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Artigo de periodico
Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 151-8, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario, 14( 53), 151-8.
NLM
Grau ER. Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 151-8.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 151-8.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Unidade: FD
Subjects: REGIME DE GOVERNO, DIREITO (FONTES)
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia. Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Tradução . Buenos Aires: Centro Editor de America Latina, 1990. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia. In Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Buenos Aires: Centro Editor de America Latina.
NLM
Grau ER. Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia. In: Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Buenos Aires: Centro Editor de America Latina; 1990. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia. In: Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Buenos Aires: Centro Editor de America Latina; 1990. [citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil. Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado, v. 5 , p. 25-38, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil. Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado, 5 , 25-38.
NLM
Grau ER. Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil. Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado. 1990 ;5 25-38.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil. Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado. 1990 ;5 25-38.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. Unidade: FD
Assunto: INFORMÁTICA JURÍDICA
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, v. 29, n. 80, p. 24-31, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, 29( 80), 24-31.
NLM
Grau ER. Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1990 ;29( 80): 24-31.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1990 ;29( 80): 24-31.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Poder discricionario (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Poder discricionario. Revista de Direito Publico, v. 23, n. ja/mar. 1990, p. 41-6, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Poder discricionario. Revista de Direito Publico, 23( ja/mar. 1990), 41-6.
NLM
Grau ER. Poder discricionario. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( ja/mar. 1990): 41-6.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Poder discricionario. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( ja/mar. 1990): 41-6.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de jornal
Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Gazeta Mercantil. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento. Tradução . Gazeta Mercantil, São Paulo, 1990. , p. 5. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento. Gazeta Mercantil, p. 5. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Grau ER. Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento. Gazeta Mercantil. 1990 ;5.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento. Gazeta Mercantil. 1990 ;5.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Taxa: servico publico (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: TAXAS
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 86-96, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 86-96.
NLM
Grau ER. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 86-96.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 86-96.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Reserva de mercado no brasil para producao de bens de informatica (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. Unidade: FD
Subjects: HARDWARE, ENGENHARIA DE SOFTWARE, ECONOMIA DE MERCADO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Reserva de mercado no brasil para producao de bens de informatica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, v. 84-5, p. 204-17, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Reserva de mercado no brasil para producao de bens de informatica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, 84-5, 204-17.
NLM
Grau ER. Reserva de mercado no brasil para producao de bens de informatica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. 1990 ;84-5 204-17.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Reserva de mercado no brasil para producao de bens de informatica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. 1990 ;84-5 204-17.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Principio da equivalencia e a regra do equilibrio economico e financeiro dos contratos (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD
Assunto: CONTRATOS
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Principio da equivalencia e a regra do equilibrio economico e financeiro dos contratos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, v. set./no 1990, p. 33-7, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Principio da equivalencia e a regra do equilibrio economico e financeiro dos contratos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, set./no 1990, 33-7.
NLM
Grau ER. Principio da equivalencia e a regra do equilibrio economico e financeiro dos contratos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. 1990 ; set./no 1990 33-7.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Principio da equivalencia e a regra do equilibrio economico e financeiro dos contratos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. 1990 ; set./no 1990 33-7.[citado 2024 nov. 10 ]
Monografia/livro
A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica (1990)
Grau, Eros Roberto
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORDEM ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 1990
APA
Grau, E. R. (1990). A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
NLM
Grau ER. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 1990 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 1990 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de jornal
Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Gazeta Mercantil. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento. Tradução . Gazeta Mercantil, São Paulo, 1990. , p. 5. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento. Gazeta Mercantil, p. 5. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Grau ER. Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento. Gazeta Mercantil. 1990 ;5.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Medida provisoria sinaliza anomalias de comportamento. Gazeta Mercantil. 1990 ;5.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Normas constitucionais programaticas (anotacoes para a exposicao na oab) (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Luta contra a Usura. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Normas constitucionais programaticas (anotacoes para a exposicao na oab). Luta contra a Usura. Tradução . Sao Paulo: Graal, 1990. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Normas constitucionais programaticas (anotacoes para a exposicao na oab). In Luta contra a Usura. Sao Paulo: Graal.
NLM
Grau ER. Normas constitucionais programaticas (anotacoes para a exposicao na oab). In: Luta contra a Usura. Sao Paulo: Graal; 1990. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Normas constitucionais programaticas (anotacoes para a exposicao na oab). In: Luta contra a Usura. Sao Paulo: Graal; 1990. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Da politica urbana , da politica agricola e fundiaria, da reforma agraria , do meio ambiente (1990)
Almeida, P G; Grau, Eros Roberto; Freitas, G P; Hironaka, G M F N
Source: Constituicao de 1988: Revisao Constitucional de 1993, Coloquios. Unidade: FD
Assunto: POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, P G et al. Da politica urbana , da politica agricola e fundiaria, da reforma agraria , do meio ambiente. Constituicao de 1988: Revisao Constitucional de 1993, Coloquios. Tradução . Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1990. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Almeida, P. G., Grau, E. R., Freitas, G. P., & Hironaka, G. M. F. N. (1990). Da politica urbana , da politica agricola e fundiaria, da reforma agraria , do meio ambiente. In Constituicao de 1988: Revisao Constitucional de 1993, Coloquios. Brasília: Instituto Tancredo Neves.
NLM
Almeida PG, Grau ER, Freitas GP, Hironaka GMFN. Da politica urbana , da politica agricola e fundiaria, da reforma agraria , do meio ambiente. In: Constituicao de 1988: Revisao Constitucional de 1993, Coloquios. Brasília: Instituto Tancredo Neves; 1990. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Almeida PG, Grau ER, Freitas GP, Hironaka GMFN. Da politica urbana , da politica agricola e fundiaria, da reforma agraria , do meio ambiente. In: Constituicao de 1988: Revisao Constitucional de 1993, Coloquios. Brasília: Instituto Tancredo Neves; 1990. [citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Plano de estabilizacao economica: plano verao : contratos privados (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Plano de estabilizacao economica: plano verao : contratos privados. Revista de Direito Publico, v. 23, n. ja/mar. 1990, p. 277-88, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Plano de estabilizacao economica: plano verao : contratos privados. Revista de Direito Publico, 23( ja/mar. 1990), 277-88.
NLM
Grau ER. Plano de estabilizacao economica: plano verao : contratos privados. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( ja/mar. 1990): 277-88.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Plano de estabilizacao economica: plano verao : contratos privados. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( ja/mar. 1990): 277-88.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Discricionaridade tecnica e parecer tecnico (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Discricionaridade tecnica e parecer tecnico. Revista de Direito Publico, v. 23, n. ja/mar. 1990, p. 114-6, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Discricionaridade tecnica e parecer tecnico. Revista de Direito Publico, 23( ja/mar. 1990), 114-6.
NLM
Grau ER. Discricionaridade tecnica e parecer tecnico. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( ja/mar. 1990): 114-6.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Discricionaridade tecnica e parecer tecnico. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( ja/mar. 1990): 114-6.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Lei de informatica ; autorizacao para aquisicao de tecnologia no exterior ; exegese do paragrafo primeiro do artigo 22 e lacunas de conflito (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: INFORMÁTICA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Lei de informatica ; autorizacao para aquisicao de tecnologia no exterior ; exegese do paragrafo primeiro do artigo 22 e lacunas de conflito. Revista dos Tribunais, v. 79, n. ju 1990, p. 24-33, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Lei de informatica ; autorizacao para aquisicao de tecnologia no exterior ; exegese do paragrafo primeiro do artigo 22 e lacunas de conflito. Revista dos Tribunais, 79( ju 1990), 24-33.
NLM
Grau ER. Lei de informatica ; autorizacao para aquisicao de tecnologia no exterior ; exegese do paragrafo primeiro do artigo 22 e lacunas de conflito. Revista dos Tribunais. 1990 ;79( ju 1990): 24-33.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Lei de informatica ; autorizacao para aquisicao de tecnologia no exterior ; exegese do paragrafo primeiro do artigo 22 e lacunas de conflito. Revista dos Tribunais. 1990 ;79( ju 1990): 24-33.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de jornal
Divida contraida e o pagamento em cruzeiros ou cruzados (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Gazeta Mercantil. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Divida contraida e o pagamento em cruzeiros ou cruzados. Tradução . Gazeta Mercantil, São Paulo, 1990. , p. 5. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Divida contraida e o pagamento em cruzeiros ou cruzados. Gazeta Mercantil, p. 5. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Grau ER. Divida contraida e o pagamento em cruzeiros ou cruzados. Gazeta Mercantil. 1990 ;5.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Divida contraida e o pagamento em cruzeiros ou cruzados. Gazeta Mercantil. 1990 ;5.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Principio da equivalencia e equilibrio economico e financeiro dos contratos (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: CONTRATOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Principio da equivalencia e equilibrio economico e financeiro dos contratos. Revista de Direito Publico, v. 24, n. 96, p. 61-8, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Principio da equivalencia e equilibrio economico e financeiro dos contratos. Revista de Direito Publico, 24( 96), 61-8.
NLM
Grau ER. Principio da equivalencia e equilibrio economico e financeiro dos contratos. Revista de Direito Publico. 1990 ;24( 96): 61-8.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Principio da equivalencia e equilibrio economico e financeiro dos contratos. Revista de Direito Publico. 1990 ;24( 96): 61-8.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Joint venture e transferencia de tecnologia: lei de informatica (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. Unidade: FD
Assunto: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Joint venture e transferencia de tecnologia: lei de informatica. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, v. 29, n. 79, p. 5-16, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Joint venture e transferencia de tecnologia: lei de informatica. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, 29( 79), 5-16.
NLM
Grau ER. Joint venture e transferencia de tecnologia: lei de informatica. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1990 ;29( 79): 5-16.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Joint venture e transferencia de tecnologia: lei de informatica. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1990 ;29( 79): 5-16.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Medidas provisorias na constituicao de 1988 (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Medidas provisorias na constituicao de 1988. Revista dos Tribunais, v. 79, n. 658, p. 240-1, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Medidas provisorias na constituicao de 1988. Revista dos Tribunais, 79( 658), 240-1.
NLM
Grau ER. Medidas provisorias na constituicao de 1988. Revista dos Tribunais. 1990 ;79( 658): 240-1.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Grau ER. Medidas provisorias na constituicao de 1988. Revista dos Tribunais. 1990 ;79( 658): 240-1.[citado 2024 nov. 10 ]

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