Sustentabilidade, gestão pública e direito ao desenvolvimento em regiões semiáridas: governança ambiental participativa no nordeste brasileiro (2024)
- Authors:
- Autor USP: ARAÚJO, LANA RODRIGUES - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2024.tde-06012026-102129
- Subjects: GESTÃO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; POLÍTICAS PÚBLICAS; GOVERNANÇA; SUSTENTABILIDADE
- Keywords: Governança participativa; Participatory governance; Semi-arid; Semiárido
- Language: Português
- Abstract: Diante de discussões acerca de desenvolvimento e desertificação, desafios inerentes à garantia de direitos se apresentam de forma sistêmica nas esferas social, ambiental, econômica, jurídica e política, demandando, igualmente, alternativas de abordagem também sistêmica para alcançar a promoção da qualidade de vida vinculada à busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa, de natureza qualitativa, teve como objetivo analisar a relação entre o exercício do direito ao desenvolvimento e a governança ambiental participativa em regiões semiáridas do nordeste brasileiro. O Estado do Ceará foi escolhido como recorte espacial e o semiárido como foco climático em virtude da vulnerabilidade socioambiental baseada na exposição a processos de desertificação, e, para verificação dos reflexos práticos, foi escolhido o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José (Fase 3) - pela aproximação de suas diretrizes com os eixos da pesquisa. Os procedimentos de coleta seguiram a triangulação de dados, para a qual foram selecionadas: pesquisa bibliográfica - artigos científicos, doutrinas e documentos governamentais -, pesquisa documental - dados primários relacionados aos temas - e de entrevistas - representantes da sociedade civil, gestores públicos e órgão legislativo estadual. Para a análise, a análise temática foi feita com base nas categorias teóricas, critérios e unidades de registro definidos a partir da revisão de literatura.Concluiu-se que há potencial para a governança ambiental participativa promover o exercício de direitos fundamentais no semiárido, culminando no desenvolvimento, contudo, precisam ser superados desafios no acesso a esses direitos compreendendo a importância da integração de setores e órgãos segundo as multidimensões da sustentabilidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.02.2024
- Status:
- Nenhuma versão em acesso aberto identificada
-
ABNT
ARAÚJO, Lana Rodrigues. Sustentabilidade, gestão pública e direito ao desenvolvimento em regiões semiáridas: governança ambiental participativa no nordeste brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-06012026-102129/. Acesso em: 15 abr. 2026. -
APA
Araújo, L. R. (2024). Sustentabilidade, gestão pública e direito ao desenvolvimento em regiões semiáridas: governança ambiental participativa no nordeste brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-06012026-102129/ -
NLM
Araújo LR. Sustentabilidade, gestão pública e direito ao desenvolvimento em regiões semiáridas: governança ambiental participativa no nordeste brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-06012026-102129/ -
Vancouver
Araújo LR. Sustentabilidade, gestão pública e direito ao desenvolvimento em regiões semiáridas: governança ambiental participativa no nordeste brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-06012026-102129/
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