Public policies for occupational safety and health in Brazil (2025)
- Authors:
- USP affiliated authors: FISCHER, FRIDA MARINA - FSP ; SANTOS JUNIOR, CLAUDIO JOSÉ DOS - FSP
- Unidade: FSP
- DOI: 10.1590/1413-812320242911.14452023
- Subjects: SAÚDE OCUPACIONAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA DE SAÚDE; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PREVENÇÃO DE ACIDENTES; BRASIL
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: Este estudo teve como objetivo sistematizar as políticas públicas federais voltadas à segurança e saúde no trabalho (SST), com foco na prevenção de doenças e acidentes ocupacionais, promoção de ambientes laborais seguros e proteção social aos trabalhadores, e que se encontravam em vigor, no Brasil, em 2023. A pesquisa documental foi conduzida em três etapas: a pesquisa exploratória e coleta de dados; a sistematização; e, por fim, a análise. A coleta de dados foi realizada em plataformas oficiais de indexação de instrumentos normativos, bem como de programas ou planos instituídos pela União, e por estratégias complementares de triangulação de dados. Foram identificadas nove políticas públicas de SST em vigor, organizadas em cinco categorias temáticas: Previdência; Trabalho e Emprego; Saúde; Gestão; e Fiscalização e Normatização. Cada categoria abrange estratégias específicas para proteger os traba- lhadores e promover ambientes de trabalho seguros. Em resumo, o Brasil adotou uma série de esforços governamen- tais para proteger os trabalhadores, ampliando as medidas de proteção ao longo das últimas décadas, mas necessita promover (re)desenhos institucionais, com vistas a minimizar o isolamento das políticas levantadas e a realizar o seu monitoramento e avaliaçãoEste estudio tuvo como objetivo sistematizar las políticas públicas federales orientadas a la seguridad y salud en el trabajo (SST), con foco en la prevención de enfermedades y accidentes profesionales, la promoción de ambientes de trabajo seguros y la protección social de los trabajadores, que estaban vigentes en Brasil en 2023. La investigación documental se realizó en tres etapas: investigación exploratoria y recolección de datos; sistematización; y, finalmente, el análisis. La recolección de datos se realizó en plataformas oficiales de indexación de instrumentos normativos, así como de programas o planes establecidos por la Unión, y mediante estrategias complementarias de triangulación de datos. Se identificaron nueve políticas públicas vigentes en SST, organizadas en cinco categorías temáticas: Seguridad Social; Trabajo y Empleo; Salud; Gestión; e Inspección y Normalización. Cada categoría cubre estrategias específicas para proteger a los trabajadores y promover entornos de trabajo seguros. En resumen, Brasil ha adoptado una serie de esfuerzos gubernamentales para proteger a los trabajadores, ampliando las medidas de protec- ción en las últimas décadas, pero necesita promover (re)diseños institucionales, con miras a minimizar el aislamiento de las políticas planteadas y realizar su seguimiento y evaluación
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro, RJ
- Date published: 2025
- Source:
- Título: Ciência & Saúde Coletiva
- ISSN: 1678-4561
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.30, supl.1, on-line, 2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
SANTOS JÚNIOR, Claudio José dos e ALMEIDA, Ildeberto Muniz de e FISCHER, Frida Marina. Public policies for occupational safety and health in Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 30, 2025Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/f6c5d0d5-8dd2-4e64-98c5-fbeae15835fa/HSA_20_2025.pdf. Acesso em: 01 abr. 2026. -
APA
Santos Júnior, C. J. dos, Almeida, I. M. de, & Fischer, F. M. (2025). Public policies for occupational safety and health in Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, 30. doi:10.1590/1413-812320242911.14452023 -
NLM
Santos Júnior CJ dos, Almeida IM de, Fischer FM. Public policies for occupational safety and health in Brazil [Internet]. Ciência & Saúde Coletiva. 2025 ;30[citado 2026 abr. 01 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/f6c5d0d5-8dd2-4e64-98c5-fbeae15835fa/HSA_20_2025.pdf -
Vancouver
Santos Júnior CJ dos, Almeida IM de, Fischer FM. Public policies for occupational safety and health in Brazil [Internet]. Ciência & Saúde Coletiva. 2025 ;30[citado 2026 abr. 01 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/f6c5d0d5-8dd2-4e64-98c5-fbeae15835fa/HSA_20_2025.pdf - Padrão espaçotemporal e iniquidades estruturais associadas à incidência de acidentes típicos do trabalho no Brasil
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