A Reforma de 1o e 2o Graus (Lei no 5.692/71) e a disciplina Comunicação em Língua Portuguesa (1971-1986) (2026)
- Authors:
- Autor USP: GIARDINO, JÚLIA SOUZA SANTOS - FE
- Unidade: FE
- Sigla do Departamento: EDF
- DOI: 10.11606/D.48.2026.tde-02042026-093006
- Subjects: DISCIPLINAS ESCOLARES; LÍNGUA PORTUGUESA; LÍNGUA PORTUGUESA (DISCIPLINA ESCOLAR); DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO; LIVRO DIDÁTICO; ENSINO FUNDAMENTAL; LEGISLAÇÃO ESCOLAR; CURRÍCULOS E PROGRAMAS
- Keywords: Comunicação em Língua Portuguesa; Educational reform; History of school subjects; Lei nº 5.692/1971; Portuguese language teaching; School culture; Textbooks
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação analisa a disciplina escolar Comunicação em Língua Portuguesa nos anos finais do ensino de 1º grau, entre 1971 e 1986, no contexto da reforma educacional instituída pela Lei nº 5.692/1971. Tal legislação promoveu uma ampla reorganização da escola brasileira ao unificar o ensino primário e o secundário, ampliar a escolaridade obrigatória e redefinir as finalidades do ensino pós-primário, incorporando os princípios de terminalidade e formação profissional, sob o discurso da democratização do acesso à educação. Esse processo buscou aproximar o país do ideal de uma escola única, destinada a públicos historicamente distintos, ao mesmo tempo em que produziu tensões relacionadas à qualidade do ensino, à expansão acelerada da rede escolar e às expectativas das famílias por maior escolarização de seus filhos. Ancorada nos referenciais da História das Disciplinas Escolares e da História Cultural, especialmente a partir das contribuições de André Chervel e Dominique Julia, a pesquisa investiga a gênese, as finalidades e o funcionamento da disciplina Comunicação em Língua Portuguesa como expressão dessas transformações. O estudo considera ainda a atuação de diferentes atores no debate educacional do período, como o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS), cujas propostas dialogaram com o projeto de reorganização do sistema escolar. As principais fontes são os livros didáticos da disciplina, analisados em articulação com legislações, pareceres do Conselho Federalde Educação, orientações metodológicas do Ministério da Educação, guias curriculares estaduais, documentos do Programa Nacional do Livro Didático, artigos da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e textos da imprensa de grande circulação. A análise evidencia mudanças nos textos de leitura, nos gêneros mobilizados, na valorização da oralidade, nas propostas de produção escrita e nas abordagens da gramática, indicando um deslocamento do ensino tradicional de Português para uma concepção comunicativa da língua, associada à ideia de uso social e funcionalidade. Ao mesmo tempo, revela permanências e contradições, como práticas normativas e limites na incorporação da diversidade linguística, apontando as tensões entre os objetivos reformistas e sua efetiva materialização no cotidiano escolar
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.02.2026
- Status:
- Nenhuma versão em acesso aberto identificada
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ABNT
GIARDINO, Júlia Souza Santos. A Reforma de 1o e 2o Graus (Lei no 5.692/71) e a disciplina Comunicação em Língua Portuguesa (1971-1986). 2026. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2026. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-02042026-093006/. Acesso em: 12 abr. 2026. -
APA
Giardino, J. S. S. (2026). A Reforma de 1o e 2o Graus (Lei no 5.692/71) e a disciplina Comunicação em Língua Portuguesa (1971-1986) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-02042026-093006/ -
NLM
Giardino JSS. A Reforma de 1o e 2o Graus (Lei no 5.692/71) e a disciplina Comunicação em Língua Portuguesa (1971-1986) [Internet]. 2026 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-02042026-093006/ -
Vancouver
Giardino JSS. A Reforma de 1o e 2o Graus (Lei no 5.692/71) e a disciplina Comunicação em Língua Portuguesa (1971-1986) [Internet]. 2026 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-02042026-093006/
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