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Parte de monografia/livro
A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2021). A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth.
NLM
Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF ... [Prefácio] (2021)
Scaff, Fernando Facury (Prefácio)
Source: O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, TRIBUNAL SUPREMO
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Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2021
APA
Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. (2021). Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ]
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Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2020)
Bellegarde, Marina Tanganelli; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS
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BELLEGARDE, Marina Tanganelli. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Bellegarde, M. T. (2020). O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
NLM
Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
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Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
Parte de monografia/livro
Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO
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SCAFF, Fernando Facury. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. Tradução . São Paulo: LTr, 2020. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2020). Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr.
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Scaff FF. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr; 2020. [citado 2024 nov. 15 ]
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Scaff FF. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr; 2020. [citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITOS SOCIAIS
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SCAFF, Fernando Facury. Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Tradução . Florianópolis: Habitus, 2020. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2020). Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. In Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Florianópolis: Habitus.
NLM
Scaff FF. Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. In: Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Florianópolis: Habitus; 2020. [citado 2024 nov. 15 ]
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Scaff FF. Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. In: Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Florianópolis: Habitus; 2020. [citado 2024 nov. 15 ]
Texto na web
A Constituição faz 32 anoso: Titanic e as equipes de comando (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS SOCIAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A Constituição faz 32 anoso: Titanic e as equipes de comando. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-05/constituicao-faz-32-anos-titanic-equipes-comando. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A Constituição faz 32 anoso: Titanic e as equipes de comando. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-out-05/constituicao-faz-32-anos-titanic-equipes-comando
NLM
Scaff FF. A Constituição faz 32 anoso: Titanic e as equipes de comando [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-05/constituicao-faz-32-anos-titanic-equipes-comando
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Scaff FF. A Constituição faz 32 anoso: Titanic e as equipes de comando [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-05/constituicao-faz-32-anos-titanic-equipes-comando
Texto na web
O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe (2019)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, GASTOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA, EMENDA CONSTITUCIONAL
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SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
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Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
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Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
Parte de monografia/livro
Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Tributação e direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)
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SCAFF, Fernando Facury. Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. Tributação e direitos humanos. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 368 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2018). Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. In Tributação e direitos humanos (p. 368 : il. ; 23 cm). Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Scaff FF. Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. In: Tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. p. 368 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 15 ]
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Scaff FF. Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. In: Tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. p. 368 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 15 ]
Texto na web
Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS SOCIAIS, CRÉDITO, FINANÇAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-20/contas-vista-osdireitos-sociais-limite-asescolhas-tragicas-supremo. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-fev-20/contas-vista-osdireitos-sociais-limite-asescolhas-tragicas-supremo
NLM
Scaff FF. Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;20 fe 2018[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-fev-20/contas-vista-osdireitos-sociais-limite-asescolhas-tragicas-supremo
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Scaff FF. Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;20 fe 2018[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-fev-20/contas-vista-osdireitos-sociais-limite-asescolhas-tragicas-supremo
Texto na web
Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS SOCIAIS, DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/contas-vista-direito-saude-publica-vem-sendo-atacado-direito-financeiro. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/contas-vista-direito-saude-publica-vem-sendo-atacado-direito-financeiro
NLM
Scaff FF. Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/contas-vista-direito-saude-publica-vem-sendo-atacado-direito-financeiro
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Scaff FF. Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/contas-vista-direito-saude-publica-vem-sendo-atacado-direito-financeiro
Texto na web
Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, GASTOS PÚBLICOS, DIREITOS SOCIAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 15 ]
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Scaff FF. Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível (2008)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Unidade: FD
Subjects: DIREITOS SOCIAIS, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2008. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2008). Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. In Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey.
NLM
Scaff FF. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. In: Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey; 2008. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Scaff FF. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. In: Direitos humanos : desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos Refugiados : (Lei n.9.474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey; 2008. [citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível (2007)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Dialética de Direito Processual. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, SENTENÇA JUDICIAL, DIREITOS SOCIAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual, n. ju 2007, p. 79-99, 2007Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2007). Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual, ( ju 2007), 79-99.
NLM
Scaff FF. Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual. 2007 ;( ju 2007): 79-99.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Scaff FF. Senteças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Revista Dialética de Direito Processual. 2007 ;( ju 2007): 79-99.[citado 2024 nov. 15 ]

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