Chumbo e ouro, corpo e alma: jurisdição criminal, agentes e provas na justiça eclesiástica da cidade de São Paulo (1747-1800) (2025)
- Authors:
- Autor USP: TOLENTINO, CAIO CARDOSO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-04062025-093021
- Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO; DIREITO CANÔNICO; DIREITO PENAL; IGREJA CATÓLICA; JURISDIÇÃO PENAL
- Keywords: América portuguesa; Canon law; Criminal law; Direito canônico; Direito criminal; Ecclesiastical justice; História do direito; Justiça eclesiástica; Legal history; Portuguese America
- Language: Português
- Abstract: Os auditórios eclesiásticos, tribunais ordinários da Igreja Católica instalados na sede de cada bispado, foram importantes instâncias de localização do direito na América portuguesa em uma ordem jurídica marcada pela forte presença católica. Contrariando um passado de poucas investigações no tema, a historiografia luso-brasileira tem observado o florescimento de diversas pesquisas sobre esses tribunais no Reino e na colônia. Tais trabalhos vêm destacando a relevância da justiça eclesiástica ordinária como um espaço de disciplinamento social de clérigos e leigos, avançando no entendimento de sua estrutura, do perfil do oficialato e dos delitos por eles punidos. Entretanto, é escassa a produção em história do direito sobre o tema, perspectiva que, em diálogo com a historiografia recente, pode ampliar a compreensão dessas instituições e das práticas que se davam dentro delas, localizadas em uma tradição jurídica pluralista e religiosa. Para a diocese de São Paulo durante o século XVIII, nenhum trabalho enfocou a organização institucional de seu auditório eclesiástico, sua presença criminal e, especialmente, as discussões jurídicas que ocorriam dentro dos processos. A presente pesquisa, nesse sentido, pretende investigar as práticas de justiça criminal e organização institucional do auditório eclesiástico da cidade de São Paulo através da análise de três eixos: (i) o exercício do poder de jurisdição pelo bispo, que justificava a intervenção eclesiástica em uma série de crimes,baseado em fundamentos jurídicos e teológicos que se encontravam em disputa durante o século XVIII; (ii) o perfil prosopográfico dos oficiais eclesiásticos, especialmente juízes, promotores, advogados e requerentes, com enfoque em sua formação e nos conhecimentos que poderiam utilizar dentro dos processos; (iii) as discussões probatórias e formas de categorização e hierarquização social que transpareciam nos instrumentos retóricos desses agentes
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.03.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
TOLENTINO, Caio Cardoso. Chumbo e ouro, corpo e alma: jurisdição criminal, agentes e provas na justiça eclesiástica da cidade de São Paulo (1747-1800). 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04062025-093021/. Acesso em: 14 fev. 2026. -
APA
Tolentino, C. C. (2025). Chumbo e ouro, corpo e alma: jurisdição criminal, agentes e provas na justiça eclesiástica da cidade de São Paulo (1747-1800) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04062025-093021/ -
NLM
Tolentino CC. Chumbo e ouro, corpo e alma: jurisdição criminal, agentes e provas na justiça eclesiástica da cidade de São Paulo (1747-1800) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04062025-093021/ -
Vancouver
Tolentino CC. Chumbo e ouro, corpo e alma: jurisdição criminal, agentes e provas na justiça eclesiástica da cidade de São Paulo (1747-1800) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04062025-093021/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-04062025-093021 (Fonte: oaDOI API)
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