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Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, CONFLITO DE INTERESSES, COISA JULGADA
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas
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Tucci JRC e. Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas
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Tucci JRC e. Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas
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Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS
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TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
NLM
Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
Vancouver
Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
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Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, DÍVIDA ATIVA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PUNIBILIDADE
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TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
NLM
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
Vancouver
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
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Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO
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SCAFF, Fernando Facury. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
NLM
Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, ESTUDO
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SCAFF, Fernando Facury. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
NLM
Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências (2019)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITO ADMINISTRATIVO
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RODAS, João Grandino. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Rodas, J. G. (2019). Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios
NLM
Rodas JG. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios
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Rodas JG. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios
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O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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A função social na inclusão da pessoa com deficiência (2019)
Tomasevicius Filho, Eduardo
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
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ABNT
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A função social na inclusão da pessoa com deficiência. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Tomasevicius Filho, E. (2019). A função social na inclusão da pessoa com deficiência. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1
NLM
Tomasevicius Filho E. A função social na inclusão da pessoa com deficiência [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1
Vancouver
Tomasevicius Filho E. A função social na inclusão da pessoa com deficiência [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1
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A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, FEDERALISMO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
NLM
Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
Vancouver
Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
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Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck (2019)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, INSTITUTOS DE PESQUISA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/direito-comparado-mudanca-max-planck-aposentadoria-basedow. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2019). Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/direito-comparado-mudanca-max-planck-aposentadoria-basedow
NLM
Rodrigues Junior OL. Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(09 ja 2019):[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/direito-comparado-mudanca-max-planck-aposentadoria-basedow
Vancouver
Rodrigues Junior OL. Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(09 ja 2019):[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/direito-comparado-mudanca-max-planck-aposentadoria-basedow
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Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro (2019)
Conti, José Maurício
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO FINANCEIRO
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CONTI, José Maurício. Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jan-08/contas-vista-novos-governos-novas-esperancas-avancos-direito-financeiro. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Conti, J. M. (2019). Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jan-08/contas-vista-novos-governos-novas-esperancas-avancos-direito-financeiro
NLM
Conti JM. Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(08 ja 2019):[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-08/contas-vista-novos-governos-novas-esperancas-avancos-direito-financeiro
Vancouver
Conti JM. Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(08 ja 2019):[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-08/contas-vista-novos-governos-novas-esperancas-avancos-direito-financeiro
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Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PRAZO (PROCESSO PENAL), ADVOGADOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jan-15/paradoxo-corte-devolucao-prazo-decorrente-enfermidade-advogado. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jan-15/paradoxo-corte-devolucao-prazo-decorrente-enfermidade-advogado
NLM
Tucci JRC e. Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(15 ja 2019):[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-15/paradoxo-corte-devolucao-prazo-decorrente-enfermidade-advogado
Vancouver
Tucci JRC e. Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(15 ja 2019):[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-15/paradoxo-corte-devolucao-prazo-decorrente-enfermidade-advogado
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Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, BOA-FÉ, DIREITO PRIVADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-30/paradoxo-corte-lineamentos-principio-boa-fe-processo-arbitral. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-30/paradoxo-corte-lineamentos-principio-boa-fe-processo-arbitral
NLM
Tucci JRC e. Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-30/paradoxo-corte-lineamentos-principio-boa-fe-processo-arbitral
Vancouver
Tucci JRC e. Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-30/paradoxo-corte-lineamentos-principio-boa-fe-processo-arbitral
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TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola (2019)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, AGÊNCIAS DE TURISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-29/tripadvisor-criara-precedente-responsabilidade-civil-espanhola. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2019). TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-29/tripadvisor-criara-precedente-responsabilidade-civil-espanhola
NLM
Rodrigues Junior OL. TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-29/tripadvisor-criara-precedente-responsabilidade-civil-espanhola
Vancouver
Rodrigues Junior OL. TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-29/tripadvisor-criara-precedente-responsabilidade-civil-espanhola
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O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
NLM
Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
Vancouver
Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
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Yussef Said Cahali, recordações de um grande mestre (2019)
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: JURISTAS, BIOGRAFIAS
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ABNT
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Yussef Said Cahali, recordações de um grande mestre. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-26/yussef-said-cahali-recordacoes-grande-mestre. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Maluf, C. A. D. (2019). Yussef Said Cahali, recordações de um grande mestre. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-26/yussef-said-cahali-recordacoes-grande-mestre
NLM
Maluf CAD. Yussef Said Cahali, recordações de um grande mestre [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-26/yussef-said-cahali-recordacoes-grande-mestre
Vancouver
Maluf CAD. Yussef Said Cahali, recordações de um grande mestre [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-26/yussef-said-cahali-recordacoes-grande-mestre
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Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP (2019)
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Tojal, S. B. de B. (2019). Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
NLM
Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
Vancouver
Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
Texto na web
O artigo 19 do MCI: uma "nova" espécie de inconstitucionalidade? (2019)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
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ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. O artigo 19 do MCI: uma "nova" espécie de inconstitucionalidade?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-18/direito-comparado-artigo-19-mci-especie-inconstitucionalidade. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2019). O artigo 19 do MCI: uma "nova" espécie de inconstitucionalidade? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-18/direito-comparado-artigo-19-mci-especie-inconstitucionalidade
NLM
Rodrigues Junior OL. O artigo 19 do MCI: uma "nova" espécie de inconstitucionalidade? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-18/direito-comparado-artigo-19-mci-especie-inconstitucionalidade
Vancouver
Rodrigues Junior OL. O artigo 19 do MCI: uma "nova" espécie de inconstitucionalidade? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-18/direito-comparado-artigo-19-mci-especie-inconstitucionalidade
Texto na web
O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
NLM
Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
Vancouver
Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
Texto na web
O réu sempre fala por último: a propósito do recente julgamento do STF (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, DEPOIMENTO, DELAÇÃO PREMIADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. O réu sempre fala por último: a propósito do recente julgamento do STF. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-01/paradoxo-corte-reu-sempre-ultimo-proposito-julgamento-stf. Acesso em: 29 set. 2024. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). O réu sempre fala por último: a propósito do recente julgamento do STF. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-01/paradoxo-corte-reu-sempre-ultimo-proposito-julgamento-stf
NLM
Tucci JRC e. O réu sempre fala por último: a propósito do recente julgamento do STF [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-01/paradoxo-corte-reu-sempre-ultimo-proposito-julgamento-stf
Vancouver
Tucci JRC e. O réu sempre fala por último: a propósito do recente julgamento do STF [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-01/paradoxo-corte-reu-sempre-ultimo-proposito-julgamento-stf

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