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  • Source: Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro, para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado..[pref.]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 2013
    • APA

      Grau, E. R. (2013). Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro, para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado..[pref.]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Grau ER. Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro, para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado..[pref.]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2013 ;[citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro, para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado..[pref.]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2013 ;[citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), OBRIGAÇÃO DE FAZER

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    • ABNT

      AZEVEDO, Luiz Carlos de. Arts. 155 a 162 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Azevedo, L. C. de. (2013). Arts. 155 a 162 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Azevedo LC de. Arts. 155 a 162 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Azevedo LC de. Arts. 155 a 162 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE

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    • ABNT

      DE MATTIA, Fábio Maria. Art. 17 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      De Mattia, F. M. (2013). Art. 17 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      De Mattia FM. Art. 17 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      De Mattia FM. Art. 17 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Ministério Público : vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Ministério Público e controle de constitucionalidade. Ministério Público : vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Leonel, R. de B. (2013). Ministério Público e controle de constitucionalidade. In Ministério Público : vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Leonel R de B. Ministério Público e controle de constitucionalidade. In: Ministério Público : vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Ministério Público e controle de constitucionalidade. In: Ministério Público : vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GUARDA DE MENOR, GUARDA DE FILHOS

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      CAHALI, Yussef Said. Arts. 33-35 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Cahali, Y. S. (2013). Arts. 33-35 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Cahali YS. Arts. 33-35 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Cahali YS. Arts. 33-35 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

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      CASELLA, Paulo Borba. Direito internacional do desenvolvimento, direito ao desenvolvimento e a crise da pós-modernidade. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Casella, P. B. (2013). Direito internacional do desenvolvimento, direito ao desenvolvimento e a crise da pós-modernidade. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Casella PB. Direito internacional do desenvolvimento, direito ao desenvolvimento e a crise da pós-modernidade. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Casella PB. Direito internacional do desenvolvimento, direito ao desenvolvimento e a crise da pós-modernidade. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD

    Subjects: BENEFICIÁRIO, ORÇAMENTO PÚBLICO

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      SCAFF, Fernando Facury. Quem recebe as prestações sociais?: ou processo orçamentário, reserva do possível e escolhas trágicas. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 2. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2013). Quem recebe as prestações sociais?: ou processo orçamentário, reserva do possível e escolhas trágicas. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 2). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Scaff FF. Quem recebe as prestações sociais?: ou processo orçamentário, reserva do possível e escolhas trágicas. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Quem recebe as prestações sociais?: ou processo orçamentário, reserva do possível e escolhas trágicas. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD

    Assunto: COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO

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      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Requisitos e competências das comissões parlamentares de inquérito (CPI). Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 2. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2013). Requisitos e competências das comissões parlamentares de inquérito (CPI). In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 2). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Oliveira RF de. Requisitos e competências das comissões parlamentares de inquérito (CPI). In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Requisitos e competências das comissões parlamentares de inquérito (CPI). In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL

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      YARSHELL, Flávio Luiz. Muitos e muitos anos de teoria geral do processo. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2013). Muitos e muitos anos de teoria geral do processo. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Yarshell FL. Muitos e muitos anos de teoria geral do processo. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Muitos e muitos anos de teoria geral do processo. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL)

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      COSTA, Susana Henriques da. A influência do contraditório na valoração dos elementos de prova produzidos em inquérito. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Costa, S. H. da. (2013). A influência do contraditório na valoração dos elementos de prova produzidos em inquérito. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Costa SH da. A influência do contraditório na valoração dos elementos de prova produzidos em inquérito. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Costa SH da. A influência do contraditório na valoração dos elementos de prova produzidos em inquérito. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL (FUNDAMENTOS), DIREITO PROCESSUAL (FUNDAMENTOS)

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      SICA, Heitor Vitor Mendonça Franilo. Velhos e novos institutos fundamentais do direito processual civil. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2013). Velhos e novos institutos fundamentais do direito processual civil. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Sica HVMF. Velhos e novos institutos fundamentais do direito processual civil. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Sica HVMF. Velhos e novos institutos fundamentais do direito processual civil. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, ORALIDADE (PRINCÍPIOS)

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      PUOLI, José Carlos Baptista. O devido processo legal e a oralidade, em sentido amplo, como um de seus corolários no processo civil. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Puoli, J. C. B. (2013). O devido processo legal e a oralidade, em sentido amplo, como um de seus corolários no processo civil. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Puoli JCB. O devido processo legal e a oralidade, em sentido amplo, como um de seus corolários no processo civil. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Puoli JCB. O devido processo legal e a oralidade, em sentido amplo, como um de seus corolários no processo civil. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO CAUTELAR

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      FERNANDES, Antonio Scarance. As medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2013). As medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Unidade: FD

    Subjects: DANO MORAL, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      BONÍCIO, Marcelo José Magalhães. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Bonício, M. J. M. (2013). Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Bonício MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Bonício MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD

    Subjects: MAGISTRATURA, EDUCAÇÃO

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      TAVARES, André Ramos. Judiciário e educação: a propósito das escolas da magistratura. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 2. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Tavares, A. R. (2013). Judiciário e educação: a propósito das escolas da magistratura. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 2). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Tavares AR. Judiciário e educação: a propósito das escolas da magistratura. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. Judiciário e educação: a propósito das escolas da magistratura. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTES

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      DALLARI, Dalmo de Abreu. Art. 4 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (2013). Art. 4 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Dallari D de A. Art. 4 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Art. 4 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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      ELIAS, Roberto João. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Elias, R. J. (2013). Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL, ESTRANGEIRO, RECURSO, COISA JULGADA, AÇÃO RESCISÓRIA, CRÉDITO

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    • ABNT

      DINAMARCO, Cândido Rangel. Nova era do processo civil. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 2013
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2013). Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Dinamarco CR. Nova era do processo civil. 2013 ;[citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Nova era do processo civil. 2013 ;[citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. Unidades: FD, FDRP

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Muitos e muitos anos de Teoria Geral do Processo [Apresentação]. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 2013
    • APA

      Yarshell, F. L. (2013). Muitos e muitos anos de Teoria Geral do Processo [Apresentação]. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Yarshell FL. Muitos e muitos anos de Teoria Geral do Processo [Apresentação]. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. 2013 ;[citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Muitos e muitos anos de Teoria Geral do Processo [Apresentação]. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. 2013 ;[citado 2024 jul. 08 ]
  • Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD

    Assunto: SETOR PÚBLICO (PLANEJAMENTO)

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      CONTI, José Maurício. Aspectos jurídicos do planejamento pelo setor público. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
    • APA

      Conti, J. M. (2013). Aspectos jurídicos do planejamento pelo setor público. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Conti JM. Aspectos jurídicos do planejamento pelo setor público. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Aspectos jurídicos do planejamento pelo setor público. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jul. 08 ]

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