Automatic detection of non-compliant clauses in online consumer contracts for Portuguese language (2025)
- Authors:
- Autor USP: TOCCHINI, MATHEUS - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PCS
- Subjects: APRENDIZADO COMPUTACIONAL; PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL; DIREITO DO CONSUMIDOR
- Language: Inglês
- Abstract: Os relacionamentos virtuais entre usuários e empresas são regidos por documentos como termos de uso e serviço (ToS) e políticas de privacidade (PP). Esses documentos são difíceis para os usuários entenderem, pois são extensos e contêm linguagem complexa. Além disso, eles impõem cláusulas aos usuários, desequilibrando este relacionamento. Estudos de ambos os tipos de documentos mostraram maneiras de detectar cláusulas que são potencialmente em não conformidade com a legislação europeia consumerista e de proteção de dados. No entanto, essas pesquisas focam amplamente na base legal europeia e em documentos escritos em inglês. Neste trabalho interdisciplinar, apresentamos duas guidelines de anotação que mapeiam a legislação brasileira consumerista e de proteção de dados em categorias atributáveis para o aprendizado de máquina (10 categorias para a parte consumerista e 27 categorias para a parte de proteção de dados), com 3 níveis de conformidade. Também, introduzimos dois corpora em português, um com cláusulas de ToS e outro com cláusulas de PP, anotados com base nas guidelines, construídos em parceria com especialistas jurídicos do Instituto Lawgorithm. Analisamos o desempenho de modelos classificadores treinados com nossos corpora em duas tarefas: detecção e categorização de cláusulas potencialmente em não conformidade. Obtivemos resultados semelhantes aos de estudos na literatura sobre legislação europeia para textos em inglês. Nossos achados trazem luz sobre caminhos promissores para desenvolver métodos capazes de avaliar a conformidade de ToS e PP, em português, em relação às legislações brasileiras. Ainda, revelam obstáculos e complexidades para processar os textos contidos nestes tipos de documentos.
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.11.2025
-
ABNT
TOCCHINI, Matheus. Automatic detection of non-compliant clauses in online consumer contracts for Portuguese language. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3141/tde-29012026-110358/. Acesso em: 01 abr. 2026. -
APA
Tocchini, M. (2025). Automatic detection of non-compliant clauses in online consumer contracts for Portuguese language (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3141/tde-29012026-110358/ -
NLM
Tocchini M. Automatic detection of non-compliant clauses in online consumer contracts for Portuguese language [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3141/tde-29012026-110358/ -
Vancouver
Tocchini M. Automatic detection of non-compliant clauses in online consumer contracts for Portuguese language [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3141/tde-29012026-110358/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
