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  • Source: O processo na Constituição. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Duração razoável do processo (art.5., LXXVIII da Constituição Federal). O processo na Constituição. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2008). Duração razoável do processo (art.5., LXXVIII da Constituição Federal). In O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tucci JRC e. Duração razoável do processo (art.5., LXXVIII da Constituição Federal). In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Duração razoável do processo (art.5., LXXVIII da Constituição Federal). In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
  • Source: O processo na Constituição. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do novo processo penal na América Latina. O processo na Constituição. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
    • APA

      Grinover, A. P. (2008). As garantias constitucionais do novo processo penal na América Latina. In O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Grinover AP. As garantias constitucionais do novo processo penal na América Latina. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. As garantias constitucionais do novo processo penal na América Latina. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
  • Source: O processo na Constituição. Unidade: FD

    Assunto: DÍVIDA ATIVA

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Dívida ativa e princípios constitucionais: entre segurança jurídica e eficiência administrativa nos casos de nulidade da certidão. O processo na Constituição. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2008). Dívida ativa e princípios constitucionais: entre segurança jurídica e eficiência administrativa nos casos de nulidade da certidão. In O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Dívida ativa e princípios constitucionais: entre segurança jurídica e eficiência administrativa nos casos de nulidade da certidão. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Dívida ativa e princípios constitucionais: entre segurança jurídica e eficiência administrativa nos casos de nulidade da certidão. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
  • Source: O processo na Constituição. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL DO JÚRI

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Tribunal do júri e soberania dos veredictos: desconfiança e enfraquecimento de um falso soberano. O processo na Constituição. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2008). Tribunal do júri e soberania dos veredictos: desconfiança e enfraquecimento de um falso soberano. In O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Badaró GHRI. Tribunal do júri e soberania dos veredictos: desconfiança e enfraquecimento de um falso soberano. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Tribunal do júri e soberania dos veredictos: desconfiança e enfraquecimento de um falso soberano. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
  • Source: O processo na Constituição. Unidade: FD

    Assunto: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

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      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. O processo na Constituição. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2008). Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. In O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
  • Source: O processo na Constituição. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, PROCESSO PENAL

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      MORAES, Maurício Zanoide de. Política criminal, Constituição e processo penal: razões da caminhada brasileira para a institucionalização do caos. O processo na Constituição. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 10 jul. 2024.
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      Moraes, M. Z. de. (2008). Política criminal, Constituição e processo penal: razões da caminhada brasileira para a institucionalização do caos. In O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Moraes MZ de. Política criminal, Constituição e processo penal: razões da caminhada brasileira para a institucionalização do caos. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]
    • Vancouver

      Moraes MZ de. Política criminal, Constituição e processo penal: razões da caminhada brasileira para a institucionalização do caos. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 jul. 10 ]

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