A engenharia jurídico-econômica do setor elétrico brasileiro: das usinas térmicas ao Complexo de Paulo Afonso e o desenvolvimento regional (2025)
- Authors:
- Autor USP: SPOSITO, MATHEUS ALEXANDRIA - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- DOI: 10.11606/T.12.2025.tde-20012026-145534
- Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL; ENERGIA ELÉTRICA; FEDERALISMO; INDUSTRIALIZAÇÃO
- Keywords: Brazilian Northeast; Economic development; Electric power sector; Federalist Regime; Nordeste; Regime Federalista; Regulamentação; Regulation; Setor elétrico
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esta tese investiga a formação do setor elétrico brasileiro sob a ótica das escolhas institucionais e federativas que moldaram a distribuição desigual da infraestrutura energética entre as regiões do país. Argumenta-se que o modelo de federalismo competitivo instituído pela Constituição de 1891 permitiu a captura do poder central pelas elites econômicas do Sudeste, que instrumentalizaram o arranjo constitucional para estruturar um setor elétrico altamente concentrado em sua região e marcado por desigualdades profundas. Enquanto isso, o Nordeste permaneceu marginalizado, com uma rede energética precária, cara e desarticulada. A partir da década de 1930, com a transição para um arranjo de federalismo cooperativo, a União passou a assumir responsabilidades estratégicas sobre energia, águas e minerais. A criação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), em 1948, simbolizou esse novo paradigma estatal, fundado na centralização normativa, no planejamento público e na mobilização de ciência, engenharia e financiamento para o enfrentamento das desigualdades regionais. Dessa forma, a tese sustenta que o setor elétrico constitui uma condição necessária ainda que não suficiente para o desenvolvimento regional, e que sua eficácia depende da existência de um projeto político de integração nacional. A trajetória da CHESF, culminando na construção das usinas de Paulo Afonso I e II, expressa a capacidade do Estado brasileiro de intervir ativamente na produção de infraestruturacomplexa, articulando direito, tecnologia e território para romper com o ciclo de exclusão herdado da Primeira República
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.11.2025
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
SPOSITO, Matheus Alexandria. A engenharia jurídico-econômica do setor elétrico brasileiro: das usinas térmicas ao Complexo de Paulo Afonso e o desenvolvimento regional. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-20012026-145534/. Acesso em: 14 fev. 2026. -
APA
Sposito, M. A. (2025). A engenharia jurídico-econômica do setor elétrico brasileiro: das usinas térmicas ao Complexo de Paulo Afonso e o desenvolvimento regional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-20012026-145534/ -
NLM
Sposito MA. A engenharia jurídico-econômica do setor elétrico brasileiro: das usinas térmicas ao Complexo de Paulo Afonso e o desenvolvimento regional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-20012026-145534/ -
Vancouver
Sposito MA. A engenharia jurídico-econômica do setor elétrico brasileiro: das usinas térmicas ao Complexo de Paulo Afonso e o desenvolvimento regional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-20012026-145534/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.12.2025.tde-20012026-145534 (Fonte: oaDOI API)
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