O direito de retenção nas relações contratuais (2024)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, MARCELO MATOS AMARO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-26072024-150621
- Subjects: CONTRATOS; PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; GARANTIA (CONTRATO COMERCIAL); BENFEITORIA
- Keywords: Autotutela; Contracts; Contratos; Direito de retenção; Garantias; Guarantees; Lien (right of retention); Penas privadas; Private Penalties; Self-enforcement
- Language: Português
- Abstract: A presente tese de doutorado apresenta uma análise dogmática da categoria jurídica do direito de retenção, com enfoque nas relações contratuais e na legislação brasileira. O principal objetivo é investigar as bases para o desenvolvimento de uma teoria dualista do direito de retenção, superando a abordagem tradicional que o considera uma figura bifuncional, a qual exerceria simultaneamente as funções coercitiva e de garantia. A metodologia adotada é de cunho jurídico-dogmático, com predominância do raciocínio indutivo-dedutivo, visando realizar uma profunda reflexão sobre o tratamento doutrinário do direito de retenção no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, a influência do direito europeu e latino-americano, especialmente o direito argentino, também é considerada no estudo. Ainda, tem-se que a análise das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça também desempenha um papel fundamental na construção da argumentação, permitindo uma abordagem crítica e fundamentada. A tese está estruturada em três capítulos distintos. O primeiro capítulo dedica-se a trazer o estado da arte do direito de retenção, ou seja, a sua configuração dogmática atual. Dessa forma serão explorados desde a definição e enquadramento geral do direito de retenção até os seus requisitos clássicos e controvérsias quanto a sua eficácia. O segundo capítulo propõe uma renovação da concepção de institutos clássicos do Direito privado que serão fundamentais para a compreensão da tese proposta.Para tanto, propõe-se uma reflexão sobre os institutos da autotutela contratual, das penas privadas e das garantias especiais das obrigações. Já o terceiro capítulo, que constitui o cerne do trabalho, é destinado a trazer as bases para o desenvolvimento da teoria dualista do direito de retenção. Nesse sentido, apresentará uma análise aprofundada e crítica sobre o tema, revendo, repensando ou reafirmando seus elementos, requisitos e fatores de eficácia, além de explorar algumas questões sobre a sua eficácia. Além disso, no último capítulo será realizada uma investigação tópica da categoria jurídica nos contratos típicos e uma avaliação sobre o direito de retenção convencional. Ao final, após a enunciação da tese que se busca apresentar, serão trazidas conclusões sobre os temas tratados, complementando as conclusões parciais em cada capítulo. Acredita-se que esta pesquisa é capaz de contribuir significativamente para a compreensão do direito de retenção no contexto das relações contratuais, oferecendo aportes originais e propondo soluções inovadoras para diversas questões jurídicas que acompanham a categoria jurídica
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- Data da defesa: 16.05.2024
- Este periódico é de acesso aberto
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ABNT
SILVEIRA, Marcelo Matos Amaro da. O direito de retenção nas relações contratuais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26072024-150621/. Acesso em: 14 fev. 2026. -
APA
Silveira, M. M. A. da. (2024). O direito de retenção nas relações contratuais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26072024-150621/ -
NLM
Silveira MMA da. O direito de retenção nas relações contratuais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26072024-150621/ -
Vancouver
Silveira MMA da. O direito de retenção nas relações contratuais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26072024-150621/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-26072024-150621 (Fonte: oaDOI API)
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