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Dissertação (Mestrado)
Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (2019)
Oliveira, Larisse Silva; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA, JUSTIÇA INTERNACIONAL
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ABNT
OLIVEIRA, Larisse Silva. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Oliveira, L. S. (2019). Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
NLM
Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
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Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
Dissertação (Mestrado)
A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal (2019)
Amorim, Fábio Tavares; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO
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AMORIM, Fábio Tavares. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Amorim, F. T. (2019). A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amorim FT. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ]
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Amorim FT. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4.vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpercentes da comarca de Manaus - AM (2019)
Figliuolo, Leonardo; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, TRÁFICO DE DROGAS, DEPENDENTES QUÍMICOS, PRISÃO PROVISÓRIA
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FIGLIUOLO, Leonardo. A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4.vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpercentes da comarca de Manaus - AM. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-125822/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Figliuolo, L. (2019). A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4.vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpercentes da comarca de Manaus - AM (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-125822/
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Figliuolo L. A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4.vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpercentes da comarca de Manaus - AM [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-125822/
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Figliuolo L. A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4.vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpercentes da comarca de Manaus - AM [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-125822/
Tese (Doutorado)
Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988 (2018)
Lima, Jairo Néia; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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LIMA, Jairo Néia. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112020-154927/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Lima, J. N. (2018). Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112020-154927/
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Lima JN. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112020-154927/
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Lima JN. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112020-154927/
Dissertação (Mestrado)
A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI (2017)
Silva, Cid Rodrigues da; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, ELEIÇÕES POR SUFRÁGIO, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
SILVA, Cid Rodrigues da. A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Silva, C. R. da. (2017). A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva CR da. A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI. 2017 ;[citado 2024 set. 29 ]
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Silva CR da. A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI. 2017 ;[citado 2024 set. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
Democracia e diálogo institucional (2017)
Amaro, Bethânia Pires; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
AMARO, Bethânia Pires. Democracia e diálogo institucional. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163150/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Amaro, B. P. (2017). Democracia e diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163150/
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Amaro BP. Democracia e diálogo institucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163150/
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Amaro BP. Democracia e diálogo institucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163150/
Tese (Doutorado)
O espelho e a espada: o controle ético-moral de quem administra o Estado (2017)
Corrêa, Ana Patrícia Thedin; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MORALIDADE ADMINISTRATIVA, POLÍTICA, ÉTICA POLÍTICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POSITIVISMO JURÍDICO
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CORRÊA, Ana Patrícia Thedin. O espelho e a espada: o controle ético-moral de quem administra o Estado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-000936/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Corrêa, A. P. T. (2017). O espelho e a espada: o controle ético-moral de quem administra o Estado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-000936/
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Corrêa APT. O espelho e a espada: o controle ético-moral de quem administra o Estado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-000936/
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Corrêa APT. O espelho e a espada: o controle ético-moral de quem administra o Estado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-000936/
Dissertação (Mestrado)
Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações (2017)
Bedicks, Laura Baracat; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
BEDICKS, Laura Baracat. Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-162820/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Bedicks, L. B. (2017). Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-162820/
NLM
Bedicks LB. Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-162820/
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Bedicks LB. Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-162820/
Tese (Doutorado)
Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação (2016)
Longhi, João Victor Rozatti; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO, INTERNET, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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ABNT
LONGHI, João Victor Rozatti. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Longhi, J. V. R. (2016). Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Longhi JVR. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2016 ;[citado 2024 set. 29 ]
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Longhi JVR. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2016 ;[citado 2024 set. 29 ]
Tese (Doutorado)
O poder moderador na constituição política do império do Brasil (2016)
Marins, Carlos Eduardo Garcez; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ABSOLUTISMO, LIBERALISMO, PODER MODERADOR, BRASIL IMPÉRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1824
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ABNT
MARINS, Carlos Eduardo Garcez. O poder moderador na constituição política do império do Brasil. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Marins, C. E. G. (2016). O poder moderador na constituição política do império do Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marins CEG. O poder moderador na constituição política do império do Brasil. 2016 ;[citado 2024 set. 29 ]
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Marins CEG. O poder moderador na constituição política do império do Brasil. 2016 ;[citado 2024 set. 29 ]
Tese (Doutorado)
Democracia como ídolo?: ensaios sobre um projeto de democracia possível (2015)
Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, POLÍTICA, IDEALISMO, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
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ABNT
OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. Democracia como ídolo?: ensaios sobre um projeto de democracia possível. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30112015-102225/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Oliveira, E. A. B. de. (2015). Democracia como ídolo?: ensaios sobre um projeto de democracia possível (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30112015-102225/
NLM
Oliveira EAB de. Democracia como ídolo?: ensaios sobre um projeto de democracia possível [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30112015-102225/
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Oliveira EAB de. Democracia como ídolo?: ensaios sobre um projeto de democracia possível [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30112015-102225/
Tese (Doutorado)
O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização (2014)
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VERTICALIZAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL), CAMPANHA ELEITORAL
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ABNT
REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos. O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09082017-160419/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Reis, D. G. F. P. dos. (2014). O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09082017-160419/
NLM
Reis DGFP dos. O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09082017-160419/
Vancouver
Reis DGFP dos. O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09082017-160419/
Dissertação (Mestrado)
A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equilíbrio entre os poderes (2014)
Paula, Carolina Gattolin de; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PAULA, Carolina Gattolin de. A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equilíbrio entre os poderes. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25022015-084230/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Paula, C. G. de. (2014). A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equilíbrio entre os poderes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25022015-084230/
NLM
Paula CG de. A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equilíbrio entre os poderes [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25022015-084230/
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Paula CG de. A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equilíbrio entre os poderes [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25022015-084230/
Dissertação (Mestrado)
Poder judiciário, ativismo e democracia (2014)
Ferreira, Eber de Meira; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Eber de Meira. Poder judiciário, ativismo e democracia. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122014-161522/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Ferreira, E. de M. (2014). Poder judiciário, ativismo e democracia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122014-161522/
NLM
Ferreira E de M. Poder judiciário, ativismo e democracia [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122014-161522/
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Ferreira E de M. Poder judiciário, ativismo e democracia [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122014-161522/
Dissertação (Mestrado)
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional (2014)
Mendes, Bruna de Oliveira; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Bruna de Oliveira. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/. Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Mendes, B. de O. (2014). A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
NLM
Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
Vancouver
Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
Dissertação (Mestrado)
Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988: reflexos na separação de poderes (2014)
Canuto, Ana Flávia Alves; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, IMPEACHMENT, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CANUTO, Ana Flávia Alves. Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988: reflexos na separação de poderes. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Canuto, A. F. A. (2014). Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988: reflexos na separação de poderes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Canuto AFA. Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988: reflexos na separação de poderes. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ]
Vancouver
Canuto AFA. Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988: reflexos na separação de poderes. 2014 ;[citado 2024 set. 29 ]
Tese (Doutorado)
A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da constituição de 1988 (2005)
Beçak, Rubens ; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, TEORIA DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da constituição de 1988. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 29 set. 2024.
APA
Beçak, R. (2005). A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da constituição de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Beçak R. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da constituição de 1988. 2005 ;[citado 2024 set. 29 ]
Vancouver
Beçak R. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da constituição de 1988. 2005 ;[citado 2024 set. 29 ]

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