Governar a Floresta, Controlar o Carbono: A Formação Institucional do REDD+ na Amazônia Brasileira (2025)
- Authors:
- Autor USP: DILASCIO, KARLA SESSIN - IEE
- Unidade: IEE
- DOI: 10.11606/T.106.2025.tde-19022026-162920
- Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL; CARBONO
- Keywords: Amazônia brasileira; Arranjo Institucional; Brazilian Amazon; Environmental Justice; Governança Policêntrica; Institutional Arrangements; Institutional Work; Justiça Ambiental; Polycentric Governance; REDD+; REDD+; Soberania do Carbono
- Language: Português
- Abstract: Esta tese investiga como os arranjos institucionais e de governança influenciam os resultados do mecanismo REDD+ nos níveis subnacional e local, com foco na Amazônia brasileira. A pesquisa parte da hipótese de que o foco excessivo em métricas de carbono e dimensões tecnocráticas (e.g. mensuração, verificação e reporte), desloca a atenção de gestores e atores privados, negligenciando as instituições formais e informais que regem o uso dos recursos naturais. Argumenta-se que a eficácia do REDD+ não decorre apenas de indicadores técnicos, mas da configuração dos arranjos de governança e do trabalho institucional dos atores envolvidos. Teoricamente, a tese propõe um framework original que articula a governança policêntrica ao conceito de trabalho institucional. Esse modelo compreende o REDD+ como um mecanismo de escala cruzada, onde coalizões de atores sociais operam em múltiplos centros decisórios (e.g. metaconstitucional, constitucional e de escolhas coletivas) para negociar ou transformar as regras territoriais. Os resultados demonstram que instituições formais concebidas "de cima para baixo" são frequentemente reinterpretadas ou esvaziadas na prática local, evidenciando a lacuna entre as regras de jure e de facto. A estrutura da tese integra três artigos com evidências empíricas robustas. O primeiro mapeia a diversidade de tipologias de REDD+ no Brasil e suas ambiguidades regulatórias. O segundo analisa o projeto Valparaíso (AC), demonstrando que o desalinhamento entrecertificações internacionais e normas comunitárias gera conflitos e insegurança alimentar. O terceiro utiliza process tracing para reconstruir as trajetórias do programa de REDD+ dos estados do Acre e Mato Grosso, revelando que o sucesso desses programas depende mais da ambiência política e de coalizões socioambientais do que do cumprimento linear de requisitos tecnocráticos. A tese conclui pela necessidade de uma transição ontológica: o REDD+ deve deixar de ser visto como um objeto hermenêutico e tecnocrático para ser reconhecido como um objeto de disputas territoriais e políticas. Propõe-se a superação do "aninhamento" técnico em favor de uma governança policêntrica que valorize a interação entre centros decisórios e a justiça distributiva-procedimental. Os achados oferecem subsídios para arranjos de pagamentos por serviços ecossistêmicos (PSE) na Amazônia e abrem agendas sobre a financeirização do carbono e o papel de mediadores institucionais
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.12.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
DILASCIO, Karla Sessin. Governar a Floresta, Controlar o Carbono: A Formação Institucional do REDD+ na Amazônia Brasileira. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-19022026-162920/. Acesso em: 16 abr. 2026. -
APA
Dilascio, K. S. (2025). Governar a Floresta, Controlar o Carbono: A Formação Institucional do REDD+ na Amazônia Brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-19022026-162920/ -
NLM
Dilascio KS. Governar a Floresta, Controlar o Carbono: A Formação Institucional do REDD+ na Amazônia Brasileira [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-19022026-162920/ -
Vancouver
Dilascio KS. Governar a Floresta, Controlar o Carbono: A Formação Institucional do REDD+ na Amazônia Brasileira [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-19022026-162920/ - Cogestão adaptativa e capital social na gestão de unidades de conservação integrais brasileiras com comunidades: o estudo de caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso e da comunidade do Marujá
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