Tese

O fetichismo da pena (2024)

• Authors:
  • Alemany, Fernando Russano
  • Dieter, Maurício Stegemann (Orientador)
• Autor USP: ALEMANY, FERNANDO RUSSANO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPM
• DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-11072024-160045
• Subjects: FETICHISMO; PENAS (DIREITO PENAL); MERCADORIA; MARXISMO
• Keywords: Fetichismo; Fetishism; Marxism; Marxismo; Pena; Penalty
• Language: Português
• Abstract: A categoria do fetichismo da mercadoria é a categoria mais importante da teoria marxista do valor. É ela que explica como uma coisa, o produto do trabalho, pode aparecer, em determinadas condições, como possuidora da mística propriedade do valor. É ela que revela, portanto, o segredo da forma-mercadoria dos produtos do trabalho na sociedade burguesa. Igualmente, a categoria do fetichismo da pena é a categoria mais importante da teoria marxista da pena (ou da criminologia marxista, para utilizarmos a nomenclatura mais consagrada, embora imprecisa). É ela que explica como a violência da classe dominante, exercida contra a classe dominada para assegurar a sua dominação de classe, pode aparecer, em determinadas condições, como violência do Estado, exercida contra aqueles que violam a lei penal para assegurar o bem comum. É ela que revela, portanto, o segredo da forma penal da violência da classe dominante, específica da sociedade burguesa. O objeto deste trabalho é a investigação do fetichismo da pena. Para isso, retomarei a análise que Marx faz, especialmente no Capítulo 1 do Livro I de O capital, sobre a mercadoria. A análise da mercadoria permite identificar os nexos sociais fundamentais que constituem a estrutura da sociedade burguesa, portanto, também dos nexos que a articulam, enquanto totalidade complexa, com a sua superestrutura política. Da análise da mercadoria passo, portanto, para a análise do Estado e do direito burguês. O sistema penal é um departamento do Estadoburguês, organizado segundo as regras do direito burguês. Consequentemente, a investigação da forma da pena deve partir da investigação da forma do Estado e do direito burguês. Neste ponto, farei uma revisão das principais contribuições da teoria marxista para o estudo do Estado e do direito, exporei as suas limitações e apresentarei a minha proposta de superação de seus equívocos. Apenas então poderemos analisar a pena, não mais como um pressuposto, do qual até hoje a criminologia partiu, mas como um resultado, ao qual, inversamente, chegamos
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2024
• Data da defesa: 24.04.2024

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-11072024-160045 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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How to cite

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• ABNT

  ALEMANY, Fernando Russano. O fetichismo da pena. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-160045/. Acesso em: 13 fev. 2026.

• APA

  Alemany, F. R. (2024). O fetichismo da pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-160045/

• NLM

  Alemany FR. O fetichismo da pena [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-160045/

• Vancouver

  Alemany FR. O fetichismo da pena [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11072024-160045/

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