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032020-124608/

    • NLM

      Franco TL. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032020-124608/

    • Vancouver

      Franco TL. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032020-124608/
  • 1

1 - 2 (2 records)

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2026