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Dissertação (Mestrado)
Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico (2024)
Mendes, André Caixeta da Silva; Lopes, José Reinaldo de Lima (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, FILOSOFIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, André Caixeta da Silva. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/. Acesso em: 20 jan. 2026.
APA
Mendes, A. C. da S. (2024). Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
NLM
Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
Vancouver
Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
Dissertação (Mestrado)
Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional (2023)
Braga, Rinaldo Leon Gomes Pereira; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EQUIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, INTERPRETAÇÃO DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRAGA, Rinaldo Leon Gomes Pereira. Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-123748/. Acesso em: 20 jan. 2026.
APA
Braga, R. L. G. P. (2023). Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-123748/
NLM
Braga RLGP. Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-123748/
Vancouver
Braga RLGP. Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-123748/

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