A utilização dos mecanismos de Online Dispute Resolution (ODR) em conflitos subjacentes à violência doméstica: o caso do Projeto Íntegra (2024)
- Authors:
- Autor USP: SOTO, LUANA RIBEIRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-09082024-121522
- Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; COVID-19; PROCEDIMENTO ESPECIAL; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; INTERNET; ACESSO À JUSTIÇA
- Keywords: Conflicts mediation; Conflitos familiares; Domestic violence; Family conflicts; Mediação de conflitos; Online Dispute Resolution; Online Dispute Resolution; Violência doméstica
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O judiciário brasileiro tem incentivado a adoção de mecanismos de resolução consensual de conflitos para a criação de um tribunal multiportas. Durante a pandemia de COVID, com o fechamento de diversos locais de atendimento à população a utilização de Online Dispute Resolution (ODR) se tornou imprescindível. Dados apontaram para uma maior incidência de violência doméstica no período. Diante disso, a presente pesquisa busca responder à seguinte questão: de que forma a pandemia da Covid-19, durante o período de 2020 a 2022, impactou as dinâmicas das mediações nos conflitos subjacentes à violência doméstica realizadas pelo Projeto Íntegra? Para tanto, acompanhei por um ano semanalmente as sessões de mediações online realizadas pelo Projeto. A dissertação está dividida em três partes, sendo a primeira a contextualização inicial de pandemia, violência doméstica e Alternative Dispute Resolution (ADR). Na segunda parte, é aprofundada a análise de Online Dispute Resolution (ODR), apresentando o conceito, as características, classificações e limitações deste método. Por fim, apresento os dados coletados em campo a partir de categorias que apareceram recorrentemente: encaminhamento ao Projeto como consequência do indeferimento de medidas protetivas de urgência, deferimento de medidas protetiva e procedimentos para proteção para evitar violência, o amplo objeto da mediação online, atuação dos advogados: oposições e colaborações; mediação online e o princípio da informalidade vivenciadono campo: adaptações, acessibilidade e conexão entre as partes. Os mecanismos de ODR se mostraram ótimas ferramentas para a solução e pacificação de conflitos, indo diretamente ao encontro do que muitas mulheres buscaram. É uma forma célere e unificada de acesso à justiça e deve ser cada vez mais incentivado no judiciário e fora dele
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.05.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
SOTO, Luana Ribeiro. A utilização dos mecanismos de Online Dispute Resolution (ODR) em conflitos subjacentes à violência doméstica: o caso do Projeto Íntegra. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-09082024-121522/. Acesso em: 28 fev. 2026. -
APA
Soto, L. R. (2024). A utilização dos mecanismos de Online Dispute Resolution (ODR) em conflitos subjacentes à violência doméstica: o caso do Projeto Íntegra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-09082024-121522/ -
NLM
Soto LR. A utilização dos mecanismos de Online Dispute Resolution (ODR) em conflitos subjacentes à violência doméstica: o caso do Projeto Íntegra [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-09082024-121522/ -
Vancouver
Soto LR. A utilização dos mecanismos de Online Dispute Resolution (ODR) em conflitos subjacentes à violência doméstica: o caso do Projeto Íntegra [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-09082024-121522/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-09082024-121522 (Fonte: oaDOI API)
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