Políticas públicas para o plástico à luz da teoria de campos de ação estratégica: abordagens global e local (2025)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, ISABELA RIBEIRO BORGES DE - IEE
- Unidade: IEE
- DOI: 10.11606/T.106.2025.tde-07012026-101134
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; POLUIÇÃO AMBIENTAL; GOVERNANÇA; PLÁSTICOS
- Keywords: Brasil; Brazil; environmental governance; global plastic treaty; governança ambiental; instrumentos da ação pública; instruments of public action; plastic pollution; poluição por plástico; tratado global do plástico
- Language: Português
- Abstract: O plástico tornou-se um material indispensável, porém sua produção e consumo exponenciais, somados a falhas de mercado, o tornaram o lixo mais onipresente do mundo e uma das maiores ameaças ambientais da atualidade, vetor da tripla crise planetária. Em resposta, políticas públicas globais e locais foram formuladas para mitigar seus impactos, destacando-se a Resolução UNEA 5/14, que estabeleceu o mandato para a negociação de um tratado internacional vinculante. No Brasil, embora não houvesse uma regulação específica, centenas de projetos de lei sobre resíduos plásticos foram propostos. Apesar da crescente produção científica sobre os impactos do plástico, eram escassos estudos que analisavam as dinâmicas de poder, disputas políticas e processos de estabilização e mudança institucional na governança da poluição por plásticos. Esta tese buscou compreender essas políticas públicas em escalas global e nacional à luz da Teoria de Campos de Ação Estratégica (Fligstein; McAdam, 2012). Essa abordagem concebe os campos como arenas sociais estruturadas, onde atores estatais e não estatais interagem, competem e colaboram para influenciar regras, significados e ações coletivas. Os objetivos específicos foram: (1) entender o processo histórico de emergência do campo das políticas públicas para o plástico em nível global; (2) mapear e caracterizar, a partir de seus discursos, os atores presentes na elaboração do Tratado Global; e (3) descrever os aspectos que estruturaram o campo em nívellocal, tendo o Brasil como referência empírica. A metodologia adotada foi qualitativa, com ênfase na análise documental de fontes primárias como submissões nas negociações do tratado, marcos legais e projetos de lei nacionais e secundárias, incluindo literatura científica e relatórios técnicos. Os resultados revelaram, no âmbito global, a emergência do campo a partir de choques exógenos de campos interdependentes (lixo no mar, saúde, clima), inicialmente liderada por uma comunidade epistêmica e depois por movimentos sociais. A análise das negociações do Tratado Global do Plástico (2022-2024) identificou quatro coalizões estratégicas em disputa: o Like-Minded Group (atores estatais incumbentes, defensores do status quo focado na gestão de resíduos); a High Ambition Coalition (atores estatais desafiadores, com propostas incrementais); a Business Coalition (atores não estatais incumbentes, que adotam narrativas de economia circular para influenciar a reconfiguração do campo); e as Organizações da Sociedade Civil socioambientalistas (atores desafiadores que defendem mudanças radicais e justiça ambiental). As dinâmicas de poder revelaram que os atores incumbentes mobilizaram recursos simbólicos e táticas para diminuir a ambição do Tratado e manter a centralidade das ações na gestão de resíduos. No contexto brasileiro, observou-se a reprodução da lógica global. O campo local é emergente e fragmentado, com a atuação do Estado na manutenção do status quo por meio de instrumentoscentrados nas etapas finais da cadeia do plástico. Conclui-se que a governança do plástico é um campo estruturalmente conservador, onde atores incumbentes, articulados transnacionalmente, mantêm a hegemonia sobre as regras e narrativas, dificultando mudanças sistêmicas na produção e no consumo. A pesquisa demonstrou a aplicabilidade da TCAE para a análise de políticas ambientais e oferece subsídios para a formulação de ações alinhadas com os princípios da justiça ambiental
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- Data da defesa: 21.10.2025
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
CARVALHO, Isabela Ribeiro Borges de. Políticas públicas para o plástico à luz da teoria de campos de ação estratégica: abordagens global e local. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-07012026-101134/. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Carvalho, I. R. B. de. (2025). Políticas públicas para o plástico à luz da teoria de campos de ação estratégica: abordagens global e local (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-07012026-101134/ -
NLM
Carvalho IRB de. Políticas públicas para o plástico à luz da teoria de campos de ação estratégica: abordagens global e local [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-07012026-101134/ -
Vancouver
Carvalho IRB de. Políticas públicas para o plástico à luz da teoria de campos de ação estratégica: abordagens global e local [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-07012026-101134/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.106.2025.tde-07012026-101134 (Fonte: oaDOI API)
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