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  • Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: PODER REGULAMENTAR, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, n. abr./ju 2002, p. 13-29, 2002Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v228.2002.46521. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2002). Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, ( abr./ju 2002), 13-29. doi:10.12660/rda.v228.2002.46521
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Nova regulação dos serviços públicos [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2002 ;( abr./ju 2002): 13-29.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v228.2002.46521
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Nova regulação dos serviços públicos [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2002 ;( abr./ju 2002): 13-29.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v228.2002.46521
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. A proteção internacional dos direitos humanos. Revista de Informação Legislativa, v. 39, n. 155, p. 51-60, 2002Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n10.p227. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2002). A proteção internacional dos direitos humanos. Revista de Informação Legislativa, 39( 155), 51-60. doi:10.16890/rstpr.a5.n10.p227
    • NLM

      Amaral Júnior A do. A proteção internacional dos direitos humanos [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2002 ; 39( 155): 51-60.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n10.p227
    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. A proteção internacional dos direitos humanos [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2002 ; 39( 155): 51-60.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n10.p227
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, TERRORISMO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      BASSO, Maristela. Reflexões sobre o terrorismo e direitos humanos: práticas e perspectivas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, v. 97, p. 435-441, 2002Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v97i0p435-441. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Basso, M. (2002). Reflexões sobre o terrorismo e direitos humanos: práticas e perspectivas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, 97, 435-441. doi:10.11606/issn.2318-8235.v97i0p435-441
    • NLM

      Basso M. Reflexões sobre o terrorismo e direitos humanos: práticas e perspectivas [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. 2002 ; 97 435-441.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v97i0p435-441
    • Vancouver

      Basso M. Reflexões sobre o terrorismo e direitos humanos: práticas e perspectivas [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. 2002 ; 97 435-441.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v97i0p435-441
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: JURISTA

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    • ABNT

      AZEVEDO, Luiz Carlos de. O jurista do terceiro milênio. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 97, p. 729-734, 2002Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v97i0p729-734. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Azevedo, L. C. de. (2002). O jurista do terceiro milênio. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 97, 729-734. doi:10.11606/issn.2318-8235.v97i0p729-734
    • NLM

      Azevedo LC de. O jurista do terceiro milênio [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 97 729-734.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v97i0p729-734
    • Vancouver

      Azevedo LC de. O jurista do terceiro milênio [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 97 729-734.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v97i0p729-734
  • Source: Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Poder Constituinte derivado: as balizas de sua atuação. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 5, p. 73-96, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2002). Poder Constituinte derivado: as balizas de sua atuação. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 5, 73-96.
    • NLM

      Caggiano MHS. Poder Constituinte derivado: as balizas de sua atuação. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 73-96.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Poder Constituinte derivado: as balizas de sua atuação. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 73-96.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Novos Estudos Jurídicos. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PÁTRIO PODER

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. Novos Estudos Jurídicos, v. 7, n. 14, p. 69-101, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N. (2002). Responsabilidade civil na relação paterno-filial. Novos Estudos Jurídicos, 7( 14), 69-101.
    • NLM

      Hironaka GMFN. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. Novos Estudos Jurídicos. 2002 ; 7( 14): 69-101.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Hironaka GMFN. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. Novos Estudos Jurídicos. 2002 ; 7( 14): 69-101.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO TRABALHISTA

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Aplicação da ação revisional no processo trabalhista. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 5, p. 97-104, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2002). Aplicação da ação revisional no processo trabalhista. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 5, 97-104.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Aplicação da ação revisional no processo trabalhista. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 97-104.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Aplicação da ação revisional no processo trabalhista. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 97-104.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Forum Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contrato administrativo - Majoração de CPMF e COFINS e reequilíbrio econômico - interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Forum Administrativo, v. 2, n. 20, p. 1341-1348, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2002). Contrato administrativo - Majoração de CPMF e COFINS e reequilíbrio econômico - interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Forum Administrativo, 2( 20), 1341-1348.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Contrato administrativo - Majoração de CPMF e COFINS e reequilíbrio econômico - interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Forum Administrativo. 2002 ; 2( 20): 1341-1348.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Contrato administrativo - Majoração de CPMF e COFINS e reequilíbrio econômico - interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Forum Administrativo. 2002 ; 2( 20): 1341-1348.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Forum Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Discricionariedade admnistrativa e controle judicial da administração. Forum Administrativo, v. 2, n. 14, p. 470-473, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2002). Discricionariedade admnistrativa e controle judicial da administração. Forum Administrativo, 2( 14), 470-473.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Discricionariedade admnistrativa e controle judicial da administração. Forum Administrativo. 2002 ; 2( 14): 470-473.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Discricionariedade admnistrativa e controle judicial da administração. Forum Administrativo. 2002 ; 2( 14): 470-473.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta. Unidade: FD

    Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito do trabalho e desenvolvimnento econômico. Um contraponto à Teoria da Flexibilização. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta, v. 3, n. 5, p. 7-21, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Souto Maior, J. L. (2002). Direito do trabalho e desenvolvimnento econômico. Um contraponto à Teoria da Flexibilização. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta, 3( 5), 7-21.
    • NLM

      Souto Maior JL. Direito do trabalho e desenvolvimnento econômico. Um contraponto à Teoria da Flexibilização. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta. 2002 ; 3( 5): 7-21.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Souto Maior JL. Direito do trabalho e desenvolvimnento econômico. Um contraponto à Teoria da Flexibilização. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta. 2002 ; 3( 5): 7-21.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD

    Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Princípios da proporcionalidade e da legalidade. Revista Trimestral de Direito Público, n. 39, p. 140-169, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2002). Princípios da proporcionalidade e da legalidade. Revista Trimestral de Direito Público, ( 39), 140-169.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Princípios da proporcionalidade e da legalidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2002 ;( 39): 140-169.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Princípios da proporcionalidade e da legalidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2002 ;( 39): 140-169.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista do Ministério Público. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIARIO, MERCADO DE TRABALHO

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo. A crise do Judiciário no Brasil: algumas notas para discussão. Revista do Ministério Público, v. 23, n. ja/mar. 2002, p. 9-45, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Faria, J. E. (2002). A crise do Judiciário no Brasil: algumas notas para discussão. Revista do Ministério Público, 23( ja/mar. 2002), 9-45.
    • NLM

      Faria JE. A crise do Judiciário no Brasil: algumas notas para discussão. Revista do Ministério Público. 2002 ; 23( ja/mar. 2002): 9-45.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Faria JE. A crise do Judiciário no Brasil: algumas notas para discussão. Revista do Ministério Público. 2002 ; 23( ja/mar. 2002): 9-45.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista penal. Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO PENAL, CRIME CONTRA O DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      Jurisdicción penal para crímenes internacionales en América Latina. Revista penal, n. 10, p. 130-160, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Jurisdicción penal para crímenes internacionales en América Latina. (2002). Jurisdicción penal para crímenes internacionales en América Latina. Revista penal, ( 10), 130-160.
    • NLM

      Jurisdicción penal para crímenes internacionales en América Latina. Revista penal. 2002 ;( 10): 130-160.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Jurisdicción penal para crímenes internacionales en América Latina. Revista penal. 2002 ;( 10): 130-160.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Crítica Jurídica : revista latinoamericana de política, filosofia y derecho. Unidade: FD

    Assunto: JURISTA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Enrique Marí, primavera de 1993. Crítica Jurídica : revista latinoamericana de política, filosofia y derecho, n. 21, p. 99-100, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2002). Enrique Marí, primavera de 1993. Crítica Jurídica : revista latinoamericana de política, filosofia y derecho, ( 21), 99-100.
    • NLM

      Grau ER. Enrique Marí, primavera de 1993. Crítica Jurídica : revista latinoamericana de política, filosofia y derecho. 2002 ;( 21): 99-100.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Enrique Marí, primavera de 1993. Crítica Jurídica : revista latinoamericana de política, filosofia y derecho. 2002 ;( 21): 99-100.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      REALE, Miguel. Visão geral do novo Codigo Civil [do Brasil]. Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, n. 13, p. 319-325, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Reale, M. (2002). Visão geral do novo Codigo Civil [do Brasil]. Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, ( 13), 319-325.
    • NLM

      Reale M. Visão geral do novo Codigo Civil [do Brasil]. Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 2002 ;( 13): 319-325.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Reale M. Visão geral do novo Codigo Civil [do Brasil]. Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 2002 ;( 13): 319-325.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista da AJURIS. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO RESCISÓRIA

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    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Ação recisória, incompetência e carência de ação. Revista da AJURIS, v. 29, n. 88, p. 63-72, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2002). Ação recisória, incompetência e carência de ação. Revista da AJURIS, 29( 88), 63-72.
    • NLM

      Dinamarco CR. Ação recisória, incompetência e carência de ação. Revista da AJURIS. 2002 ; 29( 88): 63-72.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Ação recisória, incompetência e carência de ação. Revista da AJURIS. 2002 ; 29( 88): 63-72.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Unidade: FD

    Subjects: PAZ, GUERRA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Ato pela paz. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, v. 41, n. ja/ju 2002, p. 181-187, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2002). Ato pela paz. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, 41( ja/ju 2002), 181-187.
    • NLM

      Grau ER. Ato pela paz. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. 2002 ; 41( ja/ju 2002): 181-187.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Ato pela paz. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. 2002 ; 41( ja/ju 2002): 181-187.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD

    Subjects: DOLO, DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Repressão ao dolo processual: o novo art. 14 do CPC. Revista da Escola Paulista da Magistratura, v. 3, n. ja/ju 2002, p. 67-84, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2002). Repressão ao dolo processual: o novo art. 14 do CPC. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 3( ja/ju 2002), 67-84.
    • NLM

      Tucci JRC e. Repressão ao dolo processual: o novo art. 14 do CPC. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( ja/ju 2002): 67-84.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Repressão ao dolo processual: o novo art. 14 do CPC. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( ja/ju 2002): 67-84.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD

    Assunto: FRAUDE CONTRA CREDORES

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    • ABNT

      AZEVEDO, Luiz Carlos de. Fraude contra credores. Revista da Escola Paulista da Magistratura, v. 3, n. ja/ju 2002, p. 53-65, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Azevedo, L. C. de. (2002). Fraude contra credores. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 3( ja/ju 2002), 53-65.
    • NLM

      Azevedo LC de. Fraude contra credores. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( ja/ju 2002): 53-65.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Azevedo LC de. Fraude contra credores. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( ja/ju 2002): 53-65.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Unidade: FD

    Assunto: ESTABILIDADE

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    • ABNT

      MAGANO, Octávio Bueno. Estabilidade provisória: reintegração ou indenização. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 27, n. 48, p. 77-79, 2002Tradução . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Magano, O. B. (2002). Estabilidade provisória: reintegração ou indenização. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, 27( 48), 77-79.
    • NLM

      Magano OB. Estabilidade provisória: reintegração ou indenização. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2002 ; 27( 48): 77-79.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Magano OB. Estabilidade provisória: reintegração ou indenização. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2002 ; 27( 48): 77-79.[citado 2024 maio 26 ]

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